02/02/2024 17:13

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 17:12

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:11

Transitado em Julgado em 01/02/2024
02/02/2024 16:29

Recebidos os autos
02/02/2024 16:29

Determinado o arquivamento
26/01/2024 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/01/2024 15:07

Expedição de Certidão.
24/01/2024 19:08

Juntada de Certidão
24/01/2024 19:08

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2024 21:53

Juntada de Certidão
23/01/2024 21:53

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2024 05:47

Publicado Sentença em 22/01/2024.
22/01/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713721-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ABIMAEL NUNES DE CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2024 19:49:19.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
16/01/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 23:21

Recebidos os autos
15/01/2024 23:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/01/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 07:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/01/2024 07:25

Expedição de Certidão.
29/12/2023 03:07

Juntada de Certidão
29/12/2023 03:07

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 16:39

Expedição de Ofício.
16/09/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
01/09/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:30

Publicado Certidão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713721-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ABIMAEL NUNES DE CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 14 de agosto de 2023 09:48:49.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
14/08/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 09:49

Expedição de Certidão.
10/08/2023 18:49

Recebidos os autos
10/08/2023 18:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/07/2023 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/07/2023 17:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/07/2023 17:30

Transitado em Julgado em 06/07/2023
07/07/2023 10:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
02/07/2023 16:41

Decorrido prazo de ABIMAEL NUNES DE CARVALHO em 30/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:37

Publicado Sentença em 16/06/2023.
16/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:51

Recebidos os autos
14/06/2023 14:51

Julgado procedente o pedido
22/05/2023 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/05/2023 17:20

Juntada de Petição de réplica
10/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 13:20

Expedição de Certidão.
08/05/2023 10:42

Juntada de Petição de contestação
14/03/2023 15:30

Recebidos os autos
14/03/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 15:30

Decisão interlocutória - recebido
13/03/2023 19:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
13/03/2023 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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