12/09/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
08/09/2025 19:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2025 18:18

Recebidos os autos
08/09/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
14/08/2025 07:48

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 16:42

Recebidos os autos
04/08/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:41

Determinada Requisição de Informações
24/07/2025 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
18/07/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:48

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 15:27

Recebidos os autos
27/06/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
31/05/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 14:53

Recebidos os autos
23/04/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:52

Determinada Requisição de Informações
04/04/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
02/04/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 16:22

Juntada de Certidão
28/03/2025 16:00

Recebidos os autos
28/03/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
27/02/2025 15:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2025 13:27

Recebidos os autos
27/02/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
30/01/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:14

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0710155-22.2023.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DECISÃO Acolho a manifestação do MP (id 215683448).

Venham aos autos Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados perante o INSS.

Prazo: 05 dias.

Após, dê-se vistas ao MP.

Por fim, retornem os autos conclusos. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
19/12/2024 16:54

Recebidos os autos
19/12/2024 16:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/10/2024 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
24/10/2024 20:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2024 17:56

Recebidos os autos
24/10/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
29/08/2024 14:19

Recebidos os autos
29/08/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
08/08/2024 21:43

Juntada de Certidão
25/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
17/07/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:00

Recebidos os autos
16/07/2024 18:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/07/2024 18:00

Determinada Requisição de Informações
10/06/2024 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
10/06/2024 13:13

Recebidos os autos
10/06/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
03/06/2024 14:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2024 12:17

Recebidos os autos
03/06/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
28/05/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:01

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 15:26

Recebidos os autos
15/05/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
10/05/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 13:24

Recebidos os autos
25/04/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:24

Determinada Requisição de Informações
24/04/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
24/04/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:01

Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0710155-22.2023.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento do despacho de id. 188070855. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
03/04/2024 14:50

Recebidos os autos
03/04/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
23/03/2024 04:43

Decorrido prazo de NICOLLAS WESLEY DIAS COSTA ARAUJO em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:58

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Intime-se o inventariante para cumprir a cota ministerial de id. 187517261.

Prazo de 15 dias.
28/02/2024 14:22

Recebidos os autos
28/02/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
22/02/2024 18:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/02/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:58

Publicado Certidão em 22/01/2024.
29/12/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
24/12/2023 16:22

Juntada de Certidão
09/11/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 16:46

Recebidos os autos
18/10/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
11/10/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:59

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0710155-22.2023.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DECISÃO Defiro o prazo de 15 dias para cumprimento integral da decisão de id. 167750351. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
18/09/2023 13:43

Recebidos os autos
18/09/2023 13:43

Deferido o pedido de N. W. D. C. A. - CPF: *08.***.*30-09 (HERDEIRO).
13/09/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
11/09/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:54

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Endereço: Quadra 302 Conjunto 1, sala 213, 2 andar, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631; Contatos: https://rh.tjdft.jus.br/enderecos/app.html; Email: [email protected] SAC/TJDFT: (61) 3103-7000 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Atendimento de segunda à sexta (exceto feriados) das 12h às 19h Número do processo: 0710155-22.2023.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) - Assunto: Inventário e Partilha (7687) DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça, à parte autora.

ANOTE-SE.

Trata-se de inventário dos bens deixados por WESLEY COSTA ARAUJO (*06.***.*74-37).

Considerando as informações constantes nos autos de que o valor do espólio não ultrapassa 1.000 (mil) salário mínimos, CONVERTO O RITO DO PRESENTE INVENTÁRIO PARA O DO ARROLAMENTO COMUM, em consonância ao art. 664 do CPC.

ANOTE-SE.

Nomeio inventariante N.

W.

D.

C.

A., independentemente da subscrição de termo e de prestação de compromisso legal, ficando, todavia, cientificado de que deverá bem e fielmente desempenhar as atribuições que lhe foram confiadas (CPC, art. 660).

Registre-se.

O inventariante deverá instruir o feito, no prazo de 20 (vinte) dias, com os seguintes documentos: Certidão de Existência/Inexistência de Testamento, obtida perante o Colégio Notarial do Brasil - www.buscatestamento.org.br; Certidão de Matrícula, Registros e Averbações/ ônus reais dos imóveis a partilhar, obtida perante o Cartório de Registro de Imóveis onde o bem foi registrado, se o caso; Demais documentos relativos aos bens a serem inventariados e as suas respectivas certidões negativas de débitos junto à Secretaria de Fazenda do DF; Certidão Negativa de Débitos, em nome do falecido, obtida perante a Secretaria de Estado de Fazenda do DF/Subsecretaria da Receita; - www.fazenda.df.gov.br; Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, em nome do falecido, obtida perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Secretaria da Receita Federal; - www.receita.fazenda.gov.br; Providenciar o recolhimento do ITCD, ou se o caso, do ato declaratório de isenção.

No mesmo prazo, o inventariante deverá apresentar as primeiras declarações/esboço de partilha, nos termos do artigo 653 do CPC.

Uma vez apresentada as primeiras declarações, dê-se vista ao Ministério Público. À Secretaria deste Juízo para que: - Proceda pesquisa junto ao Sistema Sisbajud, com a finalidade de averiguar a existência de saldos bancários em nome do(a) falecido(a).

Em havendo saldo positivo, transfira-se os valores para conta judicial vinculada a presente demanda. - Exclua Prislene Lariza Dias do polo ativo da presente demanda. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA JUIZ DE DIREITO
08/08/2023 15:36

Recebidos os autos
08/08/2023 15:36

Concedida a gratuidade da justiça a N. W. D. C. A. - CPF: *08.***.*30-09 (HERDEIRO).
03/08/2023 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
02/08/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 01:08

Decorrido prazo de NICOLLAS WESLEY DIAS COSTA ARAUJO em 01/08/2023 23:59.
11/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 15:56

Recebidos os autos
06/07/2023 15:56

Determinada a emenda à inicial
30/06/2023 15:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
30/06/2023 15:46

Juntada de Certidão
30/06/2023 15:22

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
29/06/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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