TJDFT - 0700938-83.2022.8.07.0010
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0700938-83.2022.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: PAULO JOSE DE LIMA TERMO DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA Certifico e dou fé que recebi os presentes autos, nesta data, acompanhados de sentença proferida pela MM.
Juíza de Direito, Dra.
GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, a qual declaro publicada para os fins previstos no artigo 389 do Código de Processo Penal e a faço juntar aos aludidos autos.
BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2025 15:20:03.
JULIANA CAPELLA CERQUEIRA Diretor de Secretaria -
17/09/2025 22:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/09/2025 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2025 15:20
Expedição de Certidão.
-
17/09/2025 15:10
Recebidos os autos
-
17/09/2025 15:10
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
-
12/09/2025 15:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
-
05/09/2025 22:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2025 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 15:31
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 15:28
Juntada de Certidão
-
07/07/2025 12:16
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 12:35
Juntada de Certidão
-
06/01/2025 13:35
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 12:22
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 13:10
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 19:46
Transitado em Julgado em 07/07/2023
-
05/01/2024 12:56
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 14:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
-
05/10/2023 12:54
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 15:46
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 10:49
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 17:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
-
07/07/2023 16:35
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 16:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Judiciário da Mulher
-
07/07/2023 16:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
-
07/07/2023 13:55
Homologada a Transação
-
07/07/2023 13:55
Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2023 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
-
07/07/2023 13:55
Suspensão Condicional do Processo
-
05/07/2023 07:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2023 13:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/06/2023 08:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2023 18:59
Expedição de Mandado.
-
27/06/2023 18:59
Expedição de Mandado.
-
18/05/2023 18:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2023 22:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2023 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 16:40
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 16:39
Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2023 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
-
14/02/2023 12:02
Recebidos os autos
-
14/02/2023 12:02
Outras decisões
-
13/02/2023 13:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
13/02/2023 12:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2023 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 14:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2022 13:31
Expedição de Certidão.
-
30/08/2022 01:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2022 23:59:59.
-
28/07/2022 00:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/07/2022 23:59:59.
-
27/07/2022 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 13:47
Expedição de Certidão.
-
20/07/2022 18:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/07/2022 16:30
Expedição de Mandado.
-
13/07/2022 15:26
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 17:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2022 17:58
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 13:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/05/2022 19:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/05/2022 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 10:44
Expedição de Certidão.
-
02/05/2022 00:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/04/2022 18:41
Expedição de Mandado.
-
03/04/2022 21:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/03/2022 14:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/03/2022 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2022 14:22
Expedição de Certidão.
-
23/03/2022 11:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/03/2022 14:42
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 14:09
Expedição de Mandado.
-
14/03/2022 21:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
-
14/03/2022 18:15
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
13/03/2022 19:51
Recebidos os autos
-
13/03/2022 19:51
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
11/03/2022 11:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
03/03/2022 15:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2022 20:21
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 19:33
Recebidos os autos
-
15/02/2022 19:33
Decisão interlocutória - recebido
-
15/02/2022 18:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
14/02/2022 17:33
Juntada de Certidão
-
14/02/2022 16:19
Juntada de Certidão
-
10/02/2022 09:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
-
10/02/2022 09:25
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
10/02/2022 09:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
-
09/02/2022 14:46
Expedição de Alvará de Soltura .
-
08/02/2022 13:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/02/2022 20:21
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
-
07/02/2022 20:20
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
07/02/2022 20:20
Homologada a Prisão em Flagrante
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07/02/2022 16:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/02/2022 15:55
Juntada de Certidão
-
07/02/2022 14:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/02/2022 08:45
Juntada de Certidão
-
06/02/2022 15:02
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
-
06/02/2022 12:16
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
06/02/2022 04:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2022 03:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2022 03:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2022 03:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia
-
06/02/2022 03:44
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2022
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ata • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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