TJDFT - 0718469-61.2022.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/11/2023 16:17
Arquivado Definitivamente
-
18/11/2023 04:22
Processo Desarquivado
-
17/11/2023 14:45
Cancelada a movimentação processual
-
17/11/2023 14:45
Desentranhado o documento
-
17/11/2023 13:59
Arquivado Definitivamente
-
17/11/2023 13:59
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 10:35
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 10:35
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 10:35
Juntada de Alvará de levantamento
-
16/11/2023 10:35
Juntada de Alvará de levantamento
-
16/11/2023 10:35
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 10:35
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/11/2023 14:05
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 10:09
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 10:09
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/11/2023 17:52
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 02:47
Publicado Certidão em 08/11/2023.
-
08/11/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
06/11/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 12:45
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 03:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 04:11
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 18:07
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 03:52
Decorrido prazo de MAIZA DE SOUZA SANTOS em 17/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 02:53
Publicado Decisão em 06/10/2023.
-
06/10/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
04/10/2023 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 13:55
Recebidos os autos
-
04/10/2023 13:54
Outras decisões
-
03/10/2023 07:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
03/10/2023 07:56
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 16:47
Transitado em Julgado em 30/09/2023
-
01/10/2023 03:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 01:38
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/09/2023 23:59.
-
22/08/2023 15:33
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 00:21
Publicado Sentença em 14/08/2023.
-
10/08/2023 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
10/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718469-61.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: MAIZA DE SOUZA SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foram expedidas as requisições de pequeno valor – RPVs de IDs 156313517, 156313520 e 156313522, e concedido ao réu o prazo de 02 (dois) meses para pagamento, conforme artigo 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil.
Transcorrido o prazo, o réu não comprovou o pagamento, razão pela qual determino o sequestro da quantia integral de R$ 15.973,27 (quinze mil novecentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos) para pagamento do valor devido.
Segue comprovante anexo.
Ressalte-se que a transferência foi efetuada para conta judicial, vinculada ao Banco de Brasília-BRB, agência 0155.
Assim, verifica-se que a obrigação foi satisfeita pelo sequestro.
Em face das considerações alinhadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários.
Após o trânsito em julgado e fornecidos os dados bancários dos credores, expeçam-se alvarás de transferência do valor bloqueado em favor dos credores das requisições de pequeno valor –RPVs.
Por fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 08 de Agosto de 2023.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
08/08/2023 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 18:28
Recebidos os autos
-
08/08/2023 18:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/08/2023 15:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
02/08/2023 15:47
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 14:39
Recebidos os autos
-
02/08/2023 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 10:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
01/08/2023 01:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 13:54
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 09:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 09:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
-
02/06/2023 15:04
Processo Desarquivado
-
26/04/2023 14:44
Arquivado Provisoramente
-
26/04/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 15:33
Expedição de Ofício.
-
24/04/2023 15:33
Expedição de Ofício.
-
24/04/2023 15:33
Expedição de Ofício.
-
13/04/2023 15:55
Recebidos os autos
-
13/04/2023 15:55
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
08/03/2023 12:53
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
08/03/2023 12:53
Expedição de Certidão.
-
08/03/2023 00:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2023 23:59.
-
13/12/2022 02:45
Publicado Decisão em 13/12/2022.
-
13/12/2022 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
-
07/12/2022 20:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 17:21
Recebidos os autos
-
07/12/2022 17:21
Decisão interlocutória - deferimento
-
06/12/2022 18:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
06/12/2022 18:55
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
06/12/2022 18:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0707227-08.2022.8.07.0018
Resende Mori Hutchison Advogados Associa...
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/06/2022 15:50
Processo nº 0704117-61.2023.8.07.0019
Siga Credito Facil LTDA
Eva Isabel da Conceicao Silva
Advogado: Soraia Germano de Freitas Vilete
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/05/2023 21:21
Processo nº 0704134-03.2023.8.07.0018
Emily Machado de Farias
Distrito Federal 00.394.601/0001-26
Advogado: Emily Machado de Farias
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/04/2023 22:32
Processo nº 0700852-60.2023.8.07.0016
Marcelo Souza Galvao
Procuradoria Geral do Distrito Federal
Advogado: Joao Marcos Fonseca de Melo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/01/2023 14:07
Processo nº 0700195-20.2020.8.07.0018
Associacao dos Advogados da Terracap - A...
Engemaxi Engenharia LTDA - EPP
Advogado: Rodolfo Miguel Soares Helou
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/01/2020 07:07