14/09/2023 15:09

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 15:08

Expedição de Certidão.
14/09/2023 05:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/08/2023 15:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/08/2023 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 16:49

Juntada de Certidão
23/08/2023 15:02

Juntada de Certidão
23/08/2023 02:28

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0709518-71.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DANIELLE MESQUITA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: EDSEU DE OLIVEIRA S E N T E N Ç A Trata-se de ação de execução em que litigam as partes em epígrafe, devidamente qualificadas na inicial.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.DECIDO.

A petição de ID 168921491/493 noticia que as partes postularam pelo arquivamento do feito em face da superveniência do acordo que ultimaram no ID 168921493, bem como ficou consignado a realização do pagamento da primeira parcela.

Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95, c/c art. 487, inciso III, b (por analogia), do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido.

Observo que não há audiência a ser cancelada.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Intimem-se as partes.

Dê-se baixa e arquivem-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
18/08/2023 17:03

Transitado em Julgado em 18/08/2023
18/08/2023 16:22

Recebidos os autos
18/08/2023 16:22

Homologada a Transação
17/08/2023 15:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
17/08/2023 12:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/08/2023 00:29

Publicado Certidão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0709518-71.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DANIELLE MESQUITA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: EDSEU DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2022 deste Juízo, ante o resultado negativo da Carta/mandado, intime-se a parte autora para informar o endereço atualizado e completo (com CEP) da parte ré no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Transcorrido o prazo sem manifestação ou apresentado o endereço incompleto, façam-se os autos conclusos para despacho.

No mais, diante da proximidade da data para realização da audiência, de ordem, intime-se a parte do cancelamento do ato, registrando-se no sistema o cancelamento da audiência.
14/08/2023 12:26

Juntada de Certidão
14/08/2023 12:25

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/08/2023 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2023 00:23

Publicado Certidão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 16:51

Expedição de Mandado.
20/06/2023 18:25

Juntada de Certidão
20/06/2023 18:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/06/2023 17:54

Recebidos os autos
20/06/2023 17:54

Deferido o pedido de DANIELLE MESQUITA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 41.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
20/06/2023 12:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
19/06/2023 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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