31/10/2024 14:40

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 14:39

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900.

E-mail: [email protected] Processo: 0703120-57.2022.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) - Inventário e Partilha (7687) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A sentença de ID 167555982 transitou em julgado em 01/09/2023.

O que a parte autora pretende é a alteração do mérito do julgado (ID 206025585).

Diante disso, nada a prover quanto ao pedido de ID 206025585, tendo em vista a inadequação da via eleita.

Preclusa a decisão, retornem os autos ao arquivo.

Documento datado e assinado eletronicamente.
10/10/2024 16:52

Recebidos os autos
10/10/2024 16:52

Outras decisões
16/09/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
13/09/2024 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina
12/09/2024 19:27

Recebidos os autos
12/09/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
29/08/2024 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 27/08/2024.
26/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900.

E-mail: [email protected] Processo: 0703120-57.2022.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) - Inventário e Partilha (7687) DESPACHO Remetam-se os autos ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau.

Documento datado e assinado eletronicamente.
19/08/2024 17:05

Recebidos os autos
19/08/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 07:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
01/08/2024 04:34

Processo Desarquivado
31/07/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 20:31

Arquivado Definitivamente
11/01/2024 17:15

Cancelada a movimentação processual
11/01/2024 17:15

Desentranhado o documento
11/01/2024 17:14

Expedição de Autorização.
10/01/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 01:13

Juntada de Certidão
30/09/2023 01:10

Transitado em Julgado em 01/09/2023
29/09/2023 17:12

Recebidos os autos
29/09/2023 17:12

Deferido o pedido de SEBASTIAO ANTONIO SZERVINSK - CPF: *36.***.*45-87 (INVENTARIANTE).
20/09/2023 23:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
20/09/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de SEBASTIAO ANTONIO SZERVINSK em 31/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:21

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha contido na petição inicial (ID 118202914 - Pág. 3), atribuindo, em decorrência, os eventuais direitos e obrigações incidentes sobre o imóvel situado na Quadra 2, Conjunto B, Lote 19, Setor Leste, Planaltina/DF (ID 129594801), valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a MARIA MADALENA PEREIRA COSTA, na proporção de 50% (cinquenta por cento), valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), JENNER VICENTE DE ALMEIDA, na proporção de 12,5% (doze e meio por cento), valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), JAMES VICENTE DE ALMEIDA, na proporção de 12,5% (doze e meio por cento), valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), JULIO CESAR VICENTE DE ALMEIDA, na proporção de 12,5% (doze e meio por cento), valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) e MARCIA MATILDE VICENTE DE ALMEIDA, na proporção de 12,5% (doze e meio por cento), valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública, referente aos bens, direitos e obrigações deixados por JACINTO VICENTE DE ALMEIDA.

Custas finais, se houver, pelos autores.

Sem honorários.

Sentença prolatada em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS-1.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
04/08/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina
03/08/2023 18:12

Recebidos os autos
03/08/2023 18:12

Julgado procedente o pedido
31/07/2023 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
28/07/2023 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/07/2023 17:42

Recebidos os autos
26/07/2023 23:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
25/07/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 18:58

Recebidos os autos
21/07/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
29/06/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 01:25

Decorrido prazo de JAMES VICENTE DE ALMEIDA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 01:24

Decorrido prazo de JULIO CESAR VICENTE DE ALMEIDA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 01:24

Decorrido prazo de MARIA MADALENA PEREIRA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 01:24

Decorrido prazo de MARCIA MATILDE VICENTE DE ALMEIDA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 01:24

Decorrido prazo de JENNER VICENTE DE ALMEIDA em 28/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:48

Publicado Certidão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:48

Publicado Certidão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:48

Publicado Certidão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:48

Publicado Certidão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:48

Publicado Certidão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
18/06/2023 00:44

Juntada de Certidão
15/03/2023 23:22

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:15

Publicado Certidão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:15

Publicado Certidão em 08/03/2023.
07/03/2023 14:51

Cancelada a movimentação processual
07/03/2023 14:51

Desentranhado o documento
07/03/2023 14:51

Cancelada a movimentação processual
07/03/2023 14:51

Desentranhado o documento
07/03/2023 14:33

Juntada de Certidão
07/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
07/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 17:02

Juntada de Certidão
03/03/2023 16:33

Juntada de Certidão
17/02/2023 19:19

Juntada de Certidão
17/02/2023 19:05

Juntada de Certidão
22/12/2022 10:23

Juntada de Certidão
17/11/2022 18:20

Expedição de Certidão.
17/11/2022 18:18

Juntada de Certidão
15/11/2022 02:28

Decorrido prazo de JAMES VICENTE DE ALMEIDA em 14/11/2022 23:59.
09/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
04/11/2022 19:27

Juntada de Certidão
30/09/2022 16:23

Juntada de Certidão
25/07/2022 20:49

Recebidos os autos
25/07/2022 20:49

Decisão interlocutória - recebido
25/07/2022 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
25/07/2022 16:19

Juntada de Certidão
25/07/2022 16:08

Desentranhado o documento
25/07/2022 15:53

Processo Desarquivado
25/07/2022 15:31

Arquivado Definitivamente
20/07/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:11

Publicado Despacho em 15/07/2022.
15/07/2022 00:11

Publicado Despacho em 15/07/2022.
15/07/2022 00:11

Publicado Despacho em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 19:00

Recebidos os autos
12/07/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/06/2022 14:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/06/2022 00:16

Decorrido prazo de JENNER VICENTE DE ALMEIDA em 02/06/2022 23:59:59.
12/05/2022 00:21

Publicado Decisão em 12/05/2022.
11/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
09/05/2022 18:01

Recebidos os autos
09/05/2022 18:01

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/05/2022 15:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/05/2022 21:12

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 00:56

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
31/03/2022 17:08

Recebidos os autos
31/03/2022 17:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/03/2022 09:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/03/2022 09:24

Juntada de Certidão
14/03/2022 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0730871-49.2023.8.07.0016

Di Valore Solucoes Empresariais LTDA

Arcus Psicologia e Consultoria LTDA

Advogado: Danillo Vieira de Paula Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/06/2023 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0723131-79.2023.8.07.0003

Emanuela Santos Araujo Eireli

Rita de Cassia Frutuoso Bezerra

Advogado: Rejane de Souza Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2023 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0701441-46.2023.8.07.0018

Roselia Miranda da Costa e Oliveira

Jose Moacyr de Oliveira

Advogado: Lazara Tolentino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2023 19:17

Exibir Processo

Processo nº 0703113-23.2022.8.07.0019

Francisco Jose dos Santos Filho

Marcelo Pereira Magnino

Advogado: Wilson Roberto da Rocha Soares Caixeta

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2022 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0700793-08.2019.8.07.0018

Marialice Nunes Silvestre

Governo do Distrito Federal

Advogado: Felipe Augusto Alves Nunes de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/02/2019 18:36

Exibir Processo