24/07/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 14:55

Juntada de Certidão
22/07/2024 14:55

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:38

Juntada de Certidão
06/07/2024 04:35

Processo Desarquivado
05/07/2024 08:17

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 04:40

Processo Desarquivado
03/07/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 17:10

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 04:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/06/2024 23:59.
07/06/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:48

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:47

Recebidos os autos
05/06/2024 16:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
05/06/2024 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/06/2024 11:19

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:19

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2024 11:19

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 14:49

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:43

Juntada de Certidão
24/05/2024 03:51

Decorrido prazo de CLEUSA GONCALVES CARDOSO em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/05/2024 23:59.
03/05/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:05

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, DOU POR QUITADA A OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA FIRMADA NA SENTENÇA.

PRECLUSA a presente decisão, dos valores acima indicados (R$ 7.596,23 - Conta Judicial 780320581): 1 - Promova-se a transferência da quantia de R$ 6.269,69 para a conta indicada pela parte autora ao ID 184913296 (LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 50.***.***/0001-95, AGÊNCIA 7980, CONTA CORRENTE 51340-7, BANCO BRADESCO), haja vista os poderes conferidos aos IDs 184913303 e 151224895. 2 - EXPEÇA-SE alvará para levantamento do remanescente de R$ 1.326,54 pela GOL LINHAS AEREAS S.A.

Após, nada mais havendo, recolhidas as custas, se houver, dê-se baixa e arquive-se.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
29/04/2024 15:33

Recebidos os autos
29/04/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:33

Determinado o arquivamento
22/03/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/03/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 04:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/03/2024 23:59.
12/03/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:48

Publicado Despacho em 08/03/2024.
08/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703683-69.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEUSA GONCALVES CARDOSO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Antes de apreciar o pleito de levantamento, INTIMEM-SE as requeridas para complementarem o valor da condenação, indicado na petição de ID 184913296, em 05 (cinco) dias.

Após, com ou sem manifestação, retornem conclusos para decisão.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intimem-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
06/03/2024 09:00

Recebidos os autos
06/03/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
20/02/2024 17:20

Transitado em Julgado em 19/02/2024
16/02/2024 04:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/02/2024 23:59.
29/01/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:27

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar solidariamente as requeridas a pagar à parte autora a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, devendo o valor ser corrigido pelo INPC, a partir da prolação da presente decisão, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, não incidindo à espécie o disposto na Súmula 54 do STJ, porquanto o dano aqui a ser reparado decorreu de ilícito contratual e não de responsabilidade extracontratual.

Ato contínuo, condeno as requeridas ao pagamento das custas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios em favor do advogado da parte requerente, que fixo em 10% (dez por cento) do valor condenação, o que faço com base no artigo 85, § 2º, do CPC.

Na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro encerrada a fase de cognição, com a resolução de seu mérito.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
09/01/2024 14:45

Recebidos os autos
09/01/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:45

Julgado procedente o pedido
10/10/2023 13:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
10/10/2023 12:00

Decorrido prazo de CLEUSA GONCALVES CARDOSO em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:59

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:04

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Diante de tais premissas, DOU O FEITO POR SANEADO.

Não há necessidade de maior instrução probatória.

INDEFIRO as preliminares de ilegitimidade passiva, impugnação da gratuidade de justiça e falta do interesse de agir.

Preclusa a presente decisão, venham os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
29/09/2023 14:46

Recebidos os autos
29/09/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/09/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/09/2023 10:17

Juntada de Petição de especificação de provas
04/09/2023 10:17

Juntada de Petição de réplica
17/08/2023 07:47

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703683-69.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEUSA GONCALVES CARDOSO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico que as CONTESTAÇÕES apresentadas pelas requeridas são TEMPESTIVAS.

Certifico, ainda, que cadastrei no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte requerida, bem como liberei a visualização dos autos digitais ao(s) respectivo(s) advogado(s).

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica às contestações, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Águas Claras/DF, 14 de agosto de 2023.

LETICIA CASTRO DE SOUSA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
14/08/2023 19:22

Expedição de Certidão.
06/08/2023 22:51

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 12:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/07/2023 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
19/07/2023 12:18

Juntada de ata
18/07/2023 18:35

Recebidos os autos
18/07/2023 18:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/07/2023 17:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/07/2023 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
18/07/2023 17:19

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/07/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 09:47

Juntada de Petição de contestação
17/07/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:23

Recebidos os autos
17/07/2023 00:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/07/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 01:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/06/2023 23:59.
08/05/2023 00:12

Publicado Certidão em 08/05/2023.
05/05/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 04/05/2023.
04/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 17:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/05/2023 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
02/05/2023 17:31

Expedição de Certidão.
02/05/2023 17:31

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2023 15:02

Recebidos os autos
02/05/2023 15:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/05/2023 09:27

Recebidos os autos
02/05/2023 09:27

Gratuidade da justiça não concedida a CLEUSA GONCALVES CARDOSO - CPF: *50.***.*57-49 (AUTOR).
02/05/2023 09:27

Recebida a emenda à inicial
25/04/2023 19:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
12/04/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
15/03/2023 17:06

Recebidos os autos
15/03/2023 17:06

Determinada a emenda à inicial
07/03/2023 14:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/03/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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