07/11/2023 18:11

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 15:39

Recebidos os autos
06/11/2023 15:39

Determinado o arquivamento
31/10/2023 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/10/2023 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2023 15:36

Transitado em Julgado em 21/10/2023
21/10/2023 04:01

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:00

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ LEITE RIBEIRO DA COSTA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:00

Decorrido prazo de LARISSA ROMANA DOS SANTOS SOUSA em 20/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:58

Publicado Sentença em 04/10/2023.
03/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0720648-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LARISSA ROMANA DOS SANTOS SOUSA, THIAGO LUIZ LEITE RIBEIRO DA COSTA EXECUTADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA S E N T E N Ç A Verifico que houve quitação tácita quanto ao cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
27/09/2023 15:49

Recebidos os autos
27/09/2023 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/09/2023 08:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/09/2023 03:54

Decorrido prazo de LARISSA ROMANA DOS SANTOS SOUSA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:54

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ LEITE RIBEIRO DA COSTA em 21/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:33

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0720648-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LARISSA ROMANA DOS SANTOS SOUSA, THIAGO LUIZ LEITE RIBEIRO DA COSTA EXECUTADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará eletrônico para liberação dos valores depositados (ID 170732309 e 170732312) em favor da exequente (ID 170797161).

Feito, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a quitação do débito (prazo: cinco dias).

O silêncio será interpretado como anuência à quitação.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
12/09/2023 18:04

Juntada de Certidão
12/09/2023 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2023 21:16

Recebidos os autos
11/09/2023 21:16

Outras decisões
05/09/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/09/2023 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 01:54

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ LEITE RIBEIRO DA COSTA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 01:54

Decorrido prazo de LARISSA ROMANA DOS SANTOS SOUSA em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 18:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/08/2023 07:54

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0720648-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LARISSA ROMANA DOS SANTOS SOUSA, THIAGO LUIZ LEITE RIBEIRO DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converta-se o feito em cumprimento de sentença.

Intime-se a parte devedora para quitação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, § 1º do CPC.

Quitado o débito, autorizo, desde já, a expedição de alvará de levantamento em favor da parte credora, cujos dados deverão ser informados nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena do alvará ser expedido para saque em agência.

Intime-se a parte credora.

Transcorrido o prazo sem quitação, encaminhem-se os autos ao gabinete deste 4º Juizado Especial Cível para as providências executórias, via sisbajud e renajud ( ), acrescendo-se o percentual de 10% relativo à multa mais 10% relativo aos honorários advocatícios do cumprimento de sentença, previstos no art. 523,§ 1º do CPC.

Garantido o Juízo em dinheiro, intime-se a parte devedora para apresentar, caso queira, embargos do devedor, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não apresentados os embargos, autorizo, desde já, a expedição de alvará de levantamento da quantia depositada para a conta bancária da parte credora.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
08/08/2023 16:17

Recebidos os autos
08/08/2023 16:17

Outras decisões
07/08/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/08/2023 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/08/2023 04:17

Processo Desarquivado
02/08/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 10:57

Arquivado Definitivamente
02/08/2023 10:57

Transitado em Julgado em 01/08/2023
01/08/2023 01:33

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:33

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ LEITE RIBEIRO DA COSTA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:33

Decorrido prazo de LARISSA ROMANA DOS SANTOS SOUSA em 31/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:24

Publicado Sentença em 10/07/2023.
08/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2023 11:21

Recebidos os autos
06/07/2023 11:21

Julgado procedente em parte do pedido
05/07/2023 16:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
03/07/2023 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
03/07/2023 19:01

Recebidos os autos
03/07/2023 18:59

Juntada de Certidão
03/07/2023 17:46

Juntada de Petição de réplica
30/06/2023 06:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/06/2023 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2023 11:17

Juntada de Certidão
21/06/2023 17:28

Juntada de Petição de contestação
14/06/2023 15:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/06/2023 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2023 15:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/05/2023 05:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/04/2023 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2023 19:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/04/2023 19:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/04/2023 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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