TJDFT - 0709802-23.2021.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 17:31
Expedição de Ofício.
-
18/07/2025 17:31
Expedição de Ofício.
-
27/05/2025 03:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 03:18
Decorrido prazo de ROSILDA DE FREITAS ALVES em 20/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 02:37
Publicado Decisão em 13/05/2025.
-
13/05/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
12/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709802-23.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ROSILDA DE FREITAS ALVES EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA HOMOLOGO os valores de ID 232291981.
Expeçam-se requisitórios - RPV's (ID 231363852).
Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido quanto à RPV, tornem os autos conclusos para extinção e consequente determinação de expedição de pagamento via PIX em favor da parte credora.
Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema SISBAJUD.
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto -
09/05/2025 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 16:40
Recebidos os autos
-
09/05/2025 16:40
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
09/05/2025 15:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
09/05/2025 03:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
-
01/05/2025 03:24
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 30/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 02:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 12:10
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2025 02:33
Publicado Certidão em 15/04/2025.
-
15/04/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
-
12/04/2025 02:52
Decorrido prazo de ROSILDA DE FREITAS ALVES em 11/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 13:33
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 17:49
Recebidos os autos
-
09/04/2025 17:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
04/04/2025 02:33
Publicado Decisão em 04/04/2025.
-
04/04/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
-
02/04/2025 15:53
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
02/04/2025 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 14:18
Recebidos os autos
-
02/04/2025 14:18
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
02/04/2025 14:18
Outras decisões
-
01/04/2025 18:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
01/04/2025 03:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 02:44
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 19/03/2025 23:59.
-
19/03/2025 14:28
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 02:23
Publicado Certidão em 12/03/2025.
-
11/03/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
-
07/03/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 13:34
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 21:59
Recebidos os autos
-
06/03/2025 21:59
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
19/12/2024 21:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
19/12/2024 16:03
Recebidos os autos
-
19/12/2024 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2024 11:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
19/12/2024 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 02:31
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 04/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 19:14
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 02:21
Publicado Certidão em 27/11/2024.
-
27/11/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
25/11/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 14:39
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 19:03
Recebidos os autos
-
22/11/2024 19:03
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
14/09/2024 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
-
07/09/2024 02:17
Decorrido prazo de ROSILDA DE FREITAS ALVES em 06/09/2024 23:59.
-
30/08/2024 02:26
Publicado Despacho em 30/08/2024.
-
30/08/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
28/08/2024 06:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
28/08/2024 06:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 16:43
Recebidos os autos
-
27/08/2024 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 19:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
23/08/2024 19:08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/08/2024 19:02
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
02/09/2023 02:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 01:56
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 31/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 04:04
Decorrido prazo de ROSILDA DE FREITAS ALVES em 25/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 09:09
Publicado Certidão em 24/08/2023.
-
24/08/2023 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
23/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE)Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF, CEP 70620-000 Telefone: (61) 3103-4321 Email: [email protected] Processo n°: 0709802-23.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ROSILDA DE FREITAS ALVES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o alvará de levantamento eletrônico, modalidade de transferência via PIX, foi devidamente cumprido.
Por fim, os autos serão remetidos para aguardar o julgamento do AGI n. 0711141-37.2022.8.07.0000.
BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2023 14:51:15.
ANELISE NAPOLI Servidor Geral -
22/08/2023 14:53
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 11:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
-
21/08/2023 11:24
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 18/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 18:40
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 18:40
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/08/2023 10:25
Publicado Intimação em 18/08/2023.
-
18/08/2023 10:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
17/08/2023 16:52
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709802-23.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ROSILDA DE FREITAS ALVES EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EXPEÇA-SE alvará de levantamento em favor do DISTRITO FEDERAL em relação à quantia de ID 168404163.
Após, aguarde-se o julgamento do AGI n. 0711141-37.2022.8.07.0000, nos termos da decisão de ID 166902935.
LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito -
16/08/2023 06:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 13:55
Recebidos os autos
-
15/08/2023 13:55
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
15/08/2023 12:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
11/08/2023 18:46
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2023 02:04
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 10/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 02:04
Decorrido prazo de ROSILDA DE FREITAS ALVES em 10/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 07:46
Publicado Certidão em 10/08/2023.
-
10/08/2023 07:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
09/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE)Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF, CEP 70620-000 Telefone: (61) 3103-4321 Email: [email protected] Processo n°: 0709802-23.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ROSILDA DE FREITAS ALVES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o alvará de levantamento encontra-se disponível em favor da parte.
O expediente poderá ser levantado no Banco referido no corpo do documento.
Consigno que a parte beneficiária, com seu certificado digital ou com acesso por senha poderá imprimir o documento de qualquer computador, sem necessidade de comparecimento a este Juízo, atentando-se para necessidade de constar íntegro o "QR CODE" (canto inferior esquerdo).
Ademais, o alvará judicial de pagamento eletrônico expedido para saque tem validade de 30 dias, contados da assinatura pelo Magistrado no PJe, conforme artigo 5, parágrafo único, da Portaria Conjunta 48 de 02/06/2021.
Por fim, encaminhem-se os autos à pasta própria, onde deverão aguardar o trânsito em julgado do AGI n. 0711141-37.2022.8.07.0000.
BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2023 09:25:03.
ANELISE NAPOLI Servidor Geral -
08/08/2023 09:25
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 19:26
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/08/2023 01:00
Publicado Decisão em 03/08/2023.
-
03/08/2023 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
01/08/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 14:25
Recebidos os autos
-
01/08/2023 14:25
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
28/07/2023 16:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
28/07/2023 01:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 01:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
-
20/04/2023 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 14:58
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 18:24
Expedição de Ofício.
-
28/03/2023 19:05
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
27/03/2023 17:11
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 13:07
Recebidos os autos
-
13/03/2023 13:07
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
07/02/2023 13:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
07/02/2023 13:56
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 14:06
Recebidos os autos
-
19/12/2022 14:06
Decisão interlocutória - deferimento
-
15/12/2022 13:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
01/12/2022 20:23
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2022 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 13:37
Recebidos os autos
-
08/11/2022 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2022 18:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
07/11/2022 18:26
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2022 00:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2022 23:59:59.
-
03/05/2022 09:30
Recebidos os autos
-
03/05/2022 09:30
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2022 11:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
30/04/2022 00:16
Decorrido prazo de ROSILDA DE FREITAS ALVES em 29/04/2022 23:59:59.
-
28/04/2022 12:01
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
04/04/2022 13:29
Publicado Decisão em 04/04/2022.
-
01/04/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
-
30/03/2022 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 15:57
Recebidos os autos
-
30/03/2022 15:57
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
29/03/2022 07:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
25/03/2022 16:59
Juntada de Petição de réplica
-
09/03/2022 13:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
-
07/03/2022 00:47
Publicado Certidão em 07/03/2022.
-
05/03/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
-
03/03/2022 14:32
Juntada de Certidão
-
03/03/2022 10:16
Juntada de Petição de impugnação
-
14/12/2021 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 14:11
Recebidos os autos
-
14/12/2021 14:11
Decisão interlocutória - recebido
-
13/12/2021 16:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
13/12/2021 16:31
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
13/12/2021 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2021
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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