TJDFT - 0743681-56.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal do Gama
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2024 12:36
Arquivado Definitivamente
-
05/06/2024 12:35
Transitado em Julgado em 03/06/2024
-
04/06/2024 18:00
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 18:00
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/06/2024 16:14
Recebidos os autos
-
03/06/2024 16:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/05/2024 14:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
-
29/05/2024 13:10
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 12:24
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 02:51
Publicado Certidão em 22/05/2024.
-
22/05/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
-
20/05/2024 13:51
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (REQUERIDO) em 16/05/2024.
-
17/05/2024 03:26
Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 16/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 03:24
Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 16/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 08:53
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 03:22
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 03:32
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/05/2024 23:59.
-
24/04/2024 02:34
Publicado Certidão em 24/04/2024.
-
24/04/2024 02:29
Publicado Certidão em 24/04/2024.
-
23/04/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
23/04/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
19/04/2024 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 13:47
Recebidos os autos
-
18/04/2024 13:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
18/04/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 13:07
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 18:30
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 02:53
Publicado Decisão em 10/04/2024.
-
10/04/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
05/04/2024 15:30
Recebidos os autos
-
05/04/2024 15:30
Outras decisões
-
03/04/2024 13:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
03/04/2024 09:45
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 04:07
Processo Desarquivado
-
02/04/2024 22:03
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 12:40
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2024 12:39
Transitado em Julgado em 26/03/2024
-
26/03/2024 04:10
Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 04:39
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 09:43
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 02:36
Publicado Sentença em 11/03/2024.
-
08/03/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
06/03/2024 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 12:42
Recebidos os autos
-
06/03/2024 12:42
Julgado improcedente o pedido
-
30/01/2024 14:52
Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
30/01/2024 05:04
Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 05:04
Decorrido prazo de MARCELO EUFRAZIO DINIZ em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 04:30
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 04:49
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
12/01/2024 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
-
10/01/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 14:55
Recebidos os autos
-
09/01/2024 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2023 13:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
15/12/2023 03:40
Decorrido prazo de MARCELO EUFRAZIO DINIZ em 14/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 04:00
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 04:00
Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 12/12/2023 23:59.
-
30/11/2023 14:55
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
30/11/2023 14:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
-
30/11/2023 14:55
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/11/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
30/11/2023 13:46
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 17:41
Juntada de Petição de contestação
-
29/11/2023 07:51
Recebidos os autos
-
29/11/2023 07:51
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
29/10/2023 02:18
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
18/10/2023 16:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/10/2023 16:00
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 02:25
Publicado Certidão em 18/10/2023.
-
17/10/2023 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
11/10/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 16:43
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 16:43
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
10/10/2023 10:46
Publicado Decisão em 10/10/2023.
-
10/10/2023 10:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
06/10/2023 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 15:57
Recebidos os autos
-
05/10/2023 15:57
Recebida a emenda à inicial
-
04/10/2023 13:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
03/10/2023 23:40
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 09:36
Juntada de Petição de contestação
-
12/09/2023 00:40
Publicado Decisão em 12/09/2023.
-
11/09/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
-
11/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0743681-56.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCELO EUFRAZIO DINIZ REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL D E C I S Ã O Vistos etc.
Ciente da redistribuição dos autos.
Emende-se a inicial de forma a juntar aos autos autorização para uso de dados pessoais para fins de tramitação do feito pela sistemática do Processo 100% Digital.
Nesse sentido, a Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021 estabelece precisamente em seu art. 2º, § 1º que “a opção em aderir ao “Juízo 100% Digital” deverá ser manifestada por mecanismo digital desenvolvido no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, seguido do indispensável fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial”, tudo isso conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
Prazo: 15 dias.
RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito -
06/09/2023 17:28
Recebidos os autos
-
06/09/2023 17:28
Determinada a emenda à inicial
-
05/09/2023 12:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
05/09/2023 10:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
27/08/2023 11:06
Recebidos os autos
-
27/08/2023 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 18:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
21/08/2023 20:31
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
18/08/2023 18:09
Decorrido prazo de MARCELO EUFRAZIO DINIZ em 17/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 07:20
Publicado Intimação em 15/08/2023.
-
14/08/2023 16:26
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
14/08/2023 16:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
14/08/2023 16:26
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
14/08/2023 16:13
Recebidos os autos
-
14/08/2023 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 10:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
14/08/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
-
13/08/2023 22:03
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0743681-56.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCELO EUFRAZIO DINIZ REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que as partes não têm domicílio em Brasília.
A parte autora forneceu domicílio em Gama/DF, e as partes requeridas possuem endereços em outras unidades da Federação.
Destaco, ademais, que todas as circunscrições judiciárias contam com juizados especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça.
Considerando que a propositura de ação em local distinto do domicílio das partes é medida excepcional, esclareça a parte autora a motivação para o ajuizamento da demanda nesta Circunscrição Judiciária de Brasília, comprovando documentalmente, ou requeira a redistribuição do feito para o juízo competente.
Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.
BRASÍLIA - DF, 7 de agosto de 2023, às 15:16:54.
GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC -
07/08/2023 17:49
Recebidos os autos
-
07/08/2023 17:49
Determinada a emenda à inicial
-
07/08/2023 14:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
04/08/2023 22:47
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
04/08/2023 22:47
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
04/08/2023 22:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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