18/09/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, INTIME-SE o inventariante para comprovar, documentalmente, a existência do alegado saldo a título de PIS/PASEP, no valo total de R$ 23.343,26 (vinte e três mil trezentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos), ciente de que a diligência pode ser empreendida por ele próprio perante os órgãos competentes, na condição de representante do espólio, o que dispensa a intervenção judicial.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de relegação do pretenso crédito à sobrepartilha.
25/08/2025 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
22/08/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:06

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 15:21

Recebidos os autos
29/07/2025 15:21

Outras decisões
29/07/2025 11:26

Classe retificada de ARROLAMENTO COMUM (30) para INVENTÁRIO (39)
18/07/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
18/07/2025 14:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/07/2025 03:08

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 12:35

Desentranhado o documento
09/07/2025 12:35

Desentranhado o documento
09/07/2025 12:35

Desentranhado o documento
09/07/2025 10:36

Recebidos os autos
09/07/2025 10:35

Gratuidade da justiça não concedida a HELENITA CORREIA MAIA AGUIAR - CPF: *43.***.*69-34 (MEEIRO).
08/07/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
07/07/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 18:55

Juntada de Petição de impugnação
30/06/2025 03:06

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 16:25

Juntada de Certidão
25/06/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:44

Decorrido prazo de EVALDO JOSE AGUIAR FILHO em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:00

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 10:14

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:59

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 13:55

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:55

Juntada de Certidão
03/06/2025 03:16

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 17:43

Expedição de Termo.
30/05/2025 18:39

Recebidos os autos
30/05/2025 18:39

Outras decisões
29/05/2025 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
28/05/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 18:27

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/05/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:14

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 14:19

Juntada de Certidão
22/05/2025 21:22

Recebidos os autos
22/05/2025 21:22

Outras decisões
21/05/2025 06:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
20/05/2025 21:21

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 03:24

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 15:42

Expedição de Mandado.
24/04/2025 15:37

Expedição de Mandado.
24/04/2025 11:49

Recebidos os autos
24/04/2025 11:49

Recebida a emenda à inicial
23/04/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
23/04/2025 10:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/04/2025 02:55

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 10:20

Recebidos os autos
02/04/2025 10:19

Determinada a emenda à inicial
02/04/2025 10:19

Concedida a gratuidade da justiça a EVALDO JOSE AGUIAR FILHO - CPF: *00.***.*93-68 (REQUERENTE).
01/04/2025 09:48

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
01/04/2025 09:45

Classe retificada de ARROLAMENTO COMUM (30) para INVENTÁRIO (39)
01/04/2025 09:44

Juntada de Certidão
19/03/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
19/03/2025 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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