17/07/2025 14:12

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
16/07/2025 17:13

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2025 03:04

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:54

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:13

Juntada de Certidão
13/06/2025 18:10

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:29

Juntada de Certidão
13/06/2025 14:29

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 03:15

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:17

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:12

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:39

Juntada de Certidão
16/05/2025 17:39

Juntada de Alvará de levantamento
13/05/2025 16:23

Juntada de Certidão
23/04/2025 09:24

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:25

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:25

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2025 03:12

Juntada de Certidão
11/04/2025 18:14

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:09

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:56

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:56

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2025 17:52

Juntada de Certidão
14/03/2025 03:06

Juntada de Certidão
14/02/2025 13:56

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:15

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:15

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:06

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:35

Juntada de Certidão
16/01/2025 15:07

Expedição de Certidão.
15/01/2025 19:16

Juntada de Certidão
15/01/2025 19:16

Juntada de Alvará de levantamento
15/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
14/01/2025 18:10

Juntada de Certidão
08/01/2025 20:51

Juntada de Certidão
08/01/2025 20:51

Juntada de Alvará de levantamento
07/01/2025 20:04

Juntada de Certidão
25/12/2024 03:01

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:29

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:29

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2024 03:02

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:44

Juntada de Certidão
22/11/2024 18:24

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:21

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:21

Juntada de Alvará de levantamento
14/11/2024 14:28

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:22

Juntada de Certidão
08/11/2024 03:20

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:45

Expedição de Certidão.
11/10/2024 12:28

Juntada de Certidão
11/10/2024 12:28

Juntada de Alvará de levantamento
09/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
08/10/2024 11:35

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:56

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:14

Juntada de Certidão
16/09/2024 10:14

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:00

Juntada de Certidão
15/08/2024 10:59

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:47

Juntada de Certidão
15/08/2024 10:47

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:51

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:11

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:11

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:11

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2024 18:01

Juntada de Certidão
13/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
21/06/2024 16:58

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:59

Juntada de Certidão
21/06/2024 12:59

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
11/06/2024 18:27

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:24

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:31

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:31

Juntada de Alvará de levantamento
17/05/2024 18:44

Juntada de Certidão
22/04/2024 13:28

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:47

Juntada de Certidão
19/04/2024 15:47

Juntada de Alvará de levantamento
17/04/2024 17:08

Juntada de Certidão
20/03/2024 18:12

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:21

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2024 14:35

Juntada de Certidão
19/03/2024 04:17

Decorrido prazo de MARIO DOS SANTOS MORAIS VALVERDE NETO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:17

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO SOUTO CORREA em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 17:58

Juntada de Certidão
26/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0701077-44.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIO DOS SANTOS MORAIS VALVERDE NETO EXECUTADO: L & S - COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO EIRELI, LUIZ SERGIO SOUTO CORREA DECISÃO Trata-se de processo de conhecimento que se encontra em fase de cumprimento de sentença.

A parte devedora apresentou impugnação de id. 184273232, requerendo a reconsideração da decisão de id. 176425647, bem como a diminuição do percentual de desconto mensal sobre a remuneração do devedor.

Em manifestação, o credor refutou as alegações apresentadas pela devedora. É o relato necessário.

Decido.

Mantenho a decisão de id. 176425647 por seus próprios fundamentos.

Indefiro o pedido de redução do percentual de desconto mensal sobre a remuneração do devedor.

Preclusa a presente decisão, à Secretaria para que certifique a existência de valores à disposição do Juízo, ficando dede já autorizada a expedição de lavará de levantamento à conta de titularidade do credor declinada na petição de id. 186864586.

Mantenho o sigilo do documento de id. 184273243.

Feito, aguarde-se a integralização do débito.

P.I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
22/02/2024 15:57

Recebidos os autos
22/02/2024 15:57

Indeferido o pedido de LUIZ SERGIO SOUTO CORREA - CPF: *34.***.*13-12 (EXECUTADO)
19/02/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
19/02/2024 10:09

Expedição de Certidão.
17/02/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 17:36

Juntada de Certidão
16/02/2024 06:03

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO SOUTO CORREA em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:45

Publicado Despacho em 08/02/2024.
08/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0701077-44.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIO DOS SANTOS MORAIS VALVERDE NETO EXECUTADO: L & S - COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO EIRELI, LUIZ SERGIO SOUTO CORREA DESPACHO Ao exequente para manifestação acerca da impugnação de id. 184273232 em 15 dias.

P.

I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
05/02/2024 15:13

Recebidos os autos
05/02/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
22/01/2024 21:06

Expedição de Certidão.
22/01/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 13:14

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:54

Expedição de Certidão.
10/01/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 03:04

Juntada de Certidão
10/01/2024 03:04

Juntada de Certidão
12/12/2023 12:25

Juntada de Certidão
11/12/2023 08:18

Expedição de Ofício.
01/12/2023 10:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/11/2023 13:02

Recebidos os autos
22/11/2023 13:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
21/11/2023 19:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/11/2023 19:18

Juntada de Certidão
21/11/2023 15:26

Recebidos os autos
21/11/2023 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/11/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
14/11/2023 13:16

Recebidos os autos
14/11/2023 13:16

Deferido o pedido de MARIO DOS SANTOS MORAIS VALVERDE NETO - CPF: *16.***.*62-89 (EXEQUENTE).
25/10/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
25/10/2023 15:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 15:30, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
06/10/2023 02:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/09/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:43

Publicado Certidão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0701077-44.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIO DOS SANTOS MORAIS VALVERDE NETO EXECUTADO: L & S - COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO EIRELI, LUIZ SERGIO SOUTO CORREA CERTIDÃO Nos termos da Portaria Conjunta nº 50/2020, fica designada o dia 25/10/2023 15:30 para audiência de Conciliação, por videoconferência, que será realizada por este Juízo, pela plataforma MICROSOFT TEAMS.

Certifico que é de responsabilidade do advogado encaminhar à parte o link da audiência por videoconferência.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/29_quarta_15_30 Para a parte sem advogado, este Juízo entrará em contato por WhatsApp ou e-mail para passar instruções de acesso ao aplicativo a ser utilizado para a realização da videoconferência.

ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável. 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação. 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto. 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência. 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência.

Contatos deste Primeiro Juizado Especial Cível de Taguatinga: (61) 3103-8051 (telefone) e (61) 8612-8923 (WhatsApp).

Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, intime(m)-se a(as) parte(s) da audiência designada.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 21 de Setembro de 2023 15:04:45.

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA Servidor Geral
21/09/2023 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2023 15:05

Expedição de Certidão.
21/09/2023 15:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 15:30, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
20/09/2023 14:15

Recebidos os autos
20/09/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
05/09/2023 13:50

Expedição de Certidão.
05/09/2023 01:52

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO SOUTO CORREA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:37

Decorrido prazo de L & S - COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO EIRELI em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 02:28

Publicado Intimação em 28/08/2023.
25/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0701077-44.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIO DOS SANTOS MORAIS VALVERDE NETO EXECUTADO: L & S - COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO EIRELI, LUIZ SERGIO SOUTO CORREA DESPACHO Intime-se o devedor do pedido de penhora salarial.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
22/08/2023 17:24

Recebidos os autos
22/08/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
15/08/2023 12:34

Juntada de Certidão
15/08/2023 12:33

Cancelada a movimentação processual
15/08/2023 12:33

Desentranhado o documento
14/08/2023 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2023 00:17

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0701077-44.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIO DOS SANTOS MORAIS VALVERDE NETO EXECUTADO: L & S - COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO EIRELI, LUIZ SERGIO SOUTO CORREA DECISÃO Trata-se de processo de conhecimento que se encontra em fase de cumprimento de sentença.

A parte devedora apresentou impugnação de id. 167705338, requerendo o levantamento da constrição, ao argumento, em síntese, de que a quantia bloqueada é de natureza salarial. É o relato necessário.

Decido.

Esclareço à parte impugnante que em relação à penhora salarial, há entendimento no sentido da possibilidade da constrição atingir até 30 % (trinta por cento) da verba salarial, ao argumento de que tal montante não representaria onerosidade excessiva ao devedor (a).

Por outro lado, permanece firme a ideia de que a verba salarial é absolutamente impenhorável, sob pena de restar afetada a própria dignidade da pessoal humana.

Longe de ser pacifica, vê-se que a questão deve ser analisada caso a caso, não se estabelecendo dogmas no sentido de que não se pode, em hipótese alguma, penhorar verba salarial e, da mesma forma, de que sempre será possível a penhora no patamar de 30 % (trinta por cento). É que se mostram absolutamente distintas as consequências da penhora de 30 % da verba salarial de quem ganha um ou poucos salários mínimos e de quem aufere elevadas quantias mensais que ultrapassem, em muito, o necessário à manutenção de um médio padrão de vida.

No caso concreto, observa-se que a parte devedora rendimentos superiores a um salário mínimo. É de se ressaltar que o comprovante de recebimento de pagamento do mês 07/2022 auferido pelo devedor perfaz o montante líquido de R$ 3.872,74.

Verifico que a quantia bloqueada é insuficiente a garantia da execução, perfazendo o montante de 19,03% do valor devido.

Verifico ainda que a quantia bloqueada correspondia à integralidade do crédito disponível na conta do devedor no momento do bloqueio, conforme se abstrai do documento de id. 167711046.

Assim sendo, levando em consideração o rendimento líquido auferido pelo executado, a manutenção de 10% o valor bloqueado atende aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, sem, contudo, ferir o princípio da dignidade da pessoa humana é medida que se impõe.

Ante o exposto, acolho parcialmente a impugnação da parte devedora.

Determino a manutenção de 10% da penhora SISBAJUD e a imediata liberação do valor remanescente.

Suspendo a renovação da penhora de crédito na modalidade "teimosinha".

Preclusa a presente, intime-se o credor a informar conta PIX (chave CPF) ou dados bancários para viabilizar a liberação do crédito.

Fornecido os dados bancários, expeça-se alvará de levantamento em favor do credor no montante correspondente à 10% da penhora SISBAJUD.

Após, intime-se a parte credora para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

Mantenho o sigilo do documento de id. 167711046.

P.I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
08/08/2023 13:43

Recebidos os autos
08/08/2023 13:43

Deferido em parte o pedido de LUIZ SERGIO SOUTO CORREA - CPF: *34.***.*13-12 (EXECUTADO)
07/08/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
07/08/2023 14:06

Juntada de Certidão
04/08/2023 18:54

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
11/07/2023 00:49

Publicado Despacho em 11/07/2023.
11/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 18:29

Recebidos os autos
06/07/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
30/06/2023 16:53

Juntada de Certidão
30/06/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:38

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 14:33

Juntada de Certidão
26/06/2023 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2023 16:15

Juntada de Certidão
30/05/2023 17:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
30/05/2023 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/05/2023 13:41

Juntada de Certidão
29/05/2023 14:21

Recebidos os autos
29/05/2023 14:21

Deferido o pedido de MARIO DOS SANTOS MORAIS VALVERDE NETO - CPF: *16.***.*62-89 (EXEQUENTE).
16/05/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
12/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 17:26

Juntada de Certidão
09/05/2023 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2023 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2023 18:30

Juntada de Certidão
12/04/2023 16:37

Juntada de Certidão
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo de L & S - COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO EIRELI em 11/04/2023 23:59.
18/03/2023 01:17

Decorrido prazo de CIRRUS EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 02:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/03/2023 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2023 12:29

Juntada de Certidão
23/02/2023 01:50

Publicado Decisão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 17:46

Juntada de Certidão
15/02/2023 17:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/02/2023 11:22

Recebidos os autos
13/02/2023 11:22

Deferido o pedido de MARIO DOS SANTOS MORAIS VALVERDE NETO - CPF: *16.***.*62-89 (REQUERENTE).
10/02/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
10/02/2023 14:24

Processo Desarquivado
10/02/2023 14:23

Juntada de Certidão
10/02/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 14:34

Arquivado Provisoramente
09/06/2022 14:34

Transitado em Julgado em 08/06/2022
09/06/2022 00:25

Decorrido prazo de CIRRUS EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA em 08/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 00:25

Decorrido prazo de MARIO DOS SANTOS MORAIS VALVERDE NETO em 08/06/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:37

Publicado Sentença em 25/05/2022.
25/05/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
25/05/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 15:51

Recebidos os autos
23/05/2022 15:51

Julgado procedente em parte do pedido
03/05/2022 11:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
03/05/2022 11:46

Expedição de Certidão.
03/05/2022 00:58

Decorrido prazo de MARIO DOS SANTOS MORAIS VALVERDE NETO em 02/05/2022 23:59:59.
25/04/2022 18:00

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 17:52

Recebidos os autos do CEJUSC
25/04/2022 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
25/04/2022 17:51

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 25/04/2022 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/04/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 13:26

Recebidos os autos
25/04/2022 13:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/04/2022 22:54

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 18:20

Juntada de Certidão
29/03/2022 18:47

Juntada de Certidão
25/03/2022 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2022 01:05

Publicado Decisão em 10/03/2022.
09/03/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 17:38

Recebidos os autos
07/03/2022 17:38

Decisão interlocutória - deferimento
23/02/2022 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
23/02/2022 18:29

Juntada de Certidão
23/02/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 19:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/02/2022 00:17

Decorrido prazo de MARIO DOS SANTOS MORAIS VALVERDE NETO em 17/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 00:10

Publicado Certidão em 18/02/2022.
17/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
15/02/2022 11:23

Juntada de Certidão
15/02/2022 03:27

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/02/2022 03:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/02/2022 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2022 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2022 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2022 00:23

Publicado Decisão em 27/01/2022.
27/01/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 16:40

Recebidos os autos
25/01/2022 16:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2022 17:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2022 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/01/2022 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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