10/09/2024 17:13

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 17:11

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LOURIVAL FRANCISCO DE SOUSA FILHO em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 16:28

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:14

Recebidos os autos
29/08/2024 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
28/08/2024 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/08/2024 16:57

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DAZIVAM DE SOUSA FERREIRA DE PAIVA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de LOURIVAM DE SOUZA FERREIRA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de JEOVANIO DE SOUSA FERREIRA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA ALVES DE SOUZA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE SOUSA FERREIRA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de LOURIVAL FRANCISCO DE SOUSA FILHO em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de LOURIVAM DE SOUZA FERREIRA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de LEIA DE SOUZA FERREIRA DA SILVA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DALZINETE DE SOUSA FERREIRA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de LOURIVAL FRANCISCO DE SOUZA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MIRIAN DE SOUZA FERREIRA CAMPOS em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de JEOVANIO DE SOUSA FERREIRA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de RAQUEL DE SOUZA FERREIRA em 27/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 09:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2024 18:10

Recebidos os autos
08/08/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:10

Outras decisões
05/08/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
02/08/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:45

Transitado em Julgado em 17/06/2024
17/06/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:32

Publicado Sentença em 04/06/2024.
04/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, determino a partilha na forma do esboço de ID nº 179649452.

Condeno os requerentes no pagamento das custas processuais.

Transitada em julgado, intime-se a Fazenda Pública do Distrito Federal para verificação da regularidade tributária.

Após manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal ou transcorrido o prazo, não havendo impugnação, e pagas as custas processuais, expeçam-se as diligências necessárias, na forma do esboço de partilha, arquivando-se o processo.

Transcorrido o prazo assinalado sem que haja comprovação da regularidade tributária, arquive-se o processo, ficando autorizado o desarquivamento a qualquer tempo para tal comprovação.

Publique-se.

Intimem-se.

Ceilândia/DF, 28 de maio de 2024, 21:17:22.

RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito
29/05/2024 14:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 09:22

Recebidos os autos
29/05/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 09:21

Julgado procedente o pedido
24/05/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
24/05/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:51

Publicado Despacho em 11/04/2024.
11/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 14:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2024 11:00

Recebidos os autos
09/04/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
21/03/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Processo n°: 0703907-58.2023.8.07.0003 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De acordo com a Portaria nº 01 de 2021: Intimo a parte inventariante acerca da manifestação da Fazenda Pública.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
26/02/2024 18:02

Juntada de Certidão
23/02/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:56

Decorrido prazo de LOURIVAL FRANCISCO DE SOUSA FILHO em 01/02/2024 23:59.
22/01/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 18:43

Expedição de Certidão.
22/01/2024 16:25

Recebidos os autos
22/01/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
11/12/2023 02:19

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 15:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/12/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:00

Expedição de Certidão.
01/12/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 15:42

Juntada de Certidão
27/11/2023 17:47

Recebidos os autos
27/11/2023 17:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
27/11/2023 09:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/11/2023 09:50

Expedição de Certidão.
21/11/2023 18:20

Cancelada a movimentação processual
21/11/2023 18:20

Desentranhado o documento
06/11/2023 13:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/10/2023 03:40

Decorrido prazo de LOURIVAL FRANCISCO DE SOUSA FILHO em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 16:28

Recebidos os autos
23/10/2023 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
18/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
12/10/2023 16:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/10/2023 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/10/2023 19:01

Recebidos os autos
11/10/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 19:01

Recebida a emenda à inicial
11/10/2023 18:07

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
11/10/2023 18:06

Desentranhado o documento
11/10/2023 18:05

Desentranhado o documento
02/10/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
28/09/2023 02:40

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0703907-58.2023.8.07.0003 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: LOURIVAL FRANCISCO DE SOUSA FILHO, DAZIVAM DE SOUSA FERREIRA DE PAIVA, LEIA DE SOUZA FERREIRA DA SILVA, RAQUEL DE SOUZA FERREIRA, MIRIAN DE SOUZA FERREIRA CAMPOS, DALZINETE DE SOUSA FERREIRA, ROSA MARIA DE SOUSA FERREIRA ESPÓLIO DE: LOURIVAM DE SOUZA FERREIRA, JEOVANIO DE SOUSA FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL: ALINE CRISTINA DE MENDONCA SOUSA, LUCAS FILIPE MENDONCA DE SOUSA, DANIELLE MENDONCA SOUSA FERREIRA, MARIANA MENEZES DE SOUZA FERREIRA, MATHEUS MENESES DE SOUZA FERREIRA, I.

D.

N.

F., TATIANA LIANDO DO NASCIMENTO INVENTARIADO(A): MARIA FERREIRA ALVES DE SOUZA, JEOVANIO DE SOUSA FERREIRA, LOURIVAM DE SOUZA FERREIRA INVENTARIADO: LOURIVAL FRANCISCO DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

A emenda de ID nº 171929930 atendeu apenas parcialmente as determinações contidas na decisão de ID nº 171302322. 2.

Apresentem os requerentes novamente os seguintes documentos: a) Procuração ad judicia, original, outorgada pelo ESPÓLIO DE LOURIVAM, representado pelo seu cônjuge supérstite, por seus herdeiros e respectivos cônjuges, se o caso, e subscrita por todos, contendo o (final do) teor da procuração e as respectivas assinaturas dos outorgantes na mesma página, pois na de ID nº 169078892 o conteúdo do instrumento e as assinaturas dos outorgantes estão em páginas separadas, o que deve ser evitado; b) Procuração ad judicia, original, outorgada pelo ESPÓLIO DE LOURIVAM, devidamente representado pela herdeira menor Isabella, e esta, por sua vez, representada pela tutora provisória TATIANA e subscrita por ela, pois a de ID nº 172347893 não consta em seu teor que o ESPÓLIO DE LOURIVAM está representado pela menor Isabella. 3.

Observem que as procurações devem ser assinadas pelos outorgantes conforme os seus respectivos documentos de identificação juntados neste processo.

Emende-se a inicial no derradeiro prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

WAGNER JUNQUEIRA PRADO Juiz de Direito
26/09/2023 08:02

Recebidos os autos
26/09/2023 08:02

Determinada a emenda à inicial
19/09/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
19/09/2023 13:16

Expedição de Certidão.
18/09/2023 20:42

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:49

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0703907-58.2023.8.07.0003 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: LOURIVAL FRANCISCO DE SOUSA FILHO, DAZIVAM DE SOUSA FERREIRA DE PAIVA, LEIA DE SOUZA FERREIRA DA SILVA, RAQUEL DE SOUZA FERREIRA, MIRIAN DE SOUZA FERREIRA CAMPOS, DALZINETE DE SOUSA FERREIRA, ROSA MARIA DE SOUSA FERREIRA ESPÓLIO DE: LOURIVAM DE SOUZA FERREIRA, JEOVANIO DE SOUSA FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL: ALINE CRISTINA DE MENDONCA SOUSA, LUCAS FILIPE MENDONCA DE SOUSA, DANIELLE MENDONCA SOUSA FERREIRA, MARIANA MENEZES DE SOUZA FERREIRA, MATHEUS MENESES DE SOUZA FERREIRA, I.

D.

N.

F., TATIANA LIANDO DO NASCIMENTO INVENTARIADO(A): MARIA FERREIRA ALVES DE SOUZA, JEOVANIO DE SOUSA FERREIRA, LOURIVAM DE SOUZA FERREIRA INVENTARIADO: LOURIVAL FRANCISCO DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Excluídos os documentos de IDs nº 162924610, 162924623, 162924638, 162924644 e 162925807, a fim de evitar tumulto processual, pois tratam-se de documentos repetidos. 2.

Verifico que o documento de ID nº 171016783 pertence à MARLEIDE, apesar de ter sido juntado como sendo de JOSEFA, cônjuge supérstite do herdeiro falecido LOURIVAM. 3.

A emenda de ID nº 169078890 atendeu apenas parcialmente as determinações contidas na decisão de ID nº 167535637.

Verifico que na procuração ad judicia outorgada pelo espólio de LOURIVAM e representado pelo seu cônjuge supérstite, por seus herdeiros e respectivos cônjuges, o conteúdo do instrumento e as assinaturas dos outorgantes estão em páginas separadas (ID nº 169078892), o que deve ser evitado.

Além disso, a procuração em questão não foi outorgada também por ISABELLA, herdeira menor de LOURIVAM e representante do espólio dele. 4.

Diante do contido no item 3, apresentem novamente a procuração ad judicia, original, outorgada pelo ESPÓLIO DE LOURIVAM, representado pelo seu cônjuge supérstite, por seus herdeiros e respectivos cônjuges, se o caso, e pela herdeira menor Isabella, devidamente representada pela tutora provisória TATIANA e subscrita por todos, contendo o (final do) teor da procuração e as respectivas assinaturas dos outorgantes na mesma página. 5.

Caso não seja possível a inclusão da herdeira menor ISABELLA na mesma procuração outorgada pelo ESPÓLIO DE LOURIVAM e descrita no item 4, apresentem uma nova procuração ad judicia, original, outorgada pelo ESPÓLIO DE LOURIVAM, representado pela herdeira menor Isabella, devidamente representada pela tutora provisória TATIANA e subscrita por ela. 6.

Observem que as procurações devem ser assinadas pelos outorgantes conforme os seus respectivos documentos de identificação juntados neste processo.

Emende-se a inicial no derradeiro prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

WAGNER JUNQUEIRA PRADO Juiz de Direito
08/09/2023 12:06

Recebidos os autos
08/09/2023 12:05

Determinada a emenda à inicial
07/09/2023 21:57

Desentranhado o documento
07/09/2023 21:57

Desentranhado o documento
07/09/2023 21:56

Desentranhado o documento
07/09/2023 21:56

Desentranhado o documento
07/09/2023 21:55

Desentranhado o documento
05/09/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
18/08/2023 12:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/08/2023 00:14

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0703907-58.2023.8.07.0003 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: LOURIVAL FRANCISCO DE SOUSA FILHO, DAZIVAM DE SOUSA FERREIRA DE PAIVA, LEIA DE SOUZA FERREIRA DA SILVA, RAQUEL DE SOUZA FERREIRA, MIRIAN DE SOUZA FERREIRA CAMPOS, DALZINETE DE SOUSA FERREIRA, ROSA MARIA DE SOUSA FERREIRA ESPÓLIO DE: LOURIVAM DE SOUZA FERREIRA, JEOVANIO DE SOUSA FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL: ALINE CRISTINA DE MENDONCA SOUSA, LUCAS FILIPE MENDONCA DE SOUSA, DANIELLE MENDONCA SOUSA FERREIRA, MARIANA MENEZES DE SOUZA FERREIRA, MATHEUS MENESES DE SOUZA FERREIRA, I.

D.

N.

F., TATIANA LIANDO DO NASCIMENTO INVENTARIADO(A): MARIA FERREIRA ALVES DE SOUZA, JEOVANIO DE SOUSA FERREIRA, LOURIVAM DE SOUZA FERREIRA INVENTARIADO: LOURIVAL FRANCISCO DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

A emenda de ID nº 162919952 atendeu apenas parcialmente as determinações contidas na decisão de ID nº 161425882. 2.

Apresentem novamente os seguintes documentos: a) Procuração ad judicia, original, outorgada pelo ESPÓLIO DE JEOVANIO, representado pelo seu cônjuge supérstite, por seus herdeiros e respectivos cônjuges, se o caso, e subscrita por todos, pois as procurações de IDs nº 162924610 e 162924623 foram outorgadas pelos herdeiros DANIELLE e LUCAS FILIPE, individualmente, para tratar do espólio de Jeovânio. b) Procuração ad judicia, original, outorgada pelo ESPÓLIO DE LOURIVAM, representado pelo seu cônjuge supérstite, por seus herdeiros e respectivos cônjuges, se o caso, e pela herdeira menor Isabella, devidamente representada pela tutora provisória TATIANA e subscrita por todos, pois as procurações de IDs nº 162924638, 162924644 e 162925807 foram outorgadas pelos herdeiros MATHEUS, GIZIELLE e MARIANA, individualmente, para tratar do espólio de Lourivam.

Emende-se a inicial no derradeiro prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

WAGNER JUNQUEIRA PRADO Juiz de Direito
04/08/2023 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2023 13:13

Recebidos os autos
04/08/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:13

Determinada a emenda à inicial
30/06/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
22/06/2023 17:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
07/06/2023 20:47

Recebidos os autos
07/06/2023 20:47

Determinada a emenda à inicial
07/06/2023 19:38

Desentranhado o documento
07/06/2023 19:37

Desentranhado o documento
30/05/2023 01:11

Decorrido prazo de LOURIVAL FRANCISCO DE SOUSA FILHO em 29/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:08

Publicado Decisão em 08/05/2023.
06/05/2023 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
05/05/2023 13:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/05/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
28/04/2023 23:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2023 20:01

Recebidos os autos
28/04/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 20:01

Determinada a emenda à inicial
27/04/2023 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
22/03/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 12:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/03/2023 10:36

Recebidos os autos
09/03/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 10:36

Determinada a emenda à inicial
09/03/2023 01:23

Desentranhado o documento
09/03/2023 01:23

Desentranhado o documento
23/02/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
23/02/2023 17:47

Juntada de Certidão
09/02/2023 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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