TJDFT - 0738230-84.2022.8.07.0016
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2024 14:37
Arquivado Definitivamente
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11/04/2024 14:36
Juntada de Certidão
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29/09/2023 03:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
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05/09/2023 01:35
Decorrido prazo de BEAUNE IMPORTADORA LTDA. em 04/09/2023 23:59.
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14/08/2023 00:09
Publicado Sentença em 14/08/2023.
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10/08/2023 07:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
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10/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected].
Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0738230-84.2022.8.07.0016 (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BEAUNE IMPORTADORA LTDA.
REPRESENTANTE LEGAL: JULIO CAPUA RAMOS DA SILVA SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de BEAUNE IMPORTADORA LTDA, partes qualificadas nos autos.
Na manifestação de ID 154934354, a Fazenda Pública requereu a extinção do feito, tendo em vista o pagamento do débito tributário.
Anexou a tela do SITAF (ID 154934355), com o status do crédito tributário atualizado para a situação: 01 (PAGO). É o relatório.
DECIDO.
Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC.
Sem custas e honorários, uma vez que não foi formada a relação processual.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
Publique-se.
Registrada neste ato.
Intime-se o Exequente.
Desnecessária a intimação do(a) Executado(a).
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
07/08/2023 14:57
Recebidos os autos
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07/08/2023 14:57
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2023 14:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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03/08/2023 17:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
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10/04/2023 11:49
Juntada de Petição de petição
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29/03/2023 17:59
Recebidos os autos
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29/03/2023 17:59
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2023 17:59
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
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28/03/2023 21:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
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17/11/2022 09:01
Recebidos os autos do CEJUSC
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17/11/2022 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF
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16/11/2022 15:53
Juntada de Petição de petição
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03/11/2022 08:05
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2022 08:04
Juntada de Certidão
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31/10/2022 09:05
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2022 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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16/10/2022 05:30
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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28/09/2022 14:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/09/2022 07:18
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2022 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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23/09/2022 14:30
Recebidos os autos
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23/09/2022 14:30
Decisão interlocutória - recebido
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23/09/2022 11:44
Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
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22/09/2022 18:42
Juntada de Petição de petição
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01/09/2022 21:48
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2022 07:25
Juntada de Certidão
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01/09/2022 07:23
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2022 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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31/08/2022 07:43
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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19/07/2022 07:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/07/2022 15:20
Recebidos os autos
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12/07/2022 15:20
Decisão interlocutória - recebido
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11/07/2022 17:51
Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
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11/07/2022 10:06
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2022 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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11/07/2022 10:06
Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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11/07/2022 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2022
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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