TJDFT - 0748995-17.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 14:56
Arquivado Definitivamente
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18/04/2024 15:11
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 15:11
Juntada de Alvará de levantamento
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18/04/2024 15:11
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 15:11
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/04/2024 03:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 02:36
Publicado Sentença em 12/04/2024.
-
11/04/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
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08/04/2024 19:26
Transitado em Julgado em 08/04/2024
-
08/04/2024 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 18:18
Recebidos os autos
-
08/04/2024 18:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/04/2024 16:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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02/04/2024 15:05
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 03:02
Publicado Certidão em 26/03/2024.
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25/03/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
25/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0748995-17.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RITA NAZARE DA SILVEIRA CRUZ EHRHARDT EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
21/03/2024 22:38
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 15:29
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 16:56
Expedição de Ofício.
-
09/11/2023 02:27
Publicado Decisão em 09/11/2023.
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08/11/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
06/11/2023 15:21
Recebidos os autos
-
06/11/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 15:21
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
11/10/2023 06:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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11/10/2023 03:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.
-
22/09/2023 15:24
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 07:56
Publicado Certidão em 21/09/2023.
-
21/09/2023 07:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
20/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0748995-17.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RITA NAZARE DA SILVEIRA CRUZ EHRHARDT EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2023.
CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria -
19/09/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 13:15
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 13:57
Recebidos os autos
-
18/09/2023 13:57
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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14/09/2023 14:38
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
14/09/2023 14:29
Recebidos os autos
-
14/09/2023 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 17:55
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 07:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
09/09/2023 01:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 13:13
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 07:55
Publicado Certidão em 10/08/2023.
-
10/08/2023 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
09/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0748995-17.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RITA NAZARE DA SILVEIRA CRUZ EHRHARDT EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte autora deverá dizer se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.
BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2023.
FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria -
08/08/2023 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 16:03
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 15:15
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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07/08/2023 21:22
Recebidos os autos
-
07/08/2023 21:22
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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27/06/2023 06:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
27/06/2023 06:19
Transitado em Julgado em 26/06/2023
-
27/06/2023 01:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
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21/06/2023 01:43
Decorrido prazo de RITA NAZARE DA SILVEIRA CRUZ EHRHARDT em 20/06/2023 23:59.
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05/06/2023 00:28
Publicado Sentença em 05/06/2023.
-
03/06/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
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01/06/2023 14:56
Recebidos os autos
-
01/06/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 14:56
Julgado procedente o pedido
-
13/05/2023 13:05
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2023 18:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
27/04/2023 17:47
Recebidos os autos
-
27/04/2023 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2023 09:57
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2023 18:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
14/04/2023 02:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
-
03/03/2023 16:28
Recebidos os autos
-
03/03/2023 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 15:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
28/02/2023 15:31
Recebidos os autos
-
28/02/2023 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2023 16:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
13/01/2023 13:16
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2022 11:07
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2022 02:44
Publicado Certidão em 13/12/2022.
-
13/12/2022 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
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07/12/2022 19:00
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 18:47
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2022 18:28
Recebidos os autos
-
07/12/2022 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2022 17:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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26/11/2022 00:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
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09/11/2022 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 19:00
Expedição de Certidão.
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09/11/2022 18:34
Juntada de Petição de réplica
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07/11/2022 02:25
Publicado Certidão em 07/11/2022.
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07/11/2022 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
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03/11/2022 14:59
Expedição de Certidão.
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03/11/2022 13:10
Juntada de Petição de contestação
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20/09/2022 02:22
Publicado Decisão em 20/09/2022.
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19/09/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
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15/09/2022 17:01
Recebidos os autos
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15/09/2022 17:01
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2022 17:01
Decisão interlocutória - recebido
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12/09/2022 17:33
Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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12/09/2022 17:33
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 08:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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