27/02/2024 20:32

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 20:31

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:07

Juntada de Certidão
16/02/2024 15:07

Juntada de Alvará de levantamento
16/02/2024 15:07

Juntada de Certidão
16/02/2024 15:07

Juntada de Alvará de levantamento
10/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754037-47.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALEXANDRE DE BRITO BORGES PIMENTEL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 185492754.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
08/02/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 22:20

Transitado em Julgado em 07/02/2024
07/02/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:05

Recebidos os autos
07/02/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/02/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/02/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:43

Expedição de Ofício.
07/09/2023 01:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
09/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0754037-47.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALEXANDRE DE BRITO BORGES PIMENTEL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
08/08/2023 09:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/08/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:02

Expedição de Certidão.
07/08/2023 14:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/08/2023 16:40

Recebidos os autos
04/08/2023 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/06/2023 06:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2023 06:02

Transitado em Julgado em 26/06/2023
27/06/2023 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
12/06/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:14

Publicado Sentença em 07/06/2023.
06/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 18:02

Recebidos os autos
02/06/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 18:02

Julgado procedente o pedido
18/05/2023 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/05/2023 11:04

Recebidos os autos
18/05/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/05/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:20

Publicado Certidão em 26/04/2023.
25/04/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 19:13

Expedição de Certidão.
20/04/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 16:38

Recebidos os autos
28/03/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 16:38

Outras decisões
07/03/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/03/2023 17:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/03/2023 01:10

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
27/02/2023 04:03

Publicado Certidão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 16:39

Expedição de Certidão.
17/02/2023 07:23

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 18:09

Recebidos os autos
31/01/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
31/01/2023 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
30/12/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 14:07

Expedição de Certidão.
29/12/2022 19:07

Juntada de Petição de réplica
20/12/2022 18:12

Expedição de Certidão.
19/12/2022 20:36

Juntada de Petição de contestação
21/11/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 11:23

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 14:06

Recebidos os autos
17/11/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 14:06

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2022 18:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/11/2022 18:42

Recebidos os autos
11/11/2022 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/11/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 12:58

Recebidos os autos
07/11/2022 12:58

Determinada a emenda à inicial
24/10/2022 15:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/10/2022 10:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 18:18

Recebidos os autos
19/10/2022 18:18

Determinada a emenda à inicial
07/10/2022 16:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/10/2022 16:40

Juntada de Certidão
06/10/2022 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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