26/09/2023 22:36

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 22:36

Expedição de Certidão.
22/09/2023 13:51

Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0754096-35.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE MARQUES ARAGAO ALVES AUTOR: SUYANE MERCIA FARIAS MARINHO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO Tendo em vista que houve a transferência do valor depositado nos autos para a conta indicada pelos exequentes (Id 167797080), arquivem-se os autos. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
20/09/2023 13:59

Recebidos os autos
20/09/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:59

Determinado o arquivamento
14/09/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/09/2023 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2023 14:09

Expedição de Certidão.
11/09/2023 01:10

Transitado em Julgado em 31/08/2023
31/08/2023 01:26

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MARQUES ARAGAO ALVES em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:26

Decorrido prazo de SUYANE MERCIA FARIAS MARINHO em 30/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:27

Publicado Sentença em 16/08/2023.
15/08/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0754096-35.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE MARQUES ARAGAO ALVES AUTOR: SUYANE MERCIA FARIAS MARINHO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Expeça-se alvará/ofício em favor da parte credora, consoante valores depositados nos autos e dados bancários informados, atentando-se para os necessários poderes em procuração quando se tratar de recebimento pelo advogado da parte.

Certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença.

Intimada a parte interessada para levantamento, e sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
13/08/2023 20:29

Recebidos os autos
13/08/2023 20:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2023 20:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/08/2023 19:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/08/2023 08:47

Decorrido prazo de SUYANE MERCIA FARIAS MARINHO em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:47

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MARQUES ARAGAO ALVES em 09/08/2023 23:59.
07/08/2023 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2023 12:41

Juntada de Certidão
07/08/2023 12:41

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:20

Publicado Despacho em 02/08/2023.
01/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 18:35

Recebidos os autos
28/07/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/07/2023 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2023 23:27

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 01:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:22

Publicado Despacho em 03/07/2023.
30/06/2023 22:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 19:43

Recebidos os autos
28/06/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 01:23

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MARQUES ARAGAO ALVES em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 01:23

Decorrido prazo de SUYANE MERCIA FARIAS MARINHO em 15/06/2023 23:59.
15/06/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/06/2023 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:15

Publicado Certidão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 18:25

Expedição de Certidão.
02/06/2023 18:23

Transitado em Julgado em 01/06/2023
01/06/2023 01:18

Decorrido prazo de SUYANE MERCIA FARIAS MARINHO em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:18

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MARQUES ARAGAO ALVES em 31/05/2023 23:59.
30/05/2023 01:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:22

Publicado Sentença em 17/05/2023.
16/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
14/05/2023 09:20

Recebidos os autos
14/05/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
14/05/2023 09:20

Julgado procedente o pedido
28/03/2023 01:22

Decorrido prazo de SUYANE MERCIA FARIAS MARINHO em 27/03/2023 23:59.
23/03/2023 01:10

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MARQUES ARAGAO ALVES em 22/03/2023 23:59.
22/03/2023 17:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/03/2023 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2023 16:08

Juntada de Petição de réplica
06/03/2023 00:22

Publicado Despacho em 06/03/2023.
04/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 04:41

Publicado Despacho em 01/03/2023.
01/03/2023 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 14:24

Recebidos os autos
27/02/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 08:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/02/2023 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2023 07:39

Expedição de Certidão.
04/02/2023 01:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/02/2023 23:59.
25/01/2023 18:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/01/2023 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/01/2023 18:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/01/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 14:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/10/2022 14:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/10/2022 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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