06/08/2024 20:53

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 20:51

Expedição de Certidão.
06/08/2024 19:37

Juntada de Certidão
06/08/2024 19:36

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 05/08/2024.
02/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 18:00

Transitado em Julgado em 31/07/2024
31/07/2024 19:26

Recebidos os autos
31/07/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 19:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2024 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/07/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:52

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707243-25.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIANO CORDEIRO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, conforme certidões (comprovantes) precedentes, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
08/07/2024 18:31

Expedição de Certidão.
02/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
29/06/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
01/04/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:41

Expedição de Ofício.
14/03/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 15:57

Recebidos os autos
07/03/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:56

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/02/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/02/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707243-25.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIANO CORDEIRO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos (Id's nºs 184236743 e 184237895) apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024 14:38:52.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
05/02/2024 14:39

Juntada de Certidão
01/02/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:44

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707243-25.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIANO CORDEIRO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA/DF, 19 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
22/01/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:27

Juntada de Certidão
19/01/2024 16:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/01/2024 16:35

Recebidos os autos
16/01/2024 16:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/12/2023 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/12/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 11:43

Juntada de Certidão
29/12/2023 11:41

Expedição de Ofício.
17/12/2023 16:30

Transitado em Julgado em 13/12/2023
13/12/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
01/12/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 03:03

Publicado Sentença em 28/11/2023.
28/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
23/11/2023 15:16

Recebidos os autos
23/11/2023 15:16

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
12/11/2023 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/11/2023 09:14

Recebidos os autos
28/09/2023 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/09/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:28

Publicado Despacho em 28/09/2023.
27/09/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0707243-25.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIANO CORDEIRO DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Informe o autor se a liminar fora cumprida, em 5 dias.

Após, anote-se conclusão para sentença, observada a ordem cronológica do art. 12 do CPC.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/09/2023 17:59

Recebidos os autos
25/09/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/09/2023 02:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
16/08/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:51

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:47

Juntada de Petição de réplica
15/08/2023 08:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
14/08/2023 00:31

Publicado Certidão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0707243-25.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIANO CORDEIRO DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2023.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
09/08/2023 12:51

Expedição de Certidão.
09/08/2023 11:26

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 19:03

Juntada de Certidão
26/06/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 14:59

Recebidos os autos
26/06/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:58

Concedida a Antecipação de tutela
23/06/2023 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/06/2023 20:21

Juntada de Certidão
23/06/2023 17:39

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/06/2023 15:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
23/06/2023 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/06/2023 14:17

Recebidos os autos
23/06/2023 14:17

Declarada incompetência
23/06/2023 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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