28/10/2023 11:44

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:11

Publicado Despacho em 04/10/2023.
04/10/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 10:30

Recebidos os autos
02/10/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/09/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:38

Decorrido prazo de GLAUCIA DE JESUS MELO em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:57

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712646-09.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: GLAUCIA DE JESUS MELO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Verifica-se dos autos que houve o adimplemento das RPVs de IDs 151616592, 151616594 e 151617595, conforme comprovantes de pagamento apresentados pelo réu anexados ao ID 168183094.

Em atenção à certidão de ID 171673255, esclarece-se que não foi finalizada a ordem de bloqueio de ID 167741624 (ID 171673255) e o documento anexado (ID 167741624) não se refere a este processo, motivo pelo qual determino a exclusão imediata dos autos.

Tendo em vista que não há pedidos pendentes, dê-se baixa e arquivem-se os autos, nos termos da sentença de ID 167741617.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 15 de Setembro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
18/09/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:07

Desentranhado o documento
15/09/2023 16:22

Recebidos os autos
15/09/2023 16:22

Outras decisões
14/09/2023 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/09/2023 20:16

Juntada de Certidão
13/09/2023 18:18

Juntada de Certidão
13/09/2023 18:18

Juntada de Certidão
13/09/2023 18:18

Juntada de Certidão
13/09/2023 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2023 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2023 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2023 16:59

Juntada de Certidão
30/08/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 08:16

Decorrido prazo de GLAUCIA DE JESUS MELO em 24/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:35

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 12:51

Recebidos os autos
14/08/2023 12:51

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
10/08/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/08/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:49

Publicado Sentença em 09/08/2023.
09/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712646-09.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: GLAUCIA DE JESUS MELO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foram expedidas as requisições de pequeno valor – RPVs de IDs 151616592, 151616594 e 151617595, e concedido ao réu o prazo de 02 (dois) meses para pagamento, conforme artigo 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo, o réu não comprovou o pagamento, razão pela qual determino o sequestro da quantia integral de R$ 12.378,32 (doze mil trezentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) para pagamento do valor devido.

Segue comprovante anexo.

Ressalte-se que a transferência foi efetuada para conta judicial, vinculada ao Banco de Brasília-BRB, agência 0155.

Assim, verifica-se que a obrigação foi satisfeita pelo sequestro.

Em face das considerações alinhadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários.

Após o trânsito em julgado e fornecidos os dados bancários dos credores, expeçam-se alvarás de transferência via pix do valor bloqueado em favor dos credores das requisições de pequeno valor –RPVs.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 07 de Agosto de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
07/08/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 14:04

Recebidos os autos
07/08/2023 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/07/2023 14:21

Juntada de Certidão
28/07/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:35

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:09

Publicado Despacho em 10/07/2023.
07/07/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
04/07/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:00

Expedição de Certidão.
04/07/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:31

Recebidos os autos
04/07/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/07/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:33

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:29

Expedição de Certidão.
23/06/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 17:29

Recebidos os autos
22/06/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/06/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 18:33

Juntada de Certidão
06/06/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2023 23:59.
01/06/2023 13:30

Processo Desarquivado
21/03/2023 11:49

Arquivado Provisoramente
21/03/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 11:48

Juntada de Certidão
09/03/2023 14:18

Expedição de Ofício.
09/03/2023 14:18

Expedição de Ofício.
09/03/2023 14:18

Expedição de Ofício.
23/02/2023 15:11

Recebidos os autos
23/02/2023 15:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/01/2023 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/01/2023 16:22

Juntada de Certidão
25/01/2023 08:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
03/11/2022 00:46

Publicado Decisão em 03/11/2022.
29/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 07:56

Recebidos os autos
27/10/2022 07:56

Decisão interlocutória - deferimento
25/10/2022 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/10/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:34

Publicado Certidão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 12:22

Juntada de Certidão
13/10/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:07

Recebidos os autos
20/09/2022 10:07

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
19/09/2022 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/09/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 03:02

Publicado Decisão em 10/08/2022.
09/08/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
29/07/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 09:57

Recebidos os autos
29/07/2022 09:57

Deferido o pedido de
28/07/2022 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/07/2022 18:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/07/2022 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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