04/09/2025 17:54

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:08

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:35

Juntada de Certidão
11/08/2025 14:55

Recebidos os autos
11/08/2025 14:55

Deferido o pedido de COLEGIO FERNANDES E ARAUJO EIRELI ME - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-38 (EXEQUENTE).
30/06/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
24/06/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 14:59

Expedição de Certidão.
05/06/2025 03:13

Decorrido prazo de CRISTIANO NERES DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 17:59

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:38

Recebidos os autos
20/05/2025 18:38

Deferido o pedido de COLEGIO FERNANDES E ARAUJO EIRELI ME - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-38 (EXEQUENTE).
19/05/2025 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
17/05/2025 04:39

Processo Desarquivado
16/05/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 12:16

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 12:15

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:15

Juntada de Certidão
18/10/2024 22:23

Juntada de Certidão
18/10/2024 22:23

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 17:07

Expedição de Certidão.
09/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0716127-25.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COLEGIO FERNANDES E ARAUJO EIRELI ME - ME EXECUTADO: CRISTIANO NERES DA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

DECIDO.

As partes celebraram acordo (id. 211709442 e id. 212665314), no valor total de R$ 9.978,60 (nove mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos), devendo a parte executada pagar da seguinte forma: 1) R$ 332,62 (trezentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos) de entrada, do valor bloqueado nas contas bancárias do executado, equivalendo-se à parcela de outubro de 2024; 2) R$ 9.645,98 (nove mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos) em 29 (vinte e nove) parcelas R$ 332,62 (trezentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos) cada, com vencimento para o dia 10 de cada mês, sendo a primeira para 10/11/2024.

Os depósitos serão realizados diretamente na conta bancária da exequente, qual seja: Caixa Econômica Federal, Agência n. 2272, Conta Corrente n. 1770-1, Operação: 003, CNPJ: 09.216.331.0001-38 (PIX), devendo o comprovante ser encaminhado para o número de WhatsApp (61) 98462- 5269.

HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes (id. 211709442 e id. 212665314) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o feito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea ‘b’, do Novo Código de Processo Civil c/c art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Converto parcialmente o bloqueio (id. 211748005, id. 211748006 e id. 211748007) em penhora, mediante a transferência do valor de R$ 332,62, via SISBAJUD e determino a liberação dos demais bloqueios e acréscimos em favor do executado, dando-lhe ciência dos desbloqueios.

Após, expeça-se alvará eletrônico para a conta bancária da exequente, indicada na petição de id. 211709442.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do mesmo diploma legal citado.

Fica facultado à parte credora requerer a instauração da fase de cumprimento da sentença homologatória do acordo, caso este não seja implementado na forma pactuada.

O pedido deverá ser feito mediante simples petição instruída de documentação probatória do descumprimento.

Os depósitos serão efetuados diretamente na conta bancária do credor.

Havendo depósito judicial, fica desde já autorizada a expedição do alvará de levantamento ou, se o caso, a transferência dos valores em favor da parte credora.

Sentença irrecorrível (art. 41 da Lei nº. 9.099/95).

Publique-se, registre-se e arquivem-se, com baixa, independentemente de intimação, nos termos dos artigos 2º e 51, § 1º da Lei 9.099/95.

Datado e assinado eletronicamente.

CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO Juíza de Direito
07/10/2024 15:03

Juntada de Certidão
04/10/2024 19:37

Recebidos os autos
04/10/2024 19:37

Homologada a Transação
01/10/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
27/09/2024 17:01

Juntada de Certidão
19/09/2024 21:13

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0716127-25.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COLEGIO FERNANDES E ARAUJO EIRELI ME - ME EXECUTADO: CRISTIANO NERES DA SILVA CERTIDÃO De ordem, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, especialmente, quanto à proposta de pagamento ofertada pela parte executada, no prazo de 2 (dois) dias.

Circunscrição de CeilândiaDF, Datado e assinado eletronicamente.
13/09/2024 09:08

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:46

Juntada de Petição de certidão de juntada
02/09/2024 10:15

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0716127-25.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COLEGIO FERNANDES E ARAUJO EIRELI ME - ME EXECUTADO: CRISTIANO NERES DA SILVA DECISÃO Defiro o pedido de execução do acordo ajustado entre as partes (id. 206271749), que foi homologado nos seguintes termos: O executado pagará R$ 9.200,00 ao exequente, em 46 parcelas de R$ 200,00 cada, com vencimento para todo dia 10 de cada mês, sendo a primeira para 10/01/2024, diretamente em conta bancária, com comprovação a ser encaminhada via WhatsApp e E-mail.

A multa será limitada ao percentual de 10%.

Ao Contador Judicial, para apuração do quantum devido, observando a informação de inadimplência a partir do mês de fevereiro de 2024, e a incidência da multa limitada a 10% (dez por cento).

Anote-se o novo valor da causa junto ao sistema.

Feito, promova-se a consulta de ativos financeiros em nome do executado mediante diligência SISBAJUD, pelo método da teimosinha, pelo prazo máximo de 10 (dez) dias, tornando-os indisponíveis até o limite do débito e intimando a parte executada na forma do art. 854, §2º do CPC/15.

Transcorridos 5 (cinco) dias, ficará o valor bloqueado convertido em penhora, ficando o BRB, na pessoa do gerente geral da agência, como depositário fiel da quantia constrita, devendo proceder à transferência da quantia para conta no BRB, a disposição deste Juízo.

Cumpridas as determinações, intime-se a parte executada para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento da sentença, a teor do art. 525, do CPC/15.

Na hipótese de insucesso da medida determinada, oficie-se ao CAGED para que informe o órgão empregado do executado e, dando-se vista da resposta ao exequente e, em sendo requerido, oficie-se para o desconto mensal de 10% (dez por cento) dos rendimentos, a título de penhora salarial, até o limite do débito, consoante requerido na petição de id. 206271749.

I.

Datado e assinado eletronicamente.

CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO Juíza de Direito
24/08/2024 15:01

Juntada de Certidão
23/08/2024 11:22

Recebidos os autos
23/08/2024 11:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
22/08/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
21/08/2024 14:58

Recebidos os autos
21/08/2024 14:58

Deferido o pedido de COLEGIO FERNANDES E ARAUJO EIRELI ME - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-38 (EXEQUENTE).
06/08/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
02/08/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0716127-25.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COLEGIO FERNANDES E ARAUJO EIRELI ME - ME EXECUTADO: CRISTIANO NERES DA SILVA CERTIDÃO De ordem, ante a inércia do executado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco), requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento dos autos.

Circunscrição de CeilândiaDF, Datado e assinado eletronicamente.
24/07/2024 10:31

Juntada de Certidão
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de CRISTIANO NERES DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/07/2024 04:32

Decorrido prazo de CRISTIANO NERES DA SILVA em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2024 17:44

Expedição de Mandado.
03/07/2024 13:25

Transitado em Julgado em 22/11/2023
27/06/2024 03:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/06/2024 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 18:06

Expedição de Certidão.
28/05/2024 04:37

Processo Desarquivado
27/05/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 09:06

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 19:51

Recebidos os autos
25/03/2024 19:51

Determinado o arquivamento
25/03/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
20/03/2024 03:50

Decorrido prazo de CRISTIANO NERES DA SILVA em 19/03/2024 23:59.
12/03/2024 11:01

Juntada de Certidão
27/02/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:17

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 16:23

Expedição de Certidão.
16/02/2024 16:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0716127-25.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: COLEGIO FERNANDES E ARAUJO EIRELI ME - ME REQUERIDO: CRISTIANO NERES DA SILVA DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA entre as partes em epígrafe.

Promovam-se as retificações necessárias junto ao sistema.

Dê-se baixa no nome do executado.

As partes celebraram acordo (id. 179938897 e id. 183519565), nos seguintes termos: A parte executada pagará o valor total de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais) para parte exequente, em 46 (quarenta e seis) parcelas fixas, iguais e sucessivas de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, com vencimento para o dia 10 de cada mês, sendo a primeira para 10/01/2024.

Os depósitos serão realizados diretamente na conta bancária da exequente, qual seja, Caixa Econômica Federal n. 104, Conta nº 1770-1, Agência nº 2272, chave-pix: CNPJ 09.***.***/0001-38, com a comprovação encaminhada via WhatsApp n. (61) 98462- 5269 e E-mail [email protected].

Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes (id. 179938897 e id. 183519565), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, inclusive o de adquirir exequibilidade, devendo ser observado que a multa será limitada ao percentual de 10% (dez por cento).

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer o prosseguimento da execução, caso o acordo não seja cumprido.

Em caso de descumprimento do acordo, intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o cumprimento do acordo, sob pena da retomada das medidas executivas.

Os depósitos serão efetuados diretamente na conta bancária da exequente.

Em caso de inconsistência do sistema, fica autorizado depósito judicial, convertido o depósito em pagamento e autorizada a expedição do alvará de levantamento correspondente em favor da parte credora.

Outrossim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de id. 184646867, na qual o executado solicita a retirada de seu nome no sistema do Serasa.

Com a resposta, dê-se vista ao executado.

I.

Datado e assinado eletronicamente.

CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO Juíza de Direito
06/02/2024 11:55

Recebidos os autos
06/02/2024 11:55

Decisão ou Despacho de Homologação
30/01/2024 01:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
25/01/2024 13:54

Juntada de Petição de certidão
12/01/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:42

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 15:19

Juntada de Petição de certidão de juntada
07/11/2023 03:04

Publicado Sentença em 07/11/2023.
06/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 13:38

Recebidos os autos
01/11/2023 13:38

Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2023 20:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
29/08/2023 17:45

Recebidos os autos
29/08/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
17/08/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:53

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0716127-25.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: COLEGIO FERNANDES E ARAUJO EIRELI ME - ME REQUERIDO: CRISTIANO NERES DA SILVA CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora, COLEGIO FERNANDES E ARAUJO EIRELI ME - ME, intimada a se manifestar acerca da petição juntada pelo executado ou a requerer o que de direito para o prosseguimento da ação, no prazo de 05 (cinco) dias..

Circunscrição de CeilândiaDF, Datado e assinado eletronicamente.
02/08/2023 18:55

Juntada de Certidão
22/07/2023 01:27

Decorrido prazo de CRISTIANO NERES DA SILVA em 20/07/2023 23:59.
13/07/2023 16:06

Juntada de Petição de certidão de juntada
13/07/2023 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2023 13:52

Juntada de Certidão
19/06/2023 17:29

Juntada de Certidão
14/06/2023 02:07

Recebidos os autos
14/06/2023 02:07

Outras decisões
09/06/2023 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
02/06/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
21/05/2023 15:19

Recebidos os autos
21/05/2023 15:19

Deferido o pedido de COLEGIO FERNANDES E ARAUJO EIRELI ME - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-38 (REQUERENTE).
04/05/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
25/04/2023 20:16

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:30

Publicado Decisão em 17/04/2023.
15/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
10/04/2023 10:38

Recebidos os autos
10/04/2023 10:38

Deferido o pedido de COLEGIO FERNANDES E ARAUJO EIRELI ME - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-38 (REQUERENTE).
04/04/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
03/04/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:36

Publicado Certidão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 14:19

Expedição de Certidão.
22/03/2023 14:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/03/2023 13:30, 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
22/03/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 00:44

Publicado Certidão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 11:41

Expedição de Certidão.
16/03/2023 11:34

Expedição de Certidão.
16/03/2023 11:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2023 13:30, 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
10/03/2023 19:56

Recebidos os autos
10/03/2023 19:56

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
01/03/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 03:25

Publicado Despacho em 27/02/2023.
24/02/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
13/02/2023 15:49

Recebidos os autos
13/02/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
26/01/2023 03:09

Decorrido prazo de COLEGIO FERNANDES E ARAUJO EIRELI ME - ME em 25/01/2023 23:59.
01/01/2023 05:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/12/2022 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2022 02:44

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
03/12/2022 17:01

Recebidos os autos
03/12/2022 17:01

Decisão interlocutória - recebido
02/12/2022 03:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
26/11/2022 00:53

Decorrido prazo de COLEGIO FERNANDES E ARAUJO EIRELI ME - ME em 25/11/2022 23:59.
21/11/2022 02:28

Publicado Despacho em 17/11/2022.
21/11/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
08/11/2022 17:53

Recebidos os autos
08/11/2022 17:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/11/2022 08:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
21/09/2022 05:17

Decorrido prazo de COLEGIO FERNANDES E ARAUJO EIRELI ME - ME em 20/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:17

Decorrido prazo de CRISTIANO NERES DA SILVA em 16/09/2022 23:59:59.
12/09/2022 16:19

Juntada de Petição de certidão de juntada
08/09/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 17:20

Recebidos os autos do CEJUSC
06/09/2022 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia
06/09/2022 17:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/09/2022 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/09/2022 00:20

Recebidos os autos
05/09/2022 00:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/08/2022 10:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/07/2022 23:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2022 18:38

Juntada de Certidão
06/07/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 01:01

Publicado Decisão em 27/06/2022.
25/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
20/06/2022 17:19

Recebidos os autos
20/06/2022 17:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/06/2022 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
13/06/2022 16:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2022 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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