10/11/2023 16:14

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 16:13

Transitado em Julgado em 10/11/2023
09/11/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:48

Publicado Sentença em 26/10/2023.
26/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 12:56

Recebidos os autos
24/10/2023 12:56

Extinto o processo por devedor não encontrado
16/10/2023 09:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
16/10/2023 09:11

Expedição de Certidão.
13/10/2023 03:33

Decorrido prazo de YANDER RAFFAEL GOMES DOS SANTOS MATTOS em 11/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:04

Publicado Certidão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0715729-32.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: YANDER RAFFAEL GOMES DOS SANTOS MATTOS EXECUTADO: MARINO QUILICI CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado foi devolvido sem cumprimento.

Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, INTIME-SE a parte /exequente para informar o endereço completo e atualizado da parte executada, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de novas intimações..

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 02 de Outubro de 2023 09:56:40.

PAMELLA DE OLIVEIRA SOUZA Servidor Geral
02/10/2023 09:57

Expedição de Certidão.
30/09/2023 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2023 07:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2023 02:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/08/2023 10:34

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0715729-32.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: YANDER RAFFAEL GOMES DOS SANTOS MATTOS EXECUTADO: MARINO QUILICI DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial sob o rito dos Juizados Especiais Cíveis.

Acolho a emenda à inicial de id. 168119370.

Dispenso a entrega do título original em Juízo, pois sua reprodução digitalizada faz a mesma prova que o original (inciso VI do art. 425 do CPC).

Desse modo, deverá o(a) detentor(a) do documento preservá-lo sob sua responsabilidade e guarda até eventual requisição do juiz para apresentação (§2º do art. 425 do CPC).

Ante exposto, e também com fundamento no artigo 4º, parágrafos 1º e 2º, do Provimento 12, de 17/08/2017, oriundo da Corregedoria do TJDFT, nomeio a parte exequente como depositária do(s) título(s), ficando ela advertida de que em caso de êxito nesta ação de execução deverá entregar o(s) original(is) na Secretaria do Juízo ou comprovar que o(s) devolveu à parte ré/executada, sob pena de não liberação dos valores constritos.

Insira-se o alerta referente à nomeação da parte autora como depositária do(s) título(s) objeto(s) da demanda (ids. 167673975).

Feito, cumpra-se nos termos seguintes: 1.

Cite-se a parte executada, por meio de carta com AR/MP, para pagamento do débito, no prazo de 3 (três) dias, contados de sua citação, sob pena de penhora. 2.

Transcorrido o prazo acima, proceda-se ao bloqueio da quantia equivalente ao débito por meio do Sistema SISBAJUD. 3.

Após eventual bloqueio, intime-se a parte devedora para que, caso queira, ofereça impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. 4.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda com a transferência do valor bloqueado e imediata expedição do alvará. 5.

Havendo impugnação, autos conclusos para decisão. 6.

Em caso de resposta negativa da pesquisa SISBAJUD, fica autorizada à Secretaria a pesquisa via sistema RENAJUD para fins de localização de veículos registrados em nome da parte executada.

Caso não exista bloqueio anterior, fica este deferido quanto à transferência.

Ato contínuo, em havendo a restrição, expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem. 7.

De tudo, deverá o Oficial de Justiça intimar imediatamente o requerido. 8.

Caso as diligências supracitadas sejam infrutíferas, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos forem necessários para garantia da dívida, ressalvando-se tão somente aqueles protegidos por lei. 9.

De tudo, deverá o Oficial de Justiça intimar imediatamente o requerido. 10.

Em caso de não pagamento do débito no ato da diligência, e efetuada a penhora, advirta-se o requerido de que o prazo para impugnação na Secretaria do Juizado é de 15 (quinze) dias, contados da intimação da constrição judicial. 11.

Acaso todas as diligências não logrem êxito, intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora e o local onde possam ser encontrados, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de arquivamento do feito. 12.

Autorizo o cumprimento das diligências nos moldes do disposto no art. 212, do Código de Processo Civil/2015, com observância do disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição da República. 13.Transcorrido o prazo de que se trata o parágrafo anterior, autos conclusos para SENTENÇA À Secretaria para providências.

P.I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
17/08/2023 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2023 14:46

Recebidos os autos
16/08/2023 14:46

Deferido o pedido de YANDER RAFFAEL GOMES DOS SANTOS MATTOS - CPF: *22.***.*28-06 (EXEQUENTE).
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0715729-32.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: YANDER RAFFAEL GOMES DOS SANTOS MATTOS EXECUTADO: MARINO QUILICI DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se a parte credora para apresentar nova planilha de cálculo do valor atualizado do débito, sem a incidência da multa da fase de cumprimento de sentença, sob pena de indeferimento da inicial.

P.I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
09/08/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
09/08/2023 15:18

Expedição de Certidão.
09/08/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 13:52

Recebidos os autos
08/08/2023 13:52

Determinada a emenda à inicial
07/08/2023 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
04/08/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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