20/03/2024 13:15

Arquivado Provisoramente
20/03/2024 03:37

Decorrido prazo de LENIO LOPES DE OLIVEIRA em 19/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:20

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 14:10

Recebidos os autos
23/02/2024 14:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/02/2024 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/02/2024 15:37

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:35

Decorrido prazo de LENIO LOPES DE OLIVEIRA em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:52

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0715669-93.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LENIO LOPES DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOAO CARLOS DA SILVA CERTIDÃO Certifico dou fé que, em obediência à determinação judicial, promovi a INCLUSÃO de restrição junto ao sistema RENAJUD: Nos termos da Portaria que regulamento os atos ordinatórios deste Juízo, intime-se o credor a informar os endereços onde os veículos possam ser localizados, no prazo de 05 (cinco) dias a fim de possibilitar o cumprimento da Decisão precedente.

Nos termos da Portaria que regulamento os atos ordinatórios deste Juízo, expeça-se mandado de penhora.

BRASÍLIA-DF, 6 de fevereiro de 2024 15:58:01.

GERALDO ALVES DE BARROS JUNIOR Servidor Geral
06/02/2024 16:06

Juntada de Certidão
05/02/2024 10:57

Expedição de Certidão.
03/02/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:29

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 17:07

Expedição de Certidão.
15/12/2023 02:43

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 20:54

Juntada de Certidão
14/12/2023 20:54

Juntada de Alvará de levantamento
14/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 20:17

Recebidos os autos
12/12/2023 20:17

Outras decisões
11/12/2023 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/12/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:37

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 00:43

Juntada de Certidão
24/10/2023 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2023 20:29

Recebidos os autos
18/10/2023 20:29

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
16/10/2023 17:15

Expedição de Certidão.
12/10/2023 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2023 23:35

Juntada de Certidão
11/09/2023 18:59

Juntada de Certidão
08/09/2023 00:32

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0715669-93.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LENIO LOPES DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOAO CARLOS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando-se a planilha de valores acostada ao ID 170538380, realizem-se os atos constritivos a seguir. 1.

Na forma do art. 835, inc.

I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema Sisbajud. 1.1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), certificando-se todo o ocorrido. 1.1.1.

Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 1.1.2.

A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 1.1.3.

Decorrido o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora e determino que se transfira a quantia bloqueada para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo. 1.1.4.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação e, após, retornem os autos conclusos para decisão. 1.2.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos e prosseguindo-se nos termos dos itens seguintes. 2.

Não sendo frutífera a diligência supra, para facilitar a solução desta execução, com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da economia, celeridade e concentração de atos processuais, promova-se a consulta via Renajud, para localização de veículos em nome da parte devedora, bem como a pesquisa Infojud, restrita ao último exercício declarado. 2.1.

Sendo localizado veículo(s) sem gravame de alienação fiduciária, fica deferida a penhora sobre ele(s). 2.1.1.

Ato contínuo, havendo endereço conhecido da parte executada, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação.

Se o endereço for fora do Distrito Federal, expeça-se precatória, antes intimando-se a parte a comprovar o recolhimento das custas no Juízo deprecado, se não for beneficiária da gratuidade de justiça.

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem. 2.1.2.

Não havendo endereço conhecido da parte devedora nos autos, intime-se a parte exequente a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação do veículo e intimação do devedor, no prazo de 5 (cinco) dias.

Informado o endereço, expeça-se o mandado. 2.1.3.

No ato da constrição, a parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias). 2.1.4.

Caso não seja possível a intimação do executado no ato da constrição, a intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de juntada do mandado de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 2.1.5.

Realizada a penhora, avaliação e intimação, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora (item 3.1.3), certificando-se o ocorrido e retornando os autos conclusos para decisão. 3.

Restando infrutíferas as diligências, intime-se o credor a indicar objetivamente bens a penhora no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921, III, do CPC. 3.1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do exequente, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, ficará automaticamente suspensa a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
05/09/2023 14:23

Recebidos os autos
05/09/2023 14:23

Deferido o pedido de LENIO LOPES DE OLIVEIRA - CPF: *93.***.*58-87 (EXEQUENTE).
31/08/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
30/08/2023 18:21

Expedição de Certidão.
30/08/2023 03:13

Decorrido prazo de LENIO LOPES DE OLIVEIRA em 29/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:24

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0715669-93.2022.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: LENIO LOPES DE OLIVEIRA Polo passivo: JOAO CARLOS DA SILVA CERTIDÃO Certifico o decurso do prazo para pagamento ou para oposição de embargos à execução pelo devedor.

Nos termos da decisão inicial, fica intimado o credor para juntada de planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC.

Vindo a planilha, remetam-se os autos ao setor competente para as pesquisas de bens nos sistemas disponíveis neste Juízo.

BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2023 17:55:17.

SUELY BARBOSA OLIVEIRA Servidor Geral
04/08/2023 17:55

Expedição de Certidão.
17/05/2023 00:57

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA SILVA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:57

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA SILVA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:57

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA SILVA em 16/05/2023 23:59.
23/04/2023 04:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/04/2023 02:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/04/2023 02:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/04/2023 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2023 17:08

Juntada de Certidão
09/03/2023 01:09

Decorrido prazo de LENIO LOPES DE OLIVEIRA em 08/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
01/03/2023 20:05

Recebidos os autos
01/03/2023 20:05

Deferido em parte o pedido de LENIO LOPES DE OLIVEIRA - CPF: *93.***.*58-87 (EXEQUENTE)
28/02/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
25/02/2023 01:22

Decorrido prazo de LENIO LOPES DE OLIVEIRA em 24/02/2023 23:59.
07/02/2023 13:22

Publicado Decisão em 07/02/2023.
06/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 22:10

Recebidos os autos
02/02/2023 22:10

Outras decisões
02/02/2023 16:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
01/02/2023 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2023 00:28

Publicado Decisão em 27/01/2023.
26/01/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
24/01/2023 23:19

Recebidos os autos
24/01/2023 23:19

Decisão interlocutória - recebido
23/01/2023 12:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
20/01/2023 09:14

Juntada de Certidão
14/12/2022 15:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/11/2022 10:40

Publicado Decisão em 22/11/2022.
23/11/2022 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
17/11/2022 22:14

Recebidos os autos
17/11/2022 22:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/11/2022 11:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/11/2022 23:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
04/10/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
08/09/2022 16:06

Recebidos os autos
08/09/2022 16:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/08/2022 14:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/08/2022 14:15

Juntada de Certidão
17/08/2022 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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