06/11/2023 11:43

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 11:41

Juntada de Certidão
03/11/2023 21:37

Processo Desarquivado
03/11/2023 16:59

Arquivado Provisoramente
31/10/2023 17:59

Recebidos os autos
31/10/2023 17:59

Outras decisões
31/10/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
30/10/2023 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 18:24

Juntada de Certidão
17/10/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:42

Juntada de Certidão
17/10/2023 14:22

Juntada de Certidão
16/10/2023 13:29

Expedição de Carta.
16/10/2023 08:43

Transitado em Julgado em 10/10/2023
11/10/2023 14:25

Recebidos os autos
11/10/2023 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
10/10/2023 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/10/2023 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 11:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0002605-39.2017.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO De ordem da MMa.

Juíza de Direito, Dra.

JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, fica a defesa do acusado CAIO HENRIQUE ALVES DA SILVA intimada da sentença ID nº 170688314.

Planaltina/DF, 28 de setembro de 2023.

PAMELA THEYSSA SOUZA SALES 1 Vara Criminal e 1 Juizado Especial Criminal de Planaltina
28/09/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 12:08

Juntada de Certidão
27/09/2023 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 12:49

Recebidos os autos
04/09/2023 12:49

Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2023 11:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
30/08/2023 01:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 09:09

Publicado Despacho em 24/08/2023.
24/08/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0002605-39.2017.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CAIO HENRIQUE ALVES DA SILVA DESPACHO Intime-se a Defesa do réu CAIO, pela derradeira vez, para que apresente as alegações finais, ou para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram concedidos, comprove que se desincumbiu do ônus que lhe impõe o art. 112 do CPC, sob pena de permanecer responsável pela defesa do réu.

Caso o prazo transcorra sem manifestação, façam-se os autos conclusos para aplicação de multa pela desídia, prevista no art. 265 do CPP (multa de 10 a 100 salários-mínimos), sem prejuízo de outras sanções.

Após a apresentação das alegações finais, tornem os autos conclusos para sentença.

Documento datado e assinado eletronicamente
22/08/2023 14:04

Recebidos os autos
22/08/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
21/08/2023 11:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2023 23:59.
10/08/2023 07:56

Publicado Despacho em 10/08/2023.
10/08/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0002605-39.2017.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CAIO HENRIQUE ALVES DA SILVA DESPACHO Reabra-se o prazo de cinco dias para apresentação de alegações finais.

Documento datado e assinado eletronicamente
08/08/2023 16:15

Recebidos os autos
08/08/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
07/08/2023 16:40

Cancelada a movimentação processual
07/08/2023 16:40

Desentranhado o documento
07/08/2023 14:47

Recebidos os autos
07/08/2023 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
07/08/2023 14:00

Juntada de Certidão
01/08/2023 01:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:44

Publicado Certidão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 11:25

Juntada de Certidão
07/07/2023 13:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2023 17:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
07/07/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 18:21

Juntada de Certidão
06/07/2023 17:40

Juntada de Certidão
06/07/2023 17:39

Juntada de Certidão
30/05/2023 05:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 05:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 05:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 05:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 05:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 14:59

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/05/2023 04:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 00:36

Publicado Certidão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 13:25

Expedição de Mandado.
17/05/2023 13:24

Expedição de Mandado.
17/05/2023 13:23

Expedição de Mandado.
17/05/2023 13:23

Expedição de Mandado.
17/05/2023 13:21

Expedição de Mandado.
17/05/2023 13:19

Juntada de Certidão
17/05/2023 13:16

Expedição de Ofício.
17/05/2023 13:15

Expedição de Mandado.
01/03/2023 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2023 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 18:11

Expedição de Certidão.
24/02/2023 18:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2023 17:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
16/12/2022 06:41

Recebidos os autos
16/12/2022 06:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/12/2022 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
14/12/2022 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2022 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.
02/12/2022 07:17

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2022 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2022 16:32

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/09/2022 17:50

Recebidos os autos
02/09/2022 17:50

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/08/2022 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
26/08/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2022 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 19:08

Expedição de Certidão.
16/08/2022 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2022 03:06

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2022 23:59:59.
12/05/2022 22:13

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 22:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2022 00:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2022 23:59:59.
09/02/2022 23:28

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
09/02/2022 23:28

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 00:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2022 23:59:59.
20/01/2022 21:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2021 18:22

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2021 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2021 23:59:59.
08/09/2021 19:43

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 18:13

Recebidos os autos
19/05/2021 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
19/05/2021 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2021 13:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/05/2021 23:59:59.
12/02/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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