TJDFT - 0742941-75.2025.8.07.0001
1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0742941-75.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MAURICIO RODRIGUES LIRA CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 22/09/2025 16:00.
Certifico, ainda, que requisitei o acusado no SIAPEN-WEB.
Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s) que esteja(m) em liberdade e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.
Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Segunda-feira, 08 de Setembro de 2025.
RONAN CAMPOS DE LIMA Secretário de audiências -
15/09/2025 18:25
Juntada de comunicação
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15/09/2025 17:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/09/2025 14:07
Expedição de Ofício.
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15/09/2025 14:03
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2025 03:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2025 23:59.
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08/09/2025 16:52
Juntada de Certidão
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08/09/2025 16:51
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2025 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
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06/09/2025 03:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2025 23:59.
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04/09/2025 03:09
Publicado Decisão em 04/09/2025.
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04/09/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
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03/09/2025 08:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
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02/09/2025 13:55
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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02/09/2025 13:36
Recebidos os autos
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02/09/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 13:36
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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02/09/2025 13:36
Mantida a prisão preventida
-
02/09/2025 13:36
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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01/09/2025 18:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
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01/09/2025 16:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
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01/09/2025 09:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
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30/08/2025 03:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2025 23:59.
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28/08/2025 09:48
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
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28/08/2025 09:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
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26/08/2025 20:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2025 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 15:53
Juntada de Certidão
-
25/08/2025 22:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/08/2025 15:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
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22/08/2025 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 17:06
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 17:05
Expedição de Mandado.
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22/08/2025 15:41
Recebidos os autos
-
22/08/2025 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2025 15:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
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22/08/2025 12:11
Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
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22/08/2025 12:10
Juntada de Certidão
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21/08/2025 22:03
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
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21/08/2025 22:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
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21/08/2025 22:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/08/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 13:36
Recebidos os autos
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18/08/2025 13:36
Juntada de Certidão
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18/08/2025 12:59
Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara de Entorpecentes do DF
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18/08/2025 12:59
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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18/08/2025 12:21
Juntada de mandado de prisão
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15/08/2025 18:19
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
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15/08/2025 13:27
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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15/08/2025 13:26
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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15/08/2025 11:20
Juntada de gravação de audiência
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15/08/2025 10:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/08/2025 07:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/08/2025 06:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/08/2025 16:14
Expedição de Certidão.
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14/08/2025 14:55
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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14/08/2025 12:14
Juntada de laudo
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14/08/2025 09:18
Juntada de auto de prisão em flagrante
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14/08/2025 04:49
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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13/08/2025 20:44
Expedição de Notificação.
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13/08/2025 20:44
Expedição de Notificação.
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13/08/2025 20:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
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13/08/2025 20:44
Expedição de Certidão.
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13/08/2025 20:44
Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
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13/08/2025 20:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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