18/10/2023 18:28

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 18:27

Transitado em Julgado em 18/10/2023
18/10/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
19/09/2023 03:34

Decorrido prazo de MARIA SELMA DE OLIVEIRA GONTIJO em 18/09/2023 23:59.
29/08/2023 14:51

Juntada de Certidão
29/08/2023 14:51

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2023 14:51

Juntada de Certidão
29/08/2023 14:51

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2023 14:51

Juntada de Certidão
29/08/2023 14:51

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2023 03:22

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:38

Publicado Sentença em 25/08/2023.
24/08/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707934-73.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Levantamento de Valor (9160) Requerente: MARIA SELMA DE OLIVEIRA GONTIJO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foram expedidas as requisições de pequeno valor – RPVs de IDs 155501298, 155501302 e 155501308, tendo o réu efetuado o depósito do valor correspondente (IDs 167884778 e 167884779), logo, a obrigação foi devidamente satisfeita, portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor conforme pleiteado no ID 168870403.

Expeça-se alvará de transferência dos valores de: 1.

R$ 15.437,18 (quinze mil quatrocentos e trinta e sete reais e dezoito centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250115237 (ID 167884778), em favor de MARIA SELMA DE OLIVEIRA GONTIJO, chave PIX-CPF: *38.***.*03-49; 2.

R$ 7.659,23 (sete mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250115237 (ID 167884779) para o Banco do Brasil, agência: 3599-8, conta corrente: 109.319-3, em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 04.***.***/0001-63, CHAVE PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-63; 3.

R$ 267,38 (duzentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos) e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº1250115237 (ID 167884779) para o Banco de Brasília, agência: 209, conta corrente: 619.932-2, em favor de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 00.***.***/0001-73.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 22 de Agosto de 2023.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
22/08/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:42

Recebidos os autos
22/08/2023 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/08/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/08/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:52

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0707934-73.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARIA SELMA DE OLIVEIRA GONTIJO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 167884776 e ss.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição e do(s) documento(s) supracitados, devendo, se o caso, informar o CPF/CNPJ, os dados bancários e/ou a chave Pix e se o valor quita integralmente a obrigação.

Transcorrido mencionado prazo, façam-se estes autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2023 15:03:09.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
08/08/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 15:04

Expedição de Certidão.
07/08/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 14:27

Recebidos os autos
24/07/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/07/2023 16:01

Juntada de Certidão
21/07/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
27/06/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 16:27

Expedição de Certidão.
27/06/2023 01:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
01/06/2023 14:29

Processo Desarquivado
14/04/2023 15:41

Arquivado Provisoramente
14/04/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 11:17

Expedição de Ofício.
14/04/2023 11:17

Expedição de Ofício.
14/04/2023 11:17

Expedição de Ofício.
10/04/2023 15:35

Recebidos os autos
10/04/2023 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/03/2023 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2023 16:41

Expedição de Certidão.
24/03/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
01/02/2023 02:31

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 14:19

Recebidos os autos
27/01/2023 14:19

Deferido o pedido de MARIA SELMA DE OLIVEIRA GONTIJO - CPF: *38.***.*03-49 (AUTOR).
26/01/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/01/2023 12:42

Juntada de Certidão
25/01/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 08:43

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
11/01/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
20/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 17:03

Juntada de Certidão
18/12/2022 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 13:31

Recebidos os autos
16/12/2022 13:31

Deferido o pedido de MARIA SELMA DE OLIVEIRA GONTIJO - CPF: *38.***.*03-49 (AUTOR).
15/12/2022 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/12/2022 18:12

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 02:36

Publicado Certidão em 12/12/2022.
13/12/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
07/12/2022 08:22

Expedição de Certidão.
06/12/2022 23:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 16:13

Expedição de Mandado.
29/11/2022 16:10

Expedição de Mandado.
23/11/2022 13:59

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 11:41

Recebidos os autos
21/11/2022 11:41

Deferido o pedido de MARIA SELMA DE OLIVEIRA GONTIJO - CPF: *38.***.*03-49 (AUTOR).
19/11/2022 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/11/2022 13:15

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 01:48

Publicado Certidão em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 17:12

Juntada de Certidão
08/11/2022 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2022 23:59:59.
20/09/2022 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2022 05:58

Expedição de Mandado.
29/08/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 09:58

Recebidos os autos
29/08/2022 09:58

Deferido em parte o pedido de MARIA SELMA DE OLIVEIRA GONTIJO - CPF: *38.***.*03-49 (AUTOR)
26/08/2022 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/08/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 02:22

Publicado Certidão em 22/08/2022.
19/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
17/08/2022 17:17

Juntada de Certidão
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
15/06/2022 19:40

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 19:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/06/2022 18:44

Recebidos os autos
15/06/2022 18:44

Decisão interlocutória - indeferimento
15/06/2022 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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