14/06/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 12:22

Expedição de Certidão.
14/06/2024 04:55

Publicado Decisão em 14/06/2024.
14/06/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 14:52

Recebidos os autos
12/06/2024 14:52

Outras decisões
11/06/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
11/06/2024 04:57

Processo Desarquivado
10/06/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 15:14

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 03:28

Decorrido prazo de GENILZA ALVES DE OLIVEIRA em 15/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 18:22

Expedição de Certidão.
02/05/2024 18:35

Recebidos os autos
02/05/2024 18:35

Outras decisões
30/04/2024 13:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
30/04/2024 04:10

Processo Desarquivado
29/04/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 03:26

Decorrido prazo de VINICIUS FERREIRA DA SILVA em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
28/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 119, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 31039375 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0724397-04.2023.8.07.0003 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: GENILZA ALVES DE OLIVEIRA, JAIME ALVES DA SILVA, CICERA MARIA DE AZEVEDO SILVA, DEOLINDA MARIA NUNES DA SILVA VAREJAO, EDILSON DE AZEVEDO SILVA, LINDOMAR DE ASEVEDO SILVA, MARILENE NUNES DA SILVA CHAVES, CLOVES ALVES DE OLIVEIRA, SAHNE ALVES DE OLIVEIRA, SANDRA ALVES DE OLIVEIRA REQUERENTE ESPÓLIO DE: GESSI ALVES DA SILVA, JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO REPRESENTANTE LEGAL: DEOLINDA MARIA NUNES DA SILVA VAREJAO, MARCIA ESPEDITA DA SILVA, JASON ALVES DA SILVA INVENTARIADO: ANTONIA ALVES DA SILVA CERTIDÃO Certifico que incluí o interessado VINICIUS FERREIRA DA SILVA e habilitei seu patrono aos autos.

De ordem, abro vista ao interessado.

Sem requerimentos, exclua-se o interessado e arquivem-se os autos.

JUDAINE ARAUJO FERREIRA (datado e assinado eletronicamente)
26/03/2024 16:21

Expedição de Certidão.
26/03/2024 04:19

Decorrido prazo de GENILZA ALVES DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:25

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 119, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 31039375 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0724397-04.2023.8.07.0003 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: GENILZA ALVES DE OLIVEIRA, JAIME ALVES DA SILVA, CICERA MARIA DE AZEVEDO SILVA, DEOLINDA MARIA NUNES DA SILVA VAREJAO, EDILSON DE AZEVEDO SILVA, LINDOMAR DE ASEVEDO SILVA, MARILENE NUNES DA SILVA CHAVES, CLOVES ALVES DE OLIVEIRA, SAHNE ALVES DE OLIVEIRA, SANDRA ALVES DE OLIVEIRA REQUERENTE ESPÓLIO DE: GESSI ALVES DA SILVA, JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO REPRESENTANTE LEGAL: DEOLINDA MARIA NUNES DA SILVA VAREJAO, MARCIA ESPEDITA DA SILVA, JASON ALVES DA SILVA INVENTARIADO: ANTONIA ALVES DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Formal de Partilha (Id n. 188316984) está disponível no sistema PJE aos interessados para impressão - prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo supra, arquivem-se os autos.

JUDAINE ARAUJO FERREIRA (datado e assinado eletronicamente)
14/03/2024 17:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/03/2024 14:57

Expedição de Certidão.
29/02/2024 17:44

Expedição de Termo.
21/02/2024 15:13

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 05:52

Decorrido prazo de GENILZA ALVES DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:47

Publicado Sentença em 22/01/2024.
10/01/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 15:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/12/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 18:09

Recebidos os autos
18/12/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:09

Homologada a Transação
05/12/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
04/12/2023 14:19

Recebidos os autos
04/12/2023 12:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
29/11/2023 08:57

Decorrido prazo de GENILZA ALVES DE OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.
27/11/2023 14:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2023 02:30

Publicado Despacho em 13/11/2023.
10/11/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 18:24

Recebidos os autos
08/11/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
05/10/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 16:38

Recebidos os autos
03/10/2023 16:38

Concedida a gratuidade da justiça a CICERA MARIA DE AZEVEDO SILVA - CPF: *86.***.*74-00 (REQUERENTE), CLOVES ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *20.***.*50-53 (REQUERENTE), DEOLINDA MARIA NUNES DA SILVA VAREJAO - CPF: *93.***.*84-00 (REQUERENTE), EDILSON DE AZEVEDO
28/09/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
25/09/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:09

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0724397-04.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: GENILZA ALVES DE OLIVEIRA, JAIME ALVES DA SILVA, CICERA MARIA DE AZEVEDO SILVA, DEOLINDA MARIA NUNES DA SILVA VAREJAO, EDILSON DE AZEVEDO SILVA, LINDOMAR DE ASEVEDO SILVA, MARILENE NUNES DA SILVA CHAVES, CLOVES ALVES DE OLIVEIRA, SAHNE ALVES DE OLIVEIRA, SANDRA ALVES DE OLIVEIRA REQUERENTE ESPÓLIO DE: GESSI ALVES DA SILVA, JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO INVENTARIADO: ANTONIA ALVES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1- Nesta oportunidade promovi retificações no cadastramento deste feito, excluindo partes do polo ativo (cadastradas indevidamente), alterando a classe judicial (de inventário para arrolamento comum), cadastrando a inventariante e o Ministério Público (há herdeira interditada).

Ademais, alterei a preferência de tramitação em face de idoso 80 anos para idoso 60 anos, uma vez que não há partes com idade igual ou superior a 80 anos. 2- Declaro aberto o inventário de ANTONIA ALVES DA SILVA, em face da comprovação de seu óbito, da existência de bens e de herdeiros.

O inventário observará o rito do ARROLAMENTO COMUM, em razão do valor atribuído à herança, o qual é inferior a 1.000 (mil) salários mínimos.

Art. 664 CPC.

Nomeio inventariante a indicada, GENILZA ALVES DE OLIVEIRA, dispensando-a do compromisso, à qual determino que, no prazo de 30 dias, apresente: a) Contracheques dos autores, a fim de averiguação do cabimento do benefício da justiça gratuita. b) Procurações dos herdeiros seguintes (regularidade processual): b.1) Cícera Maria representada pela curadora; b.2) Espólio de José Gonçalves, representado por Márcia Espedita; b.3) Espólio de Gessi representando por Jason; c) Certidão de matrícula do imóvel com data recente; d) O Plano de Partilha; e) A regularidade tributária, juntando: e.1) As duas certidões Negativas de Débitos: da inventariada e do imóvel (www.fazenda.df.gov.br); e.2) As duas certidões Negativas de Dívida Ativa: da inventariada e do imóvel (www.fazenda.df.gov.br); e.3) A Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União da inventariada (www.receita.fazenda.gov.br); e.4) O comprovante de Isenção (Ato Declaratório de Isenção) e/ou pagamento (Demonstrativo do Cálculo e comprovantes de pagamento) do ITCMD.

Publique-se.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
04/09/2023 14:34

Recebidos os autos
04/09/2023 14:34

Recebida a emenda à inicial
01/09/2023 18:11

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
16/08/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
16/08/2023 17:41

Expedição de Certidão.
16/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0724397-04.2023.8.07.0003 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: GENILZA ALVES DE OLIVEIRA, JAIME ALVES DA SILVA, GESSI ALVES DA SILVA, JASON ALVES DA SILVA, RENATA ALVES BATISTA E SILVA, SHIRLEY ALVES DE OLIVEIRA, JOSE ALVES DA SILVA, CICERA MARIA DE AZEVEDO SILVA, DEOLINDA MARIA NUNES DA SILVA VAREJAO, EDILSON DE AZEVEDO SILVA, LINDOMAR DE ASEVEDO SILVA, MARILENE NUNES DA SILVA CHAVES, JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO, SILVANA LACERDA DE LIMA, BRUNA FERREIRA DA SILVA, SAMIA CAROLINE FERREIRA DA SILVA, VINICIUS FERREIRA DA SILVA, JEFFERSON GONCALVES SANTOS DA SILVA, JUAREZ EXPEDITO DA SILVA, MARCIA ESPEDITA DA SILVA, MARISTELLA LACERDA DE LIMA DA SILVA, EDILAN SANTOS, VANDA DOS SANTOS DIAS, VANDERLEI SANTOS DIAS, JURACI ALVES DE OLIVEIRA, CLOVES ALVES DE OLIVEIRA, SAHNE ALVES DE OLIVEIRA INVENTARIADO: ANTONIA ALVES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A inventariada - ANTONIA ALVES DA SILVA - faleceu em 26/04/2004.

Ao longo de sua vida teve 6 filhos (conforme certidão de óbito), todavia, 4 filhos faleceram.

Um deles faleceu antes dela (José Alves) e os demais (Gessi, José Gonçalves e Juraci) faleceram depois.

Em relação ao filho que faleceu antes, os filhos dele o representam.

Todavia, não ocorre o mesmo em relação aos que faleceram depois.

O direito de representação ocorre apenas em relação a filho pré-morto.

Assim, a principio, os sucessores dos que faleceram depois (pós mortos) não integram o presente inventário.

A cota parte do herdeiro pós morto deve ser atribuída ao respectivo espólio, o qual, por sua vez, é representado pela pessoa que estiver na posse/administração dos bens desse herdeiro.

Isso porque a herança transmite-se no momento do falecimento do autor da herança (saisine).

Assim, os filhos que estavam vivos no momento do óbito de ANTONIA herdaram sua cota parte, a qual passa a integrar seu patrimônio.

Por conseguinte, é no inventário do filho pós morto que sua cota parte é partilha e não neste inventário.

Feito esse esclarecimento, EMENDEM apresentando NOVA INICIAL na íntegra, com seguintes correções: a) No polo ativo constar somente os herdeiros que outorgaram procuração para o inventário, na ordem cronológica de idade (do filho primogênito ao último filho).

Em relação ao filho falecido constar a expressão: "Espólio de " seguida do nome, mais qualificação mais a representação.

Assim: 1- ESPÓLIO DE JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO (qualificação), representado por (pessoa que está na administração dos bens dele); 2- JAIME ALVES DA SILVA, (qualificação); 3- E assim por diante. b) As Primeiras Declarações devem observar o mesmo procedimento.

Após a nova inicial ser apresentada, será averiguada a documentação.

Prazo: legal de emenda (15 dias) sob pena de indeferimento.

Publique-se.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
15/08/2023 13:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/08/2023 15:18

Recebidos os autos
14/08/2023 15:18

Determinada a emenda à inicial
09/08/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
07/08/2023 12:09

Classe Processual alterada de AÇÃO DE PARTILHA (12389) para INVENTÁRIO (39)
07/08/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
28/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0744156-46.2022.8.07.0016

Roberto Marcos Alcantara

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Andrey Filipe Silva Pires

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2022 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0708576-18.2023.8.07.0016

Gustavo Ramalho Soato

Uhuu.com Tecnologia LTDA

Advogado: Rafael Kras Borges Verardi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2023 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0725270-10.2023.8.07.0001

Samedil Servicos de Atendimento Medico S...

Nilton Vieira

Advogado: Fabiano Carvalho de Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2023 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0707908-86.2023.8.07.0003

Oziel Fernando Lima

Jucilene Fernandes Lima Barbosa

Advogado: Isabela Luiza Ramos Alves da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/03/2023 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0702809-55.2021.8.07.0020

Associacao por do Sol dos Moradores da C...

Rosimeire Gomes de Lima

Advogado: Lucas Martins de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2021 11:27

Exibir Processo