10/04/2024 15:07

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 04:31

Decorrido prazo de ENI RAMOS VENTURA em 04/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:33

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 17:51

Expedição de Certidão.
18/03/2024 15:49

Expedição de Termo.
14/03/2024 15:10

Transitado em Julgado em 13/03/2024
13/03/2024 04:02

Decorrido prazo de VANICE RAMOS VENTURA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:02

Decorrido prazo de LENICE RAMOS VENTURA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:02

Decorrido prazo de ENI RAMOS VENTURA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:02

Decorrido prazo de DAUANA RAMOS DE ASSUNCAO em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:02

Decorrido prazo de ENI RAMOS VENTURA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:02

Decorrido prazo de LENI RAMOS VENTURA em 12/03/2024 23:59.
07/03/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:06

Publicado Sentença em 20/02/2024.
20/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 10:52

Recebidos os autos
16/02/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:52

Homologada a Transação
16/02/2024 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
09/02/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:51

Decorrido prazo de ENI RAMOS VENTURA em 05/02/2024 23:59.
19/12/2023 02:42

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 17:07

Recebidos os autos
14/12/2023 17:07

Decisão Interlocutória de Mérito
14/12/2023 07:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
13/12/2023 02:30

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 19:42

Juntada de Certidão
22/11/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 03:43

Decorrido prazo de VANICE RAMOS VENTURA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:43

Decorrido prazo de LENICE RAMOS VENTURA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:43

Decorrido prazo de DAUANA RAMOS DE ASSUNCAO em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:43

Decorrido prazo de LENI RAMOS VENTURA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:43

Decorrido prazo de ENI RAMOS VENTURA em 16/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:36

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 15:16

Juntada de Certidão
30/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 30/10/2023.
29/10/2023 17:51

Juntada de Certidão
29/10/2023 17:49

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
28/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 14:44

Recebidos os autos
26/10/2023 14:44

Decisão Interlocutória de Mérito
26/10/2023 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
23/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 18:47

Recebidos os autos
18/10/2023 18:47

Decisão Interlocutória de Mérito
18/10/2023 06:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
06/10/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 03:03

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 15:28

Recebidos os autos
22/09/2023 15:28

Decisão Interlocutória de Mérito
22/09/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
19/09/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 21:34

Expedição de Termo.
08/09/2023 00:38

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0703607-02.2023.8.07.0002 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ENI RAMOS VENTURA, LENI RAMOS VENTURA, DAUANA RAMOS DE ASSUNCAO, LENICE RAMOS VENTURA, VANICE RAMOS VENTURA INVENTARIADO(A): MARIA RAMOS VENTURA, ABDIAS RODRIGUES VENTURA DECISÃO Trata-se de INVENTÁRIO JUDICIAL CONJUNTO, em razão do óbito de MARIA RAMOS VENTURA, em 16/05/2023 (certidão de óbito – ID 167660155; documentação pessoal – ID 167660157), e ABDIAS RODRIGUES VENTURA, em 14/03/1998 (certidão de óbito – ID 167660158; documentação pessoal – ID 167660159).

Dos herdeiros comuns 1.

ENI RAMOS VENTURA (procuração – ID 167665703; documentação pessoal – ID 167660162) 2.

LENI RAMOS VENTURA (procuração – ID 167665703; documentação pessoal – ID 167660166) 3.

LENICE RAMOS VENTURA (procuração – ID 167665703; documentação pessoal – ID 167660165) 4.

VANICE RAMOS VENTURA (procuração – ID 167665703 documentação pessoal – ID 167660164) Da herdeira somente da de cujus MARIA 5.

DAUANA RAMOS DE ASSUNÇÃO (procuração – ID 167665703; documentação pessoal – ID 167660163) É o relatório.

DECIDO.

I – Da gratuidade de justiça Defiro os benefícios da gratuidade de justiça aos requerentes.

Anote-se.

II – Do rito Deixo para estabelecer o rito após apresentação das primeiras declarações.

III – Do inventariante NOMEIO inventariante a requerente ENI RAMOS VENTURA, o qual deverá prestar o devido compromisso, dentro do prazo de 5 (cinco) dias (art. 617, § único, CPC).

IV – Do cadastramento À Secretaria para correção dos seguintes pontos: a) Inclusão do inventariante na aba de “terceiros”; b) Inclusão da Procuradoria Geral do Distrito Federal na aba "Outros participantes", com a legenda de "Interessado", através do cadastro de Pessoa Jurídica CNPJ nº 00.***.***/0001-26 ou na página cinco do cadastro pelo nome DISTRITO FEDERAL.

V - Da documentação falante Fica o inventariante intimado a apresentar a seguinte documentação: a) Certidão negativa conjunta de débitos relativa aos tributos e contribuições federais e dívida ativa da União em nome do falecido; b) Certidão negativa de débitos distritais em nome do falecido, expedida pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal; c) Se o caso, certidão negativa de ônus reais e certidão negativa de tributos de eventuais veículos, expedida pela Secretaria de Fazenda do respectivo Estado e/ou Distrito Federal; d) Certidão negativa de registro de testamento em nome do falecido, perante a Central Notarial de Serviços Compartilhados – CENSEC, a qual tem acesso ao Registro Central de Testamentos On Line (RCTO), cujo banco de dados recepciona informações de testamentos públicos e instrumentos de aprovação de testamentos cerrados lavrados em todo o Brasil.

Prazo: 20 (vinte) dias.

VI – Das primeiras declarações Fica o inventariante intimado a apresentar as primeiras declarações, nos termos do art. 620 do CPC.

Ressalto que DAUANA RAMOS DE ASSUNÇÃO não consta da certidão de óbito do de cujus (ID 167660158) e não é filha do de cujus (ID 167660163).

Prazo: 20 (vinte) dias.

BRASÍLIA - DF, 5 de setembro de 2023.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
05/09/2023 16:39

Recebidos os autos
05/09/2023 16:39

Decisão Interlocutória de Mérito
04/09/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
01/09/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:35

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0703607-02.2023.8.07.0002 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ENI RAMOS VENTURA, LENI RAMOS VENTURA, DAUANA RAMOS DE ASSUNCAO, LENICE RAMOS VENTURA, VANICE RAMOS VENTURA INVENTARIADO(A): MARIA RAMOS VENTURA, ABDIAS RODRIGUES VENTURA DECISÃO

Vistos.

Ficam os herdeiros intimados a comprovar a hipossuficiência alegada, providenciando cópias da carteira de trabalho e/ou dos três últimos contracheques e, na ausência de vínculo empregatício, do extrato dos três últimos meses de todas as contas bancárias.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA - DF, 7 de agosto de 2023.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
07/08/2023 16:14

Recebidos os autos
07/08/2023 16:14

Decisão Interlocutória de Mérito
07/08/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
07/08/2023 15:12

Recebidos os autos
04/08/2023 17:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
04/08/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709838-88.2023.8.07.0020

Christiany Oliveira de Siqueira Neiva

Vilaneide Targino Borges

Advogado: Valerio Alvarenga Monteiro de Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2023 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0701124-21.2022.8.07.0006

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Erenildo Felix Gomes

Advogado: Alexandre Nelson Ferraz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/02/2022 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0701219-97.2021.8.07.0002

Fabio Vaz da Silva Alencar

Raimundo Pereira de Alencar

Advogado: Bruno Pires Campelo de Oliveira Roza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2021 19:53

Exibir Processo

Processo nº 0709505-81.2023.8.07.0006

Banco Rci Brasil S.A

Camila Alves Fernandes Rodrigues

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2023 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0704212-67.2022.8.07.0006

Jander Mourao Camelo

Jose Alves Passos

Advogado: Marcio Eduardo Caixeta Borges

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2022 10:26

Exibir Processo