15/04/2024 16:36

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 14:22

Juntada de Certidão
19/03/2024 14:22

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709697-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO PAULO ALVES DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 188957296.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
12/03/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 18:11

Transitado em Julgado em 11/03/2024
11/03/2024 17:54

Recebidos os autos
11/03/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709697-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO PAULO ALVES DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO À secretaria certificar se há deposito de valores em duplicidade nos autos, inclusive via BankJus.

Intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
06/03/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 09:18

Juntada de Certidão
05/03/2024 19:54

Recebidos os autos
05/03/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/02/2024 15:40

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
04/10/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:54

Expedição de Ofício.
09/09/2023 01:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
10/08/2023 08:03

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:55

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0709697-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO PAULO ALVES DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2023.

FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
08/08/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 16:05

Expedição de Certidão.
08/08/2023 15:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/08/2023 21:22

Recebidos os autos
07/08/2023 21:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/06/2023 06:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2023 06:38

Transitado em Julgado em 26/06/2023
27/06/2023 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
13/06/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:14

Publicado Sentença em 07/06/2023.
06/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 17:54

Recebidos os autos
02/06/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 17:54

Julgado procedente o pedido
09/05/2023 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/05/2023 14:43

Recebidos os autos
09/05/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
20/04/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/04/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 16:06

Expedição de Certidão.
19/04/2023 15:56

Juntada de Certidão
19/04/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 16:17

Recebidos os autos
10/04/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 16:17

Outras decisões
22/03/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/03/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 17:14

Expedição de Certidão.
21/03/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 18:49

Recebidos os autos
02/03/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 18:49

Outras decisões
24/02/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/02/2023 14:45

Juntada de Certidão
21/02/2023 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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