28/08/2023 17:42

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 17:42

Transitado em Julgado em 23/08/2023
23/08/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0743973-41.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CELSO LEONARDO XAVIER PINHEIRO REQUERIDO: DECOLAR.COM LTDA, KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO LTDA, LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por CELSO LEONARDO XAVIER PINHEIRO em face de DECOLAR.COM LTDA e outros.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora, id. 16883356, extingo o processo, sem resolução do mérito, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 16 de agosto de 2023, às 17:38:42.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
17/08/2023 18:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/08/2023 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
17/08/2023 18:52

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/08/2023 12:33

Recebidos os autos
17/08/2023 12:33

Extinto o processo por desistência
16/08/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/08/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:21

Publicado Certidão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0743973-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CELSO LEONARDO XAVIER PINHEIRO REQUERIDO: DECOLAR.COM LTDA, KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO LTDA, LATAM AIRLINES GROUP S/A De ordem da Drª Glaucia Barboza Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2023 14:33:15.
07/08/2023 17:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/08/2023 17:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/08/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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