27/06/2024 08:54

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 04:35

Processo Desarquivado
26/06/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 15:28

Juntada de Certidão
21/06/2024 04:47

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 16 em 20/06/2024 23:59.
13/06/2024 16:32

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 14:36

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:36

Transitado em Julgado em 27/05/2024
11/06/2024 14:32

Recebidos os autos
11/06/2024 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
10/06/2024 20:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/06/2024 14:58

Transitado em Julgado em 27/05/2024
03/06/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:36

Publicado Sentença em 03/06/2024.
29/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
27/05/2024 18:39

Recebidos os autos
27/05/2024 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2024 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/05/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 09:03

Recebidos os autos
10/05/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 04:33

Decorrido prazo de MATEUS CARVALHO PEREIRA em 29/04/2024 23:59.
19/04/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/04/2024 11:47

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
08/04/2024 02:35

Publicado Sentença em 08/04/2024.
05/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo PROCEDENTE OS PEDIDOS DA AÇÃO para, confirmando-se a antecipação de tutela: a) anular a multa alvo da lide afligida ao autor; b) condenar o condomínio requerido ao pagamento a quantia de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a título de danos morais, corrigido monetariamente pelo INPC desde a prolação desta decisão e acrescido de juros de 1% (um por cento), desde 26/08/2022 (data do fato).Em face da sucumbência condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários de 10% sobre o proveito econômico (soma da multa e do dano moral).Extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.
03/04/2024 19:30

Recebidos os autos
03/04/2024 19:30

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 09:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/02/2024 21:39

Juntada de Petição de alegações finais
14/02/2024 19:36

Juntada de Petição de alegações finais
02/02/2024 15:25

Juntada de gravação de audiência
02/02/2024 14:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2024 17:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
02/02/2024 14:57

Decisão Interlocutória de Mérito
29/01/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 08:47

Recebidos os autos
07/11/2023 08:47

Outras decisões
04/11/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
31/10/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:00

Publicado Certidão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 11:53

Expedição de Certidão.
27/10/2023 11:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2024 17:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
24/10/2023 16:35

Juntada de Certidão
20/10/2023 03:47

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 16 em 19/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:42

Publicado Certidão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 18:28

Expedição de Certidão.
03/10/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:53

Publicado Decisão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0710096-65.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATEUS CARVALHO PEREIRA REU: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 16 DECISÃO CONJUNTA NOS PROCESSOS 0710096-65.2022.8.07.0010, 0710097-50.2022.8.07.0010 e 0710098-35.2022.8.07.0010 O feito já se encontra saneado, com a fixação de pontos controvertidos e o deferimento de prova testemunhal.

Restava resolver a questão sobre as imagens externas e a necessidade ou não de realização de perícia.

Houve o cumprimento da determinação judicial de juntada dos vídeos com as imagens externas ao salão de festas.

Na sequência as partes foram intimadas a manifestarem-se sobre o conteúdo das gravações.

Não há qualquer elemento objetivo a demonstrar adulteração ou modificação do conteúdo das gravações da câmera externa.

Nesta situação não há razão para se promover perícia técnica sobre as gravações de câmera externa que captou a movimentação das partes e aglomeração próxima ao local onde ocorreu a reunião de condôminos.

Assim: a) INDEFIRO a realização de perícia sobre as gravações, ante sua total desnecessidade. b) Designe-se audiência de instrução e julgamento para colheita da prova testemunhal.

Devendo as partes apresentar os rois de testemunha em petição já juntada nos autos ou em até 10 (dez) dias a contar da presente decisão.

Ainda, o art. 455, §1º do CPC atribui ao advogado o dever de intimar a testemunha por carta com AR ou garantir seu comparecimento.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
19/09/2023 09:12

Recebidos os autos
19/09/2023 09:12

Outras decisões
06/09/2023 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/09/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:27

Publicado Despacho em 30/08/2023.
29/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0710096-65.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATEUS CARVALHO PEREIRA REU: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 16 DESPACHO Considerando a juntada da gravação da câmera externa, intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre as imagens.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
26/08/2023 15:57

Recebidos os autos
26/08/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/08/2023 15:27

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:25

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0710096-65.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATEUS CARVALHO PEREIRA REU: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 16 DECISÃO INDEFIRO o pedido de dilação de prazo por 15 (quinze) dias para apresentação das imagens das câmeras externas, vez que a parte ré não apresentou justificativa plausível para o deferimento.

Ademais, a concessão de novo prazo de 15 (quinze) dias, considerando que o pedido foi realizado dia 26 de julho, seria excessivo.

Assim, concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para que a parte ré junte aos autos, na íntegra, as imagens das câmeras externas registradas no dia 26/08/2022, no horário da reunião.

BRASÍLIA, DF MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
08/08/2023 22:19

Recebidos os autos
08/08/2023 22:19

Indeferido o pedido de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 16 - CNPJ: 43.***.***/0001-61 (REU)
28/07/2023 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/07/2023 01:31

Decorrido prazo de MATEUS CARVALHO PEREIRA em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 01:16

Decorrido prazo de MATEUS CARVALHO PEREIRA em 11/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:42

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
04/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 08:31

Recebidos os autos
30/06/2023 08:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/06/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 17:09

Recebidos os autos
15/06/2023 17:09

Indeferido o pedido de MATEUS CARVALHO PEREIRA - CPF: *00.***.*61-97 (AUTOR)
12/05/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/05/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:17

Publicado Despacho em 27/04/2023.
26/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 19:53

Recebidos os autos
24/04/2023 19:53

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/04/2023 16:38

Juntada de Certidão
03/04/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 19:52

Juntada de Petição de especificação de provas
24/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 18:49

Juntada de Certidão
14/03/2023 09:53

Juntada de Petição de réplica
24/02/2023 02:27

Publicado Certidão em 24/02/2023.
24/02/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 12:18

Juntada de Certidão
15/02/2023 16:37

Juntada de Petição de contestação
14/02/2023 17:22

Juntada de Petição de contestação
26/01/2023 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2023 15:58

Juntada de Certidão
22/01/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 17:25

Juntada de Certidão
24/12/2022 13:12

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
12/12/2022 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2022 09:49

Expedição de Mandado.
05/12/2022 23:42

Recebidos os autos
05/12/2022 23:42

Concedida a Antecipação de tutela
02/12/2022 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/11/2022 16:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 19:26

Recebidos os autos
03/11/2022 19:26

Determinada a emenda à inicial
31/10/2022 21:11

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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