20/02/2024 15:40

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 15:37

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 05:24

Decorrido prazo de BIANCA ALCIDES DE MELO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:24

Decorrido prazo de JOSE ALCIDES DE MELO JUNIOR em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
13/02/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:11

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/01/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0010261-85.2010.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: CONDOMINIO DO BLOCO A DA QND 12 INVENTARIADO(A): JOSE ALCIDES DE MELO, CILENA FERREIRA DE MELO HERDEIRO: FLAVIA DE MELO CARVALHO, BIANCA ALCIDES DE MELO, CHARLEI ALCIDES DE MELO, ANTONIO ALCIDES DE MELO NETO, CINTHIA ALCIDES DE MELO, JOSE ALCIDES DE MELO JUNIOR SENTENÇA Trata-se de inventário dos bens de ajuizada por JOSE ALCIDES DE MELO e CILENA FERREIRA DE MELO.

No curso do feito, demonstrou-se que o passivo deixado pelos falecidos é maior que os ativos, tendo o último saldo bancário existente sido destinado ao pagamento de parte de dívida trabalhista, ID 174377643.

Com efeito, o inventário negativo não encontra previsão na legislação processual, todavia, tornou-se comum na prática forense a existência desse tipo de ação, na qual se busca a declaração de inexistência de bens a serem inventariados, para atendimento de alguma exigência legal.

No presente caso, o interesse de agir encontra-se presente posto que os falecidos deixaram dívidas, as quais não ultrapassam o valor da legítima.

Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, DECLARO que inexistem bens em favor dos espólios de JOSE ALCIDES DE MELO e CILENA FERREIRA DE MELO, ressalvando os direitos de terceiros.

Sem custas, ante a gratuidade que defiro às partes.

Sem honorários, ante o caráter não contencioso da demanda.

Transitada em julgado, se for requerido, arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
18/01/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:40

Recebidos os autos
17/01/2024 14:40

Julgado procedente o pedido
11/01/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
10/01/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:57

Expedição de Ofício.
03/11/2023 17:08

Juntada de Certidão
23/10/2023 13:50

Juntada de Certidão
19/10/2023 17:36

Expedição de Ofício.
13/10/2023 02:47

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 15:31

Juntada de Certidão
05/10/2023 15:55

Recebidos os autos
05/10/2023 15:55

Deferido o pedido de FLAVIA DE MELO CARVALHO - CPF: *61.***.*06-91 (INVENTARIANTE).
05/10/2023 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
03/10/2023 04:06

Decorrido prazo de BIANCA ALCIDES DE MELO em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:06

Decorrido prazo de JOSE ALCIDES DE MELO JUNIOR em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:29

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0010261-85.2010.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: CONDOMINIO DO BLOCO A DA QND 12 INVENTARIADO(A): JOSE ALCIDES DE MELO, CILENA FERREIRA DE MELO HERDEIRO: FLAVIA DE MELO CARVALHO, BIANCA ALCIDES DE MELO, CHARLEI ALCIDES DE MELO, ANTONIO ALCIDES DE MELO NETO, CINTHIA ALCIDES DE MELO, JOSE ALCIDES DE MELO JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O saldo bancário que consta em depósito judicial, ID 111343832, é no valor de R$ 19.153,20, enquanto a penhora no rosto dos autos, ID 171406175 e 171717696, é no valor de R$ 26.478,95.

Assim, intimem-se o autor e herdeiros sobre o inventário negativo, bem como sobre a necessidade de transferência do saldo encontrado para pagamento da dívida trabalhista preferencial.

Prazo comum: 05 (cinco) dias.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
18/09/2023 14:43

Recebidos os autos
18/09/2023 14:43

Outras decisões
15/09/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
15/09/2023 16:12

Juntada de Certidão
15/09/2023 02:38

Publicado Despacho em 15/09/2023.
14/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 18:56

Juntada de Certidão
12/09/2023 18:37

Juntada de termo
12/09/2023 15:42

Recebidos os autos
12/09/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
08/09/2023 18:49

Cancelada a movimentação processual
08/09/2023 18:49

Desentranhado o documento
08/09/2023 18:49

Cancelada a movimentação processual
08/09/2023 18:49

Desentranhado o documento
08/09/2023 18:49

Juntada de Certidão
01/09/2023 16:50

Juntada de Certidão
30/08/2023 13:22

Juntada de Certidão
16/08/2023 00:13

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:13

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0010261-85.2010.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE(S): CONDOMINIO DO BLOCO A DA QND 12 - CPF/CNPJ: 04.***.***/0001-56 REQUERIDO(S): JOSE ALCIDES DE MELO (ESPOLIO) - CPF/CNPJ: *32.***.*58-72, CILENA FERREIRA DE MELO - CPF/CNPJ: *23.***.*84-68, FLAVIA DE MELO CARVALHO - CPF/CNPJ: *61.***.*06-91, BIANCA ALCIDES DE MELO - CPF/CNPJ: *88.***.*86-34, CHARLEI ALCIDES DE MELO - CPF/CNPJ: *36.***.*10-82, ANTONIO ALCIDES DE MELO NETO - CPF/CNPJ: *74.***.*49-04 e CINTHIA ALCIDES DE MELO - CPF/CNPJ: *05.***.*69-20 DESTINATÁRIO: 1ª Vara Cível de Taguatinga/DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA com força de Ofício nº 989/2023/3VFOSTAG Cadastre-se o réu José Alcides de Melo Júnior, portador do CPF *23.***.*04-00.

Atribuo à presente decisão força de ofício a ser encaminhado desde logo ao juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga/DF, a fim de que informe o valor atualizado da dívida objeto de penhora no rosto dos autos determinada em 09/01/2015, oriunda do processo 2003.07.1.007364-6, no valor de R$ 24.135,04 (deverá instruir o ofício o documento de ID 53803627 - Pág. 2).

Vindo resposta, deverá o inventariante juntar esboço atualizado de partilha, INCLUINDO o valor da dívida objeto da penhora.

Taguatinga/DF MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
10/08/2023 17:03

Juntada de Certidão
03/08/2023 18:09

Recebidos os autos
03/08/2023 18:09

Deferido o pedido de FLAVIA DE MELO CARVALHO - CPF: *61.***.*06-91 (INVENTARIANTE).
01/08/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
27/07/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 23:02

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:45

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 15:56

Desentranhado o documento
26/06/2023 15:56

Desentranhado o documento
19/06/2023 12:48

Recebidos os autos
19/06/2023 12:48

Outras decisões
12/06/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
02/06/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 01:05

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
24/04/2023 16:52

Recebidos os autos
24/04/2023 16:52

Outras decisões
13/04/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
03/04/2023 21:27

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 14:50

Juntada de Certidão
13/03/2023 00:38

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
03/03/2023 16:30

Recebidos os autos
03/03/2023 16:30

Outras decisões
20/01/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
05/01/2023 20:57

Juntada de Petição de petição
04/12/2022 00:19

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 11:58

Recebidos os autos
24/11/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
22/09/2022 13:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/09/2022 09:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/05/2022.
11/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
11/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
06/05/2022 14:14

Recebidos os autos
06/05/2022 14:14

Decisão interlocutória - recebido
03/05/2022 17:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/04/2022 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/04/2022 22:46

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 31/03/2022.
30/03/2022 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
25/03/2022 13:20

Recebidos os autos
25/03/2022 13:20

Decisão interlocutória - recebido
11/02/2022 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
11/02/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:15

Publicado Decisão em 21/01/2022.
18/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
15/12/2021 12:06

Recebidos os autos
15/12/2021 12:06

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2021 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/12/2021 13:28

Juntada de Certidão
10/12/2021 17:03

Juntada de Certidão
09/12/2021 16:12

Expedição de Ofício.
07/12/2021 09:58

Recebidos os autos
07/12/2021 09:58

Decisão interlocutória - recebido
05/11/2021 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/11/2021 19:47

Juntada de Petição de petição
02/11/2021 10:36

Expedição de Certidão.
22/10/2021 15:19

Expedição de Certidão.
21/10/2021 19:48

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 02:29

Publicado Decisão em 08/10/2021.
07/10/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 13:14

Recebidos os autos
06/10/2021 13:14

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2021 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/09/2021 13:49

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 17:16

Publicado Decisão em 09/09/2021.
08/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
02/09/2021 13:59

Recebidos os autos
02/09/2021 13:59

Decisão interlocutória - recebido
19/08/2021 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/08/2021 13:09

Expedição de Certidão.
18/08/2021 17:11

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 17:57

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 13:51

Recebidos os autos
06/08/2021 13:51

Decisão interlocutória - recebido
13/06/2021 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/06/2021 19:46

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 02:39

Publicado Decisão em 19/05/2021.
18/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
14/05/2021 15:14

Recebidos os autos
14/05/2021 15:14

Decisão interlocutória - deferimento
13/05/2021 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/05/2021 23:12

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 02:47

Publicado Decisão em 20/04/2021.
19/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
16/04/2021 14:34

Juntada de Certidão
12/04/2021 17:49

Expedição de Ofício.
05/04/2021 14:07

Recebidos os autos
05/04/2021 14:07

Decisão interlocutória - recebido
01/12/2020 16:07

Juntada de Certidão
25/11/2020 09:17

Juntada de Certidão
23/11/2020 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/11/2020 21:33

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 13:41

Juntada de Certidão
12/11/2020 08:17

Juntada de Certidão
12/11/2020 02:44

Decorrido prazo de FLAVIA DE MELO CARVALHO em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 02:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO A DA QND 12 em 11/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 12:53

Juntada de Certidão
03/11/2020 10:59

Expedição de Ofício.
27/10/2020 16:21

Recebidos os autos
27/10/2020 16:21

Decisão interlocutória - deferimento
26/10/2020 02:37

Publicado Certidão em 26/10/2020.
24/10/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2020
24/10/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2020
23/10/2020 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/10/2020 16:54

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 13:33

Juntada de Certidão
08/10/2020 13:44

Juntada de Certidão
06/10/2020 15:19

Expedição de Ofício.
02/10/2020 13:56

Recebidos os autos
02/10/2020 13:56

Decisão interlocutória - recebido
29/09/2020 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/09/2020 16:56

Juntada de Certidão
22/09/2020 18:48

Juntada de Certidão
22/09/2020 15:57

Expedição de Ofício.
22/09/2020 15:57

Expedição de Ofício.
17/09/2020 17:09

Expedição de Certidão.
17/09/2020 16:58

Desentranhamento de documento (ID: 71741235 - Ofício entre Órgãos Julgadores)
17/09/2020 16:58

Desentranhamento de documento (ID: 71699683 - Ofício)
17/09/2020 16:58

Movimentação excluída
17/09/2020 16:58

Desentranhamento de documento (ID: 71183867 - Decisão)
17/09/2020 16:58

Movimentação excluída
11/09/2020 14:52

Recebidos os autos
11/09/2020 14:52

Decisão interlocutória - recebido
09/09/2020 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/09/2020 14:46

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 14:48

Recebidos os autos
23/07/2020 14:25

Juntada de Petição de petição
08/07/2020 02:29

Publicado Decisão em 08/07/2020.
08/07/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/07/2020 18:54

Juntada de Petição de petição
03/07/2020 14:06

Recebidos os autos
02/07/2020 15:49

Decisão interlocutória - recebido
01/07/2020 17:45

Juntada de Petição de petição
12/06/2020 14:55

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/05/2020 12:34

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 03:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO A DA QND 12 em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:14

Publicado Decisão em 04/05/2020.
24/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2020 15:20

Recebidos os autos
20/04/2020 14:22

Decisão interlocutória - deferimento em parte
02/04/2020 14:10

Juntada de Petição de petição
09/03/2020 20:50

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 02:06

Publicado Certidão em 12/02/2020.
12/02/2020 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020 17:46

Juntada de Petição de petição
10/02/2020 16:45

Juntada de Certidão
10/02/2020 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/02/2020 13:04

Expedição de Certidão.
04/02/2020 17:02

Juntada de Petição de petição
17/01/2020 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2020

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo