13/09/2025 03:38

Juntada de Certidão
13/09/2025 03:18

Juntada de Certidão
01/09/2025 17:17

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/08/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
11/06/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:57

Expedição de Ofício.
10/06/2025 18:57

Expedição de Ofício.
10/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:04

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA COSTA em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:45

Recebidos os autos
24/03/2025 12:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/03/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
20/03/2025 02:45

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA COSTA em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 16:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 21/02/2025.
22/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:39

Recebidos os autos
18/02/2025 12:39

Embargos de declaração não acolhidos
18/02/2025 06:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/02/2025 22:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708602-44.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOAO DE OLIVEIRA COSTA EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cálculos atualizados pela Contadoria Judicial aos ID´s nº 218448883 e 218448848, ao que as partes foram intimadas para se manifestar.

Ao ID nº 223963133, a parte credora expressou sua concordância com relação à atualização dos valores.

Certidão de ID nº 224835175 atestou o decurso do prazo concedido ao Distrito Federal. É o breve relatório.

DECIDO.

Ante a inexistência de insurgência das partes, HOMOLOGO os cálculos de ID´s nº 218448883 e 218448848.

Expeçam-se os requisitórios relativos aos valores remanescentes.

Destaco, por oportuno, que os valores principais remanescentes devem ser objeto de expedição de novo Precatório, tendo em vista a quitação noticiada ao ID nº 209248187.

Em seguida, intimem-se as partes para ciência.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
05/02/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:42

Recebidos os autos
05/02/2025 16:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/02/2025 16:42

Outras decisões
05/02/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/02/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:52

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
30/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708602-44.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JOAO DE OLIVEIRA COSTA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos juntados por meio da certidão da contadoria de ID 218447735.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de dezembro de 2024 13:26:19.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
20/12/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 13:26

Expedição de Certidão.
25/11/2024 08:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA COSTA em 11/09/2024 23:59.
10/09/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:49

Recebidos os autos
30/08/2024 13:49

Outras decisões
30/08/2024 01:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/08/2024 13:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/08/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 21/08/2024.
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708602-44.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOAO DE OLIVEIRA COSTA EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO À Contadoria Judicial para manifestação haja vista as considerações apresentadas pelas partes nos ids. 206218924 e 207611613.

LUANA LOPES SILVA Juíza de Direito Substituta
18/08/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 11:46

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/08/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:52

Recebidos os autos
16/08/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/08/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:54

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708602-44.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JOAO DE OLIVEIRA COSTA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria juntados por meio da certidão de ID 204941969.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024 00:12:00.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
23/07/2024 00:12

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 00:12

Expedição de Certidão.
22/07/2024 18:03

Recebidos os autos
22/07/2024 18:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/06/2024 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
25/05/2024 03:43

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA COSTA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:43

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:45

Publicado Despacho em 17/05/2024.
16/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708602-44.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOAO DE OLIVEIRA COSTA EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de Cumprimento individual de Sentença Coletiva apresentado por JOAO DE OLIVEIRA COSTA E OUTRO em face do DISTRITO FEDERAL.

Decisão de ID 136412331 rejeitou a impugnação ofertada pelo Distrito Federal.

Em seguida, ao ID 136482443, o Ente Distrital noticiou a interposição do Agravo de Instrumento n. 0730203-63.2022.8.07.0000.

Pronunciamento de ID 148201274 acolheu o pedido da parte credora de expedição de requisitórios em relação às parcelas incontroversas.

Os requisitórios foram expedidos aos ID´s 155744458 (RPV) e 153945752 (Precatório).

Decisão de ID 166902906 extinguiu o feito em relação à RPV expedida, relativamente aos valores incontroversos.

Ao ID 196660707, ofício noticiando o trânsito em julgado do recurso. É o relatório do necessário.

Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para proceder a atualização dos valores devidos (parcela então controvertida), observando-se os ID´s acima indicados.

Na oportunidade, ainda, deverão ser considerados os valores já pagos pelo Ente Distrital, a título de parcela incontroversa (ID 167899628).

Com a juntada dos cálculos, intimem-se as partes para ciência e manifestação.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
14/05/2024 19:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/05/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:30

Recebidos os autos
14/05/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/05/2024 15:47

Processo Desarquivado
14/05/2024 15:47

Arquivado Provisoramente
14/05/2024 13:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:17

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA COSTA em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:21

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708602-44.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOAO DE OLIVEIRA COSTA EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA SUSPENDO o feito até o trânsito em julgado do AGI 0730203-63.2022.8.07.0000.

Encaminhem-se os autos para tarefa respectiva aos processos que aguardam julgamento de outra ação.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
23/01/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:47

Recebidos os autos
23/01/2024 15:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/01/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/10/2023 19:19

Juntada de Certidão
21/08/2023 11:24

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 18/08/2023 23:59.
11/08/2023 02:03

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA COSTA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 02:03

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 07:46

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE)Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF, CEP 70620-000 Telefone: (61) 3103-4321 Email: [email protected] Processo n°: 0708602-44.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JOAO DE OLIVEIRA COSTA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o alvará de levantamento encontra-se disponível em favor da parte.

O expediente poderá ser levantado no Banco referido no corpo do documento.

Consigno que a parte beneficiária, com seu certificado digital ou com acesso por senha poderá imprimir o documento de qualquer computador, sem necessidade de comparecimento a este Juízo, atentando-se para necessidade de constar íntegro o "QR CODE" (canto inferior esquerdo).

Ademais, o alvará judicial de pagamento eletrônico expedido para saque tem validade de 30 dias, contados da assinatura pelo Magistrado no PJe, conforme artigo 5, parágrafo único, da Portaria Conjunta 48 de 02/06/2021.

Por fim, encaminhem-se os autos à pasta própria, onde deverão aguardar o trânsito em julgado do AGI n. 0730203-63.2022.8.07.0000.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2023 09:11:26.

ANELISE NAPOLI Servidor Geral
08/08/2023 09:12

Expedição de Certidão.
07/08/2023 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
03/08/2023 00:34

Publicado Decisão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 13:49

Recebidos os autos
01/08/2023 13:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/07/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/07/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
04/07/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 01:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2023 23:59.
19/04/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 14:15

Juntada de Certidão
19/04/2023 11:46

Expedição de Ofício.
28/03/2023 19:05

Juntada de Petição de ofício de requisição
27/03/2023 15:22

Juntada de Certidão
22/03/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2023 23:59.
15/03/2023 15:09

Recebidos os autos
15/03/2023 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/02/2023 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2023 14:31

Expedição de Certidão.
06/02/2023 02:27

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 13:05

Recebidos os autos
01/02/2023 13:05

Embargos de Declaração Acolhidos
30/01/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/01/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 14:10

Recebidos os autos
27/01/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/09/2022 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 16/09/2022.
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 00:37

Publicado Decisão em 14/09/2022.
14/09/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 16:55

Recebidos os autos
13/09/2022 16:55

Decisão interlocutória - indeferimento
12/09/2022 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/09/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 11:21

Recebidos os autos
12/09/2022 11:21

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
08/09/2022 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/08/2022 19:25

Juntada de Petição de réplica
18/07/2022 00:31

Publicado Certidão em 18/07/2022.
16/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 09:09

Expedição de Certidão.
13/07/2022 16:56

Juntada de Petição de impugnação
29/06/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 17:21

Recebidos os autos
28/06/2022 17:21

Decisão interlocutória - recebido
27/06/2022 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/06/2022 13:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2022 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2022

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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