16/08/2025 08:57

Recebidos os autos
16/08/2025 08:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/08/2025 03:21

Decorrido prazo de JOANA VASCONCELOS DE AGUIAR em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:21

Decorrido prazo de MARIA LAURA LOURENCO DE LIMA SANTOS em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:21

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA LOURENCO DE LIMA SANTOS em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:21

Decorrido prazo de MARIA CLARA LOURENCO DE LIMA SANTOS em 15/08/2025 23:59.
12/08/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
08/08/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:42

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSPLA 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Processo: 0705460-34.2023.8.07.0006 Classe: INVENTÁRIO (39) - Assunto: Inventário e Partilha (7687) CERTIDÃO De ordem, ficam os autos com vista à parte autora, pelo prazo de 05 dias, para manifestar acerca petição da Fazenda Pública.

Planaltina/DF, documento datado e assinado eletronicamente.
05/08/2025 12:11

Juntada de Certidão
04/08/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:39

Juntada de Certidão
09/07/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:38

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 10:15

Juntada de Certidão
04/07/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 03:25

Decorrido prazo de ANTONIO VASCONCELOS DE AGUIAR em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:24

Decorrido prazo de ROSILDA VASCONCELOS DE AGUIAR em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:24

Decorrido prazo de JANEIDE VASCONCELOS DE AGUIAR em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:24

Decorrido prazo de PEDRO VASCONCELOS DE AGUIAR em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:24

Decorrido prazo de ROGEVAN VASCONCELOS DE AGUIAR em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:24

Decorrido prazo de JOANA VASCONCELOS DE AGUIAR em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:24

Decorrido prazo de MARIA LAURA LOURENCO DE LIMA SANTOS em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:24

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA LOURENCO DE LIMA SANTOS em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:24

Decorrido prazo de MARIA CLARA LOURENCO DE LIMA SANTOS em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
24/05/2025 09:19

Recebidos os autos
24/05/2025 09:19

Outras decisões
23/04/2025 13:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
16/04/2025 08:58

Recebidos os autos
16/04/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de ALINE DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de ANTONIO VASCONCELOS DE AGUIAR em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de ROSILDA VASCONCELOS DE AGUIAR em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de JANEIDE VASCONCELOS DE AGUIAR em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de PEDRO VASCONCELOS DE AGUIAR em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de ROGEVAN VASCONCELOS DE AGUIAR em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de JOANA VASCONCELOS DE AGUIAR em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de MARIA CLARA LOURENCO DE LIMA SANTOS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA LOURENCO DE LIMA SANTOS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de MARIA LAURA LOURENCO DE LIMA SANTOS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de SHIRLEY PEDRO DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de NELDIANE VASCONCELOS DE AGUIAR em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:29

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 12:32

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0705460-34.2023.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro, por ora, o pedido de suspensão do feito, tendo em vista a possibilidade de julgamento da partilha com postergação do recolhimento do ITCD, observando os termos do artigo 654, parágrafo único, do CPC.

Para fins de homologação, providencie a inventariante esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, os bens e o ID dos documentos que comprovam a titularidade de cada um, bem como as dívidas e forma de quitá-las.

Existindo-se numerários a levantar, deverá ser especificado cada quinhão em valor, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentado o documento acima, intimem-se os demais herdeiros/interessados.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
14/03/2025 18:12

Recebidos os autos
14/03/2025 18:12

Outras decisões
14/03/2025 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
13/03/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:24

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 14:45

Recebidos os autos
21/02/2025 14:45

Outras decisões
20/02/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
20/02/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:35

Recebidos os autos
10/02/2025 14:35

Outras decisões
07/02/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
07/02/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 18:03

Expedição de Certidão.
18/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0705460-34.2023.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 220225354.

Suspendo o processo pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Após, promova a parte autora/inventariante o andamento do feito, sob pena de remoção do encargo/extinção.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
13/12/2024 18:12

Recebidos os autos
13/12/2024 18:12

Outras decisões
10/12/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
09/12/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
12/11/2024 17:47

Recebidos os autos
12/11/2024 17:47

Outras decisões
12/11/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
08/11/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:54

Recebidos os autos
22/10/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:53

Outras decisões
07/10/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
07/10/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 18:15

Recebidos os autos
01/10/2024 18:15

Outras decisões
17/09/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
16/09/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0705460-34.2023.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não veio aos autos informação sobre eventual inventário da herdeira pós morta Joana Vasconcelos de Aguiar, o que não obsta o prosseguimento do processo, devendo o quinhão desta ser reservado nos autos para partilha em inventário próprio, conforme já consignado (Id.185004313).

Intime-se o inventariante para que apresente as últimas declarações e o esboço de partilha em quotas e/ou frações ideais, com a certidões atualizadas de débitos tributários estaduais/distritais e federais, dos bens e dos de cujus.

Defiro o prazo de quinze dias.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
26/08/2024 19:19

Recebidos os autos
26/08/2024 19:19

Outras decisões
26/06/2024 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/06/2024 04:12

Decorrido prazo de ANTONIO VASCONCELOS DE AGUIAR em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:12

Decorrido prazo de ROSILDA VASCONCELOS DE AGUIAR em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:12

Decorrido prazo de PEDRO VASCONCELOS DE AGUIAR em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:12

Decorrido prazo de JANEIDE VASCONCELOS DE AGUIAR em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:12

Decorrido prazo de ROGEVAN VASCONCELOS DE AGUIAR em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:34

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0705460-34.2023.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As herdeiras Maria Laura, Maria Eduarda e Maria Clara foram citadas e não se manifestaram.

Em virtude da procuração com poderes para receber citação no id 183544472, reputo citados os interessados/herdeiros Rogervan, Pedro, Antônio, Janeide e Rosilda (todos irmãos da inventariada Neldiane) e representantes do espólio de Joana de Vasconcelos de Aguiar.

Intimem-se para apresentação de impugnação às primeiras declarações apresentadas no id 185493424, no prazo de 15 dias.

Na oportunidade, deverão informar se houve a abertura de inventário de Joana de Vasconcelos de Aguiar, cuja certidão de óbito se encontra no id 162969382.

Deverão ainda apresentar os documentos de bens móveis e imóveis que estejam em posse pertencentes à inventariada Neldiane.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
24/05/2024 18:49

Recebidos os autos
24/05/2024 18:49

Outras decisões
08/05/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/05/2024 09:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
22/04/2024 13:50

Recebidos os autos
22/04/2024 13:50

Outras decisões
19/04/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
18/04/2024 03:23

Decorrido prazo de MARIA CLARA LOURENCO DE LIMA SANTOS em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:23

Decorrido prazo de MARIA LAURA LOURENCO DE LIMA SANTOS em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:19

Decorrido prazo de ROSILDA VASCONCELOS DE AGUIAR em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:19

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA LOURENCO DE LIMA SANTOS em 17/04/2024 23:59.
01/04/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 18:18

Juntada de Certidão
22/03/2024 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 18:57

Recebidos os autos
28/02/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 03:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
26/02/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 03:45

Decorrido prazo de ROGEVAN VASCONCELOS DE AGUIAR em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed.

Fórum, sala 127, Planaltina/DF, 73130-900 Telefone: (vide site do TJDFT, opção Telefones e Endereços) Atendimento: 12h às 19h Processo: 0705460-34.2023.8.07.0006 REQUERENTE: ALINE DOS SANTOS, SARA ELLEN DOS SANTOS INVENTARIADO: NELDIANE VASCONCELOS DE AGUIAR, SHIRLEY PEDRO DOS SANTOS HERDEIRO: MARIA LAURA LOURENCO DE LIMA SANTOS, MARIA EDUARDA LOURENCO DE LIMA SANTOS, MARIA CLARA LOURENCO DE LIMA SANTOS HERDEIRO ESPÓLIO DE: JOANA VASCONCELOS DE AGUIAR Classe: INVENTÁRIO (39) - Assunto: Inventário e Partilha (7687) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Termo de Inventariante foi expedido e assinado eletronicamente pela autoridade deste Juízo.

A seguir, fica a Parte Nomeada INTIMADA, na pessoa de seu(sua)(s) advogado(a)(s), para fazer o download do Termo, assiná-lo e juntar aos autos cópia digitalizada do Termo assinado, a fim de ficar comprovada no presente feito a ciência expressa acerca das obrigações e condições fixadas.

Prazo: 5 dias úteis.

Pena pela ausência da juntada do termo assinado: revogação da nomeação.

Planaltina/DF, documento datado e assinado eletronicamente.
21/02/2024 11:33

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:45

Expedição de Termo.
09/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 17:43

Recebidos os autos
06/02/2024 17:43

Recebida a emenda à inicial
05/02/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
01/02/2024 21:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0705460-34.2023.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A determinação de emenda (ID 174383141) não foi adequadamente cumprida.

Cumpre pontuar que os herdeiros de NELDIANE VASCONCELOS DE AGUIAR são a priori os falecidos Shirley Pedro dos Santos e Joana de Vasconcelos de Aguiar, devendo o quinhão desta última ser reservado nos autos para partilha em inventário próprio.

Assim, emende-se para apresentar as primeiras declarações, na íntegra, qualificando os herdeiros da genitora da autora da herança (Sra.

Joana de Vasconcelos de Aguiar) e informado o endereço para citação.

Defiro novo prazo de dez, sob pena de indeferimento.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
30/01/2024 16:35

Recebidos os autos
30/01/2024 16:35

Determinada a emenda à inicial
26/01/2024 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
25/01/2024 10:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2024 02:39

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0705460-34.2023.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a habilitação dos irmãos de Neldiane nos autos como terceiros interessados, conforme art. 1.829 do Código Civil.

Anote-se.

Sem prejuízo, emende-se a inicial para esclarecer quem está na posse e administração do espólio, bem como para retificar as primeiras declarações com a devida reserva do quinhão da genitora da inventariada Neldiane.

Cumpre ressaltar que a petição deverá ser retificada e apresentada na íntegra.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
18/01/2024 14:34

Recebidos os autos
18/01/2024 14:34

Determinada a emenda à inicial
18/01/2024 14:34

Outras decisões
12/01/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 16:37

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/01/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
09/01/2024 11:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/11/2023 02:55

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
13/11/2023 18:42

Recebidos os autos
13/11/2023 18:42

Deferido em parte o pedido de ALINE DOS SANTOS - CPF: *26.***.*65-60 (REQUERENTE) e SARA ELLEN DOS SANTOS - CPF: *48.***.*45-69 (REQUERENTE)
10/11/2023 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
07/11/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:37

Publicado Intimação em 13/10/2023.
13/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
06/10/2023 16:34

Recebidos os autos
06/10/2023 16:34

Determinada a emenda à inicial
05/10/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
05/10/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0705460-34.2023.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cabe à requerente juntar os documentos necessários ao devido andamento do feito.

Dessa forma, emende-se, ainda, para juntar aos autos: - certidões negativas (SEFAZ) atualizadas referentes aos imóveis situados em Sobradinho/DF; - comprovante de requerimento do pagamento do ITCD ou para sua isenção.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
28/09/2023 15:05

Recebidos os autos
28/09/2023 15:05

Determinada a emenda à inicial
20/09/2023 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
19/09/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:21

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0705460-34.2023.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda.

Emende-se, ainda, para juntar aos autos: - certidão de ônus ou negativa de registro atualizada relativa ao imóvel localizado no Setor habitacional Mestre D´Armas, qd 22.

Md 01, Lote 3, Bl 20, apt. 104 – Planaltina-DF. - certidões negativas (SEFAZ) atualizadas referentes aos imóveis situados em Sobradinho/DF; - comprovante de requerimento do pagamento do ITCD ou para sua isenção.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
30/08/2023 18:35

Recebidos os autos
30/08/2023 18:35

Determinada a emenda à inicial
28/08/2023 23:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
25/08/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:44

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0705460-34.2023.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda.

Emende-se, ainda, para juntar aos autos: - certidão de ônus ou de inexistência de registro atualizadas dos bens imóveis, o que não corresponde à certidão negativa de propriedade. - certidões negativas (SEFAZ) atualizadas referentes aos bens; - cópia do ato constitutivo da empresa VANDA ARIANA LOURENÇA DE LIMA RESTAURANTE ME. - comprovante de requerimento do pagamento do ITCD ou para sua isenção.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
17/08/2023 18:05

Recebidos os autos
17/08/2023 18:05

Determinada a emenda à inicial
16/08/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
16/08/2023 14:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/08/2023 07:23

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0705460-34.2023.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda.

Emende-se, ainda, para juntar aos autos: - ceridão de ônus ou de inexistência de registro atualizadas dos bens imóveis, uma vez que estas não dependem dos documentos em posse das requeridas. - certidões negativas (SEFAZ) atualizadas referentes aos bens; - sentença na qual foi homologado o acordo no ID 157224020; - cópia do ato constitutivo da empresa VANDA ARIANA LOURENÇA DE LIMA RESTAURANTE ME. - comprovante de requerimento do pagamento do ITCD ou para sua isenção.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Após, citem-se as herdeiras.

Na oportunidade, deverão juntar o instrumento de cessão de direitos relativo ao imóvel localizado na DF 205, Km 04, Leste 1.154, Queima Lençol, Sobradinho-DF.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
09/08/2023 16:37

Recebidos os autos
09/08/2023 16:37

Determinada a emenda à inicial
31/07/2023 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
31/07/2023 15:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 14:42

Recebidos os autos
06/07/2023 14:42

Determinada a emenda à inicial
29/06/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
22/06/2023 21:50

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
06/06/2023 18:27

Recebidos os autos
06/06/2023 18:27

Concedida a gratuidade da justiça a ALINE DOS SANTOS - CPF: *26.***.*65-60 (REQUERENTE) e SARA ELLEN DOS SANTOS - CPF: *48.***.*45-69 (REQUERENTE).
06/06/2023 18:27

Determinada a emenda à inicial
02/06/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
02/06/2023 17:10

Juntada de Certidão
31/05/2023 00:29

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/05/2023 22:57

Recebidos os autos
28/05/2023 22:57

Declarada incompetência
08/05/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
08/05/2023 13:43

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
08/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 22:05

Recebidos os autos
04/05/2023 22:05

Determinada a emenda à inicial
03/05/2023 18:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
02/05/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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