23/02/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 17:20

Recebidos os autos
11/02/2025 17:20

Determinado o arquivamento
05/02/2025 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
04/02/2025 03:19

Decorrido prazo de JEOVAN RODRIGUES DO PRADO em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:35

Publicado Certidão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
18/12/2024 20:14

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:39

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:17

Juntada de Certidão
25/10/2024 18:24

Recebidos os autos
25/10/2024 18:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
24/10/2024 21:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
23/10/2024 23:28

Recebidos os autos
23/10/2024 23:28

Deferido em parte o pedido de JEOVAN RODRIGUES DO PRADO - CPF: *64.***.*50-44 (EXEQUENTE)
09/10/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0731867-23.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JEOVAN RODRIGUES DO PRADO EXECUTADO: JARDIM MADALENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Conforme determinação anterior, no que se refere ao saldo remanescente, intime-se o exequente para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Em caso de inércia, arquivem-se com as baixas pertinentes, nos moldes do Provimento da douta Corregedoria do TJDFT, podendo ser desarquivado oportunamente, demonstrando o exequente alteração na situação financeira da parte executada.

Atente-se que novo requerimento de diligência a ser realizado em outro momento deverá ser devidamente fundamentado, devendo ser indicadas fundadas razões que justifiquem a adoção da medida.

Circunscrição de CeilândiaDF, Datado e assinado eletronicamente.
04/10/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 07:10

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de JEOVAN RODRIGUES DO PRADO em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0731867-23.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JEOVAN RODRIGUES DO PRADO EXECUTADO: JARDIM MADALENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte autora acerca da expedição do alvará e para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, no que se refere ao saldo remanescente, sob pena de arquivamento.

Circunscrição de CeilândiaDF, Datado e assinado eletronicamente.
17/09/2024 19:31

Juntada de Certidão
11/09/2024 06:23

Juntada de Certidão
11/09/2024 06:23

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0731867-23.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JEOVAN RODRIGUES DO PRADO EXECUTADO: JARDIM MADALENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO Tendo em vista a ausência de impugnação, consoante certidão retro, converto o bloqueio via Sisbajud id. 185547950 em penhora, e esta em pagamento.

O valor foi transferido para uma conta judicial em nome deste Juízo, vinculada ao Banco de Brasília – BRB, que aderiu ao procedimento de expedição de alvará judicial de pagamento eletrônico, nos termos da Portaria Conjunta 48 de 2 de junho de 2021.

Assim, expeça-se alvará eletrônico em favor da parte credora, como determinação de transferência para a conta bancária indicada no id. 189060726, de titularidade do advogado do exequente, que tem poderes para receber e dar quitação, conforme procuração de id. 141830648.

Após, no que se refere ao saldo remanescente, intime-se o exequente para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Em caso de inércia, arquivem-se com as baixas pertinentes, nos moldes do Provimento da douta Corregedoria do TJDFT, podendo ser desarquivado oportunamente, demonstrando o exequente alteração na situação financeira da parte executada.

Atente-se que novo requerimento de diligência a ser realizado em outro momento deverá ser devidamente fundamentado, devendo ser indicadas fundadas razões que justifiquem a adoção da medida.

I.

Datado e assinado eletronicamente.

CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO Juíza de Direito
21/08/2024 00:19

Recebidos os autos
21/08/2024 00:19

Deferido o pedido de JEOVAN RODRIGUES DO PRADO - CPF: *64.***.*50-44 (EXEQUENTE).
05/08/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
31/07/2024 18:05

Decorrido prazo de JARDIM MADALENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-38 (EXECUTADO) em 30/07/2024.
17/07/2024 18:46

Juntada de Certidão
10/07/2024 04:20

Decorrido prazo de JEOVAN RODRIGUES DO PRADO em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:20

Decorrido prazo de JARDIM MADALENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:22

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:22

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
22/06/2024 17:32

Juntada de Certidão
04/06/2024 09:59

Juntada de Certidão
27/05/2024 12:37

Recebidos os autos
27/05/2024 12:37

Deferido em parte o pedido de JEOVAN RODRIGUES DO PRADO - CPF: *64.***.*50-44 (EXEQUENTE)
22/05/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
20/05/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 13/05/2024.
11/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
06/05/2024 19:48

Juntada de Certidão
22/04/2024 19:20

Juntada de Certidão
15/04/2024 11:19

Recebidos os autos
15/04/2024 11:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
12/04/2024 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/04/2024 11:39

Recebidos os autos
12/04/2024 11:39

Deferido o pedido de JEOVAN RODRIGUES DO PRADO - CPF: *64.***.*50-44 (EXEQUENTE).
04/04/2024 03:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
01/04/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 04:18

Decorrido prazo de JEOVAN RODRIGUES DO PRADO em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:26

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0731867-23.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JEOVAN RODRIGUES DO PRADO EXECUTADO: JARDIM MADALENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO Tendo em vista a ausência de impugnação, consoante certidão retro, converto o bloqueio via Sisbajud id. 185547950 em penhora, e esta em pagamento.

O valor foi transferido para uma conta judicial em nome deste Juízo, vinculada ao Banco de Brasília – BRB, que aderiu ao procedimento de expedição de alvará judicial de pagamento eletrônico, nos termos da Portaria Conjunta 48 de 2 de junho de 2021.

Assim, intime-se a exequente para informar, no prazo de cinco dias, se tem interesse na transferência bancária eletrônica, caso em que deverá enviar os seguintes dados: nome do banco, número da agência, número da conta (especificando se é conta corrente ou poupança), nome do titular da conta e CPF, ficando a parte exequente ciente de que o Banco poderá cobrar uma taxa por esse serviço, ou se se pretende receber a quantia por meio de alvará, hipótese em que deverá comparecer a uma agência bancária para realizar o levantamento.

Outrossim, em caso de indicação de conta bancária pertencente ao patrono da parte exequente, fica desde já deferido, uma vez que possui poderes para receber e dar quitação, conforme procuração de id. 141830648.

A depender do requerimento, expeça-se o necessário.

Após, no que se refere ao saldo remanescente, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Datado e assinado eletronicamente.

CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO Juíza de Direito
13/03/2024 13:38

Juntada de Certidão
13/03/2024 13:38

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0731867-23.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JEOVAN RODRIGUES DO PRADO EXECUTADO: JARDIM MADALENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO Tendo em vista a ausência de impugnação, consoante certidão retro, converto o bloqueio via Sisbajud id. 185547950 em penhora, e esta em pagamento.

O valor foi transferido para uma conta judicial em nome deste Juízo, vinculada ao Banco de Brasília – BRB, que aderiu ao procedimento de expedição de alvará judicial de pagamento eletrônico, nos termos da Portaria Conjunta 48 de 2 de junho de 2021.

Assim, intime-se a exequente para informar, no prazo de cinco dias, se tem interesse na transferência bancária eletrônica, caso em que deverá enviar os seguintes dados: nome do banco, número da agência, número da conta (especificando se é conta corrente ou poupança), nome do titular da conta e CPF, ficando a parte exequente ciente de que o Banco poderá cobrar uma taxa por esse serviço, ou se se pretende receber a quantia por meio de alvará, hipótese em que deverá comparecer a uma agência bancária para realizar o levantamento.

Outrossim, em caso de indicação de conta bancária pertencente ao patrono da parte exequente, fica desde já deferido, uma vez que possui poderes para receber e dar quitação, conforme procuração de id. 141830648.

A depender do requerimento, expeça-se o necessário.

Após, no que se refere ao saldo remanescente, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Datado e assinado eletronicamente.

CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO Juíza de Direito
28/02/2024 14:18

Recebidos os autos
28/02/2024 14:18

Outras decisões
27/02/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
26/02/2024 00:03

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:37

Juntada de Certidão
23/01/2024 07:26

Decorrido prazo de JEOVAN RODRIGUES DO PRADO em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:26

Decorrido prazo de JARDIM MADALENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/01/2024 23:59.
13/12/2023 02:29

Publicado Intimação em 13/12/2023.
12/12/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
06/12/2023 13:26

Juntada de Certidão
29/11/2023 10:36

Juntada de Certidão
21/11/2023 17:39

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:37

Recebidos os autos
21/11/2023 14:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
20/11/2023 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/11/2023 13:51

Expedição de Certidão.
10/11/2023 03:56

Decorrido prazo de JARDIM MADALENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/11/2023 23:59.
17/10/2023 03:03

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 20:35

Recebidos os autos
16/10/2023 20:35

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
16/10/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 17:04

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/10/2023 04:04

Processo Desarquivado
08/10/2023 23:21

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 21:57

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 14:36

Transitado em Julgado em 29/08/2023
30/08/2023 03:17

Decorrido prazo de JEOVAN RODRIGUES DO PRADO em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 03:17

Decorrido prazo de JARDIM MADALENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:35

Publicado Sentença em 15/08/2023.
15/08/2023 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
15/08/2023 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0731867-23.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JEOVAN RODRIGUES DO PRADO REQUERIDO: JARDIM MADALENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA O escopo dos embargos declaratórios não é outro senão o de sanar, na decisão, obscuridade, contradição omissão ou erro material, ou seja, aqueles erros advindos de fatos incoerentes, aptos a deformar ou prejudicar a compreensão ou alcance do julgado.

No caso em exame, não há qualquer um destes vícios a inquinar a sentença proferida.

Com efeito, não há que se falar em contradição e omissão na sentença prolatada, visto que a fundamentação desenvolvida encontra-se coerente com as alegações e documentos juntados, inexistindo qualquer vício a ser sanado nesse sentido, pretendendo o embargante verdadeira rediscussão do mérito.

Registre-se que a contradição e a omissão que o CPC elenca como apta a justificar a interposição de embargos de declaração é aquela existente dentro da própria decisão, e não em relação à prova dos autos, sendo certo que, nessa última hipótese (de decisão contrária às evidências produzidas), o recurso cabível seria a apelação (ou recurso inominado, no caso dos Juizados Especiais).

Em suma, não estão presentes os requisitos previstos no art. 1.022, incisos I a III, do CPC/15.

Ante o exposto, RECEBO os embargos de declaração, mas NEGO-LHES PROVIMENTO.

P.R.I.

Datado e assinado eletronicamente.

CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO Juíza de Direito
02/08/2023 10:23

Recebidos os autos
02/08/2023 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/07/2023 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
21/07/2023 01:18

Decorrido prazo de JARDIM MADALENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
08/07/2023 01:25

Decorrido prazo de JARDIM MADALENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/07/2023 23:59.
06/07/2023 03:50

Recebidos os autos
06/07/2023 03:50

Outras decisões
03/07/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
28/06/2023 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2023 00:31

Publicado Sentença em 23/06/2023.
23/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
16/06/2023 10:38

Recebidos os autos
16/06/2023 10:38

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
21/03/2023 20:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
21/03/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 20:56

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 22:57

Juntada de Petição de réplica
08/03/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 18:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/02/2023 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia
27/02/2023 18:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/02/2023 00:17

Recebidos os autos
26/02/2023 00:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/12/2022 12:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/12/2022 02:55

Publicado Certidão em 14/12/2022.
14/12/2022 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2022 16:54

Recebidos os autos
03/12/2022 16:54

Decisão interlocutória - recebido
02/12/2022 09:37

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 03:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
30/11/2022 03:07

Decorrido prazo de JEOVAN RODRIGUES DO PRADO em 29/11/2022 23:59.
21/11/2022 09:38

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
10/11/2022 07:27

Recebidos os autos
10/11/2022 07:27

Determinada a emenda à inicial
08/11/2022 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
07/11/2022 18:56

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 18:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/11/2022 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706956-74.2023.8.07.0014

Maria do Socorro da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Thayane Pires Ramos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2023 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0704100-96.2021.8.07.0018

Antonia da Cruz Marques

Sm Terras Agropecuarias LTDA - ME

Advogado: Elior Marconi Fernandes Carvalho Pinto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2023 19:09

Exibir Processo

Processo nº 0705157-93.2023.8.07.0014

Maria de Jesus Marinho Vieira

Visualle Odontologia

Advogado: Jose Antonio Goncalves Lira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/06/2023 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0710809-21.2023.8.07.0005

Marcio Roberto da Silva Monteiro

Diogo Prado Chaves

Advogado: Zelia Lima de Souza Techuk

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/08/2023 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0739487-23.2017.8.07.0016

Francisco Moura Velho

Benedita Zeneide de Oliveira Amaral

Advogado: Luciano Dib

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/10/2017 13:36

Exibir Processo