16/08/2023 00:12

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Nesse cenário, a fim de se prevenir a prolação de decisões conflitantes, é imperiosa, então, a suspensão do presente feito, a teor do estabelecido no art. 313, V, “a” do CPC, porquanto eventual acolhimento dos pedidos formulados em qualquer das referidas ações (seja para anular a sentença da qual se originou o título de propriedade, seja para anular o decreto que fundamenta a alegação de ilegitimidade da ocupação dos imóveis) necessariamente repercutirá no presente feito.
10/08/2023 20:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/08/2023 17:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/08/2023 10:39

Recebidos os autos
10/08/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 10:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/08/2023 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/08/2023 19:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/08/2023 19:08

Expedição de Certidão.
05/08/2023 01:36

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 04/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
28/07/2023 01:03

Decorrido prazo de SM TERRAS AGROPECUARIAS LTDA - ME em 27/07/2023 23:59.
29/06/2023 20:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/06/2023 16:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 12:48

Recebidos os autos
14/04/2023 12:48

Declarada incompetência
13/04/2023 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/03/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 11:16

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2023 02:34

Publicado Decisão em 30/01/2023.
27/01/2023 05:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/01/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
25/01/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 17:18

Recebidos os autos
25/01/2023 17:18

Decisão Interlocutória de Mérito
24/01/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/01/2023 18:59

Juntada de Certidão
08/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 08/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 17:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/11/2022 14:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/11/2022 18:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/11/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 15:39

Recebidos os autos
03/11/2022 15:39

Decisão interlocutória - recebido
28/10/2022 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/10/2022 18:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 16:45

Expedição de Certidão.
04/10/2022 01:49

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 03/10/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2022 23:59:59.
30/09/2022 13:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 21/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 16:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/09/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 16:01

Recebidos os autos
15/09/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 15:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
15/09/2022 15:20

Recebidos os autos
15/09/2022 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
15/09/2022 14:53

Recebidos os autos
15/09/2022 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/09/2022 13:43

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:18

Decorrido prazo de SM TERRAS AGROPECUARIAS LTDA - ME em 25/08/2022 23:59:59.
14/08/2022 21:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/07/2022 15:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
27/07/2022 00:28

Publicado Decisão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 16:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2022 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
23/07/2022 21:50

Recebidos os autos
23/07/2022 21:50

Outras decisões
22/07/2022 13:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/07/2022 18:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/07/2022 01:28

Publicado Decisão em 20/07/2022.
19/07/2022 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/07/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 11:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2022 19:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 19:14

Recebidos os autos
15/07/2022 19:14

Indeferido o pedido de ANTONIA DA CRUZ MARQUES - CPF: *69.***.*66-04 (AUTOR)
15/07/2022 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/06/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 23:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/12/2021 12:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/12/2021 00:25

Decorrido prazo de SM TERRAS AGROPECUARIAS LTDA - ME em 09/12/2021 23:59:59.
27/11/2021 00:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 26/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:34

Publicado Decisão em 17/11/2021.
17/11/2021 17:04

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2021 17:32

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
11/11/2021 17:51

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 16:35

Recebidos os autos
11/11/2021 16:35

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2021 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/11/2021 00:32

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 09/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 00:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2021 23:59:59.
03/11/2021 16:28

Juntada de Petição de manifestação
03/11/2021 08:57

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 00:22

Publicado Certidão em 25/10/2021.
22/10/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 19:46

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2021 16:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 15:44

Expedição de Certidão.
20/10/2021 15:28

Juntada de Certidão
15/10/2021 18:04

Juntada de Petição de réplica
05/10/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 10:53

Expedição de Certidão.
05/10/2021 10:25

Juntada de Petição de contestação
05/10/2021 02:53

Decorrido prazo de SM TERRAS AGROPECUARIAS LTDA - ME em 04/10/2021 23:59:59.
13/09/2021 22:39

Expedição de Certidão.
13/09/2021 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2021 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2021 17:58

Juntada de Petição de contestação
08/09/2021 17:19

Expedição de Mandado.
08/09/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 17:07

Expedição de Certidão.
03/09/2021 13:45

Decorrido prazo de Eventuais Terceiros Interessados em 02/09/2021 23:59:59.
30/07/2021 16:39

Expedição de Certidão.
28/07/2021 14:36

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2021 02:37

Decorrido prazo de FRANCISCO XIMENES (CONFINANTE) em 27/07/2021 23:59:59.
28/07/2021 02:37

Decorrido prazo de JOSE DA CRUZ MARQUES em 27/07/2021 23:59:59.
28/07/2021 02:37

Decorrido prazo de PAULO ELIAS SOARES SANTOS (CONFINANTE) em 27/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 15:50

Expedição de Certidão.
20/07/2021 14:35

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 19/07/2021 23:59:59.
19/07/2021 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2021 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 02:29

Publicado Edital em 14/07/2021.
13/07/2021 08:43

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 02:54

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 12/07/2021 23:59:59.
13/07/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
09/07/2021 17:55

Expedição de Edital.
06/07/2021 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2021 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2021 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2021 13:23

Expedição de Mandado.
30/06/2021 13:22

Expedição de Mandado.
30/06/2021 13:21

Expedição de Mandado.
30/06/2021 13:21

Expedição de Mandado.
29/06/2021 10:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2021 17:20

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 20:50

Recebidos os autos
24/06/2021 20:50

Decisão interlocutória - recebido
24/06/2021 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/06/2021 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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