28/08/2023 17:05

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 17:04

Transitado em Julgado em 17/08/2023
28/08/2023 16:59

Expedição de Certidão.
22/08/2023 03:47

Decorrido prazo de LEANDRO VINICIUS LIMA DE SIQUEIRA em 21/08/2023 23:59.
17/08/2023 07:37

Publicado Sentença em 17/08/2023.
16/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID. n. 166497971) para que produza os seus regulares efeitos.

Dessa forma, decido o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e ERIDF e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes Arquive-se incontinenti, tendo em vista a falta de interesse recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/08/2023 15:01

Recebidos os autos
14/08/2023 15:01

Homologada a Transação
07/08/2023 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/07/2023 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 22:39

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/05/2023 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/05/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 21:06

Recebidos os autos
03/05/2023 21:06

Outras decisões
20/04/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/04/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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