10/09/2024 07:14

Arquivado Provisoramente
10/09/2024 04:42

Processo Desarquivado
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
21/08/2024 06:17

Arquivado Provisoramente
21/08/2024 05:03

Processo Desarquivado
20/08/2024 14:28

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 08:07

Arquivado Provisoramente
14/08/2024 04:36

Processo Desarquivado
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de ANA LUCIA LIMA em 12/08/2024 23:59.
30/07/2024 08:29

Arquivado Provisoramente
30/07/2024 04:34

Processo Desarquivado
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de ANA LUCIA LIMA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 19:31

Arquivado Provisoramente
22/07/2024 19:30

Juntada de Certidão
22/07/2024 03:14

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:09

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 16:32

Juntada de Certidão
19/07/2024 16:32

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717131-52.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ANA LUCIA LIMA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 190608418), cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 202244593 e ID 204432791), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 204432791, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 331,18 (trezentos e trinta e um reais e dezoito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250156693 (ID 202244593), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ sob o nº 00.***.***/0001-73, conta bancária: Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2.

Após, aguarda-se o pagamento dos precatórios de ID 195069724 e ID 195066122.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 18 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
18/07/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:47

Recebidos os autos
18/07/2024 10:47

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
18/07/2024 06:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/07/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:00

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:08

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 06:08

Expedição de Certidão.
28/06/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 03:09

Juntada de Certidão
04/06/2024 06:02

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 06:02

Expedição de Certidão.
04/06/2024 06:01

Processo Desarquivado
04/06/2024 04:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
29/04/2024 18:28

Arquivado Provisoramente
29/04/2024 18:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
29/04/2024 18:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
29/04/2024 18:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
29/04/2024 18:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
26/04/2024 13:57

Juntada de Certidão
22/03/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 19:19

Expedição de Ofício.
20/03/2024 14:42

Expedição de Certidão.
20/03/2024 06:36

Expedição de Certidão.
20/03/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:44

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0717131-52.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANA LUCIA LIMA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2024 10:53:53.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
25/02/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 10:54

Expedição de Certidão.
23/02/2024 20:01

Recebidos os autos
23/02/2024 20:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/02/2024 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/02/2024 09:57

Expedição de Certidão.
10/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
22/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:28

Recebidos os autos
17/11/2023 16:28

Outras decisões
16/11/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/11/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:44

Publicado Certidão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 02:50

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 09:54

Expedição de Certidão.
06/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 16:31

Juntada de Certidão
23/10/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:11

Recebidos os autos
23/10/2023 14:11

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
18/10/2023 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/10/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 16:51

Juntada de Certidão
03/10/2023 13:58

Expedição de Ofício.
29/09/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
27/09/2023 16:00

Juntada de Certidão
27/09/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:41

Recebidos os autos
27/09/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/09/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:25

Recebidos os autos
04/09/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2023 01:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
31/08/2023 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/08/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:29

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717131-52.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: ANA LUCIA LIMA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A autora alega que o réu ainda não comprovou a obrigação, uma vez que limitou-se a reproduzir os mesmos documentos anteriormente juntados, sem o correto enquadramento dos valores recebidos pela servidora na VPNI L4584/11-DECIM.L1004/96.

Assim, requer a intimação pessoal do réu por oficial de justiça e imposição de multa.

Da análise da documentação acostada pelo réu, observa-se que, apesar de constar informação de que houve alterações relativas ao adicional décimos dos valores recebidos pela servidora na VPNI L4584/11-DECIM.L1004/96, em paridade com os servidores ativos, o valor constante no contracheque de ID 165398245, pág. 26, isto é, R$ 404,66 (quatrocentos e quatro reais e sessenta e seis centavos), é o mesmo que consta nas fichas financeiras acostadas aos autos, relativas ao ano de 2009, ID 141859051.

Dessa forma, considerando que pela documentação acostada não se vislumbra o cumprimento da obrigação de fazer, defiro parcialmente o pedido da autora, para determinar nova intimação do réu, para que comprove a obrigação de fazer ou esclareça os motivos pelo qual considera correto o valor de R$ 404,66 (quatrocentos e quatro reais e sessenta e seis centavos), pago a título de VPNI L4584/11-DECIM.L1004/96 em favor da autora.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 09 de Agosto de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
09/08/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:56

Recebidos os autos
09/08/2023 17:56

Deferido em parte o pedido de ANA LUCIA LIMA - CPF: *45.***.*02-20 (EXEQUENTE)
27/07/2023 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/07/2023 01:20

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 01:17

Decorrido prazo de ANA LUCIA LIMA em 26/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:20

Publicado Certidão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 20:18

Expedição de Certidão.
14/07/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:06

Recebidos os autos
27/06/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/03/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:29

Publicado Certidão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 18:34

Juntada de Certidão
11/03/2023 03:26

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 10/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:07

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
03/03/2023 13:17

Juntada de Certidão
03/03/2023 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 01:25

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 13:48

Juntada de Certidão
15/02/2023 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2023 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 12:19

Expedição de Mandado.
14/02/2023 12:16

Expedição de Mandado.
13/02/2023 14:14

Juntada de Certidão
13/02/2023 13:51

Recebidos os autos
13/02/2023 13:51

Deferido em parte o pedido de ANA LUCIA LIMA - CPF: *45.***.*02-20 (EXEQUENTE)
10/02/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/02/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:25

Publicado Certidão em 07/02/2023.
07/02/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/02/2023 12:00

Expedição de Certidão.
03/02/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2023 23:59.
11/11/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/11/2022.
10/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 15:20

Recebidos os autos
08/11/2022 15:20

Deferido o pedido de ANA LUCIA LIMA - CPF: *45.***.*02-20 (EXEQUENTE).
08/11/2022 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/11/2022 13:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/11/2022 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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