16/09/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2025 23:59.
15/09/2025 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2025 02:36

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0722072-30.2017.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LASTRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI DECISÃO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre as alegações da TERRACAP de ID 248628014, em especial no que se refere ao processo de consolidação das propriedades e requerimento de desconstituição das penhoras.

Prazo comum de 15 dias, sob pena de se reputar pela concordância tácita.

Ao CJU: Cadastra-se a TERRACAP como terceira interessada.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
10/09/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:22

Recebidos os autos
08/09/2025 14:22

Outras decisões
04/09/2025 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2025 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/09/2025 12:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/09/2025 15:58

Expedição de Termo.
01/09/2025 02:30

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 06:24

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 06:24

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:42

Recebidos os autos
27/08/2025 15:42

Outras decisões
26/08/2025 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/08/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:38

Recebidos os autos
12/08/2025 16:38

Outras decisões
12/08/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/08/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:31

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 15:21

Recebidos os autos
28/07/2025 15:21

Outras decisões
28/07/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:25

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:24

Decorrido prazo de LASTRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 21:47

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 21:47

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:26

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:26

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2025 02:33

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 13:43

Recebidos os autos
24/06/2025 13:43

Outras decisões
22/06/2025 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/06/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 10:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/06/2025 03:21

Decorrido prazo de LASTRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI em 16/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.
02/06/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:27

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:01

Recebidos os autos
22/05/2025 17:01

Outras decisões
21/05/2025 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/05/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:29

Recebidos os autos
07/05/2025 16:29

Outras decisões
06/05/2025 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/05/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:26

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:26

Recebidos os autos
23/04/2025 14:26

Outras decisões
14/04/2025 23:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/04/2025 14:04

Recebidos os autos
09/04/2025 14:04

Outras decisões
03/04/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/03/2025 14:55

Recebidos os autos
31/03/2025 14:55

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
24/03/2025 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/03/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:30

Decorrido prazo de LASTRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:19

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:01

Recebidos os autos
12/03/2025 15:01

Outras decisões
11/03/2025 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/03/2025 02:41

Decorrido prazo de LASTRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:11

Publicado Intimação em 26/02/2025.
26/02/2025 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 14:31

Recebidos os autos
24/02/2025 14:31

Outras decisões
21/02/2025 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/02/2025 04:39

Processo Desarquivado
20/02/2025 18:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/01/2021 15:21

Arquivado Definitivamente
28/01/2021 15:20

Juntada de Certidão
28/01/2021 02:32

Decorrido prazo de LASTRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI em 27/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:45

Publicado Certidão em 21/01/2021.
21/12/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020
17/12/2020 21:12

Recebidos os autos
17/12/2020 21:12

Juntada de Certidão
17/12/2020 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/12/2020 16:49

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
03/12/2020 16:48

Juntada de Certidão
03/12/2020 16:41

Juntada de Certidão
03/12/2020 15:16

Expedição de Alvará.
02/12/2020 17:11

Recebidos os autos
02/12/2020 17:11

Decisão interlocutória - recebido
02/12/2020 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
02/12/2020 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 21:26

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 17:15

Recebidos os autos
01/12/2020 17:15

Decisão interlocutória - recebido
01/12/2020 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
01/12/2020 14:51

Juntada de Certidão
01/12/2020 04:23

Decorrido prazo de LASTRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI em 30/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 03:02

Decorrido prazo de LASTRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI em 26/11/2020 23:59:59.
23/11/2020 03:10

Publicado Certidão em 23/11/2020.
20/11/2020 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
19/11/2020 03:05

Publicado Decisão em 19/11/2020.
18/11/2020 18:06

Juntada de Certidão
18/11/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
17/11/2020 22:08

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 21:49

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 16:47

Recebidos os autos
16/11/2020 16:47

Decisão interlocutória - recebido
16/11/2020 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
13/11/2020 17:09

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 13:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 18:54

Recebidos os autos
12/11/2020 18:54

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
12/11/2020 02:41

Publicado Decisão em 11/11/2020.
11/11/2020 20:57

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
07/11/2020 14:57

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 11:05

Recebidos os autos
05/11/2020 11:05

Decisão interlocutória - recebido
05/11/2020 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
05/11/2020 07:49

Juntada de Certidão
04/11/2020 22:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2020 09:53

Publicado Decisão em 29/10/2020.
28/10/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
26/10/2020 20:44

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 16:34

Recebidos os autos
26/10/2020 16:34

Decisão interlocutória - recebido
26/10/2020 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
23/10/2020 20:29

Juntada de Petição de petição
02/10/2020 02:30

Publicado Decisão em 02/10/2020.
02/10/2020 02:30

Publicado Decisão em 02/10/2020.
01/10/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 18:54

Expedição de Certidão.
29/09/2020 15:57

Recebidos os autos
29/09/2020 15:57

Decisão interlocutória - recebido
29/09/2020 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
29/09/2020 15:33

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/09/2020 21:41

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 02:45

Decorrido prazo de LASTRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI em 22/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 03:14

Publicado Certidão em 15/09/2020.
14/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 14:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 14:02

Juntada de Certidão
09/09/2020 23:18

Recebidos os autos
09/09/2020 23:18

Juntada de Petição de certidão
15/03/2018 12:12

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
15/03/2018 12:10

Juntada de Certidão
15/03/2018 08:07

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2018 07:42

Expedição de Outros documentos.
31/01/2018 07:41

Juntada de Certidão
30/01/2018 22:49

Juntada de Petição de apelação
30/01/2018 11:54

Decorrido prazo de LASTRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI em 29/01/2018 23:59:59.
23/01/2018 18:31

Publicado Sentença em 23/01/2018.
23/01/2018 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2018 05:30

Publicado Despacho em 22/01/2018.
17/01/2018 18:53

Expedição de Outros documentos.
17/01/2018 18:46

Recebidos os autos
17/01/2018 18:46

Julgado improcedente o pedido
16/01/2018 18:52

Conclusos para julgamento para JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
16/01/2018 18:24

Recebidos os autos
16/01/2018 18:24

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2018 12:19

Conclusos para despacho para JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
15/01/2018 20:59

Juntada de Petição de petição
11/01/2018 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2017 17:28

Expedição de Outros documentos.
18/12/2017 17:05

Recebidos os autos
18/12/2017 17:05

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2017 12:59

Conclusos para decisão para JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
18/12/2017 12:57

Juntada de Certidão
16/12/2017 04:29

Decorrido prazo de LASTRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI em 15/12/2017 23:59:59.
13/12/2017 05:59

Decorrido prazo de LASTRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI em 12/12/2017 23:59:59.
23/11/2017 02:15

Publicado Certidão em 23/11/2017.
22/11/2017 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2017 03:05

Publicado Decisão em 20/11/2017.
17/11/2017 18:22

Juntada de Certidão
17/11/2017 18:14

Juntada de Petição de contestação
17/11/2017 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2017 14:33

Expedição de Outros documentos.
16/11/2017 14:33

Expedição de Mandado.
14/11/2017 17:59

Expedição de Outros documentos.
14/11/2017 17:44

Recebidos os autos
14/11/2017 17:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2017 13:11

Conclusos para decisão para JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
14/11/2017 13:06

Juntada de Petição de petição
07/11/2017 02:31

Publicado Despacho em 07/11/2017.
06/11/2017 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2017 17:06

Recebidos os autos
31/10/2017 17:06

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2017 16:21

Conclusos para despacho para JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
31/10/2017 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2017 18:37

Expedição de Outros documentos.
16/10/2017 16:11

Recebidos os autos
16/10/2017 16:11

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2017 07:46

Conclusos para despacho para JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
16/10/2017 07:46

Juntada de Certidão
13/10/2017 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2017 02:23

Publicado Decisão em 11/10/2017.
10/10/2017 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2017 19:08

Recebidos os autos
06/10/2017 19:08

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
06/10/2017 07:31

Conclusos para despacho para JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
05/10/2017 23:07

Juntada de Petição de petição
18/09/2017 02:13

Publicado Decisão em 18/09/2017.
15/09/2017 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2017 14:10

Recebidos os autos
13/09/2017 14:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/09/2017 12:18

Conclusos para decisão para JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
13/09/2017 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/09/2017 19:10

Recebidos os autos
11/09/2017 19:10

Declarada incompetência
09/09/2017 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2017

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813820-96.2024.8.07.0016

Distrito Federal

A.c Comercial de Produtos Agropecuarios ...

Advogado: Elvane de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2024 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0708382-39.2018.8.07.0001

Promoldar Construcoes e Servicos LTDA - ...

Maqcenter Maquinas para Construcoes LTDA...

Advogado: Luan de Souza e Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/08/2018 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0708382-39.2018.8.07.0001

Maqcenter Maquinas para Construcoes LTDA...

Promoldar Construcoes e Servicos LTDA - ...

Advogado: Alisson Carvalho dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/03/2018 19:58

Exibir Processo

Processo nº 0722072-30.2017.8.07.0015

Lastro Engenharia e Construcoes Eireli

Distrito Federal

Advogado: Marco Aurelio Carvalho Gomes

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 05/02/2020 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0759209-67.2022.8.07.0016

Distrito Federal

Zoom Tecnologia LTDA

Advogado: Camila Rodrigues Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/11/2022 10:52

Exibir Processo