19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB em 18/08/2025 23:59.
12/08/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
27/06/2025 03:16

Decorrido prazo de MARILZA REGINA MENDES SAAD em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 17:46

Recebidos os autos
29/05/2025 17:46

Outras decisões
29/05/2025 14:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
31/03/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 11:53

Recebidos os autos
31/03/2025 11:53

Outras decisões
19/03/2025 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/12/2024 02:32

Decorrido prazo de MARILZA REGINA MENDES SAAD em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:20

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:24

Transitado em Julgado em 09/08/2024
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de MARILZA REGINA MENDES SAAD em 09/08/2024 23:59.
19/07/2024 03:37

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0704247-42.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7je) AUTOR: MARILZA REGINA MENDES SAAD REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por MARIA REGINA MENDES SAAD em desfavor de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

O feito foi sentenciado (ID n. 197907503).

A parte ré opôs embargos de declaração (ID n. 199807085) sob o argumento da existência de omissão na sentença quanto à condenação da parte autora na restituição dos honorários periciais adiantados pela.

Pede que seja sanada a omissão. É o relatório necessário.

Decido.

Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos.

Compulsando os autos, assiste razão ao embargante.

Em que pese a inversão do ônus da prova, que ensejou o adiantamento dos honorários periciais pela parte ré, a improcedência do pedido não exime a autora pela responsabilidade no concernente ao pagamento, também, dos honorários do perito (art. 98, §2.º do CPC).

Sendo assim, acolho os embargos de declaração opostos pelo réu em ID n. 197907503, para, sanando omissão, fazer constar a condenação da autora no tocante à restituição dos honorários periciais adiantados.

O dispositivo da sentença passa a ter a seguinte redação: "Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, julgo IMPROCEDENTE o pedido e revogo a decisão de ID 115962735.

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

A autora arcará com as custas processuais, honorários periciais adiantados pela parte ré e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos moldes do art. 85, §2º, do CPC.

Expeça-se alvará de levantamento em favor do perito do restante do valor depositado no ID 163442573, conforme determinado anteriormente.

Transitada em julgado e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se”.

No mais, mantenho inalterada a sentença de ID n. 197907503.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
17/07/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 14:14

Recebidos os autos
17/07/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:14

Embargos de Declaração Acolhidos
29/06/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/06/2024 04:16

Decorrido prazo de MARILZA REGINA MENDES SAAD em 21/06/2024 23:59.
11/06/2024 20:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2024 14:06

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:06

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2024 03:15

Publicado Sentença em 29/05/2024.
29/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 12:21

Recebidos os autos
27/05/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:20

Julgado improcedente o pedido
09/05/2024 12:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/04/2024 03:37

Decorrido prazo de MARILZA REGINA MENDES SAAD em 19/04/2024 23:59.
08/04/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:06

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0704247-42.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARILZA REGINA MENDES SAAD REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas sobre os esclarecimentos de ID187003700 .

Após a homologação do laudo, em atenção ao art. 2º, III, da Instrução 8 de 2020 - Corregedoria, retifique-se a autuação devendo proceder-se à baixa no cadastro quanto à(ao) Perita(o).

Planaltina-DF, 22 de março de 2024 11:43:27.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
22/03/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:44

Expedição de Certidão.
21/02/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0704247-42.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARILZA REGINA MENDES SAAD REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO Verifico que o laudo pericial anexado no ID n. 180950288 carece de complementação, especialmente para elucidação do quesito judicial fixado na decisão de ID n.124622810.

De acordo toda a análise realizada na vistoria, esclareça o perito se houve o efetivo consumo registrado no hidrômetro da autora nos meses de junho/2021 (63m³), dezembro/2021 (33m³) e janeiro/2022 (47m³), que gerou débitos, respectivamente, nos valores de R$ 1.630,57, R$ 779,84 e R$ 1.174,41.

Dê-se vista ao perito para prestar os esclarecimentos complementares, no prazo de 15 dias.

Apresentado laudo complementar, vista às partes para manifestação, pelo prazo de 15 dias.

Feito, anote-se conclusão.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
10/02/2024 10:39

Recebidos os autos
10/02/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
10/02/2024 10:39

Outras decisões
29/01/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/12/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:43

Publicado Certidão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 21:29

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 21:29

Expedição de Certidão.
11/12/2023 02:25

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 14:14

Juntada de Petição de laudo
07/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 14:31

Recebidos os autos
05/12/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:31

Outras decisões
04/12/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/10/2023 03:31

Decorrido prazo de LUCIANO CAMPITELLI CONTI em 23/10/2023 23:59.
30/08/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 14:59

Juntada de Certidão
28/08/2023 14:59

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2023 02:34

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0704247-42.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARILZA REGINA MENDES SAAD REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO Defiro o pedido de ID n. 166819519.

Transfira-se a quantia referente a 50% (R$ 2.640,00) dos honorários periciais depositados no ID n. 163442573, em favor do perito, para a conta bancária indicada no ID n. 166819519 - Pág. 1, de imediato.

Sem prejuízo, aguarde-se a realização da perícia designada no ID n. 168453804 e a entrega do laudo pericial.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
22/08/2023 16:04

Recebidos os autos
22/08/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:04

Deferido o pedido de LUCIANO CAMPITELLI CONTI - CPF: *54.***.*18-92 (PERITO).
17/08/2023 07:35

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0704247-42.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARILZA REGINA MENDES SAAD REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB CERTIDÃO Certifico que a perícia foi designada para o dia 06/09/2023, a partir das 15:00 horas, no endereço STRC, Quadra 32, Lote 25, Bairro Setor Tradicional, Planaltina/DF;.

De ordem, ficam as partes intimadas acerca da data designada.

Certifico, ainda, que o prazo para entrega do laudo é de 30 dias.

Para fins de contagem do prazo de entrega do laudo, os autos aguardarão na tarefa de decurso de prazo.

Aguarde-se a entrega do laudo.

Sem prejuízo, remeto os autos conclusos em razão do pedido de liberação dos honorários.

Planaltina-DF, 14 de agosto de 2023 10:06:45.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
14/08/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/08/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 10:13

Expedição de Certidão.
28/07/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 01:20

Decorrido prazo de LUCIANO CAMPITELLI CONTI em 27/07/2023 23:59.
20/07/2023 17:27

Expedição de Certidão.
27/06/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 14:38

Recebidos os autos
27/06/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:38

Deferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (REU).
26/06/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/06/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 14:36

Recebidos os autos
09/05/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:36

Indeferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (REU)
20/04/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/04/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 17:49

Expedição de Certidão.
20/03/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 01:40

Decorrido prazo de LUCIANO CAMPITELLI CONTI em 17/03/2023 23:59.
10/03/2023 13:33

Expedição de Certidão.
09/02/2023 23:35

Juntada de Petição de especificação de provas
26/12/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 02:37

Publicado Certidão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
07/12/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 08:59

Expedição de Certidão.
21/11/2022 21:52

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 17:45

Juntada de Certidão
09/06/2022 00:25

Decorrido prazo de MARILZA REGINA MENDES SAAD em 08/06/2022 23:59:59.
26/05/2022 14:52

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/05/2022.
17/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
14/05/2022 16:41

Recebidos os autos
14/05/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
14/05/2022 16:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/05/2022 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/05/2022 14:02

Expedição de Certidão.
26/04/2022 02:25

Decorrido prazo de MARILZA REGINA MENDES SAAD em 25/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 08:59

Publicado Certidão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 09:33

Expedição de Certidão.
23/03/2022 10:23

Juntada de Petição de contestação
11/03/2022 09:24

Decorrido prazo de MARILZA REGINA MENDES SAAD em 10/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 12:53

Publicado Decisão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
17/02/2022 17:31

Recebidos os autos
17/02/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 17:31

Concedida a Antecipação de tutela
15/02/2022 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/02/2022 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/02/2022 15:23

Recebidos os autos
14/02/2022 15:23

Decisão interlocutória - recebido
14/02/2022 00:30

Publicado Decisão em 14/02/2022.
12/02/2022 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
12/02/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
11/02/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 16:30

Recebidos os autos
10/02/2022 16:30

Decisão interlocutória - recebido
09/02/2022 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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