24/08/2020 13:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
24/08/2020 13:39

Transitado em Julgado em 25/05/2020 a decisão de fls. 1005/1009 em atendimento ao acórdão de fls. 1068/1074
02/07/2020 11:24

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 rel
17/06/2020 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
16/06/2020 20:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
15/06/2020 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2020 Petição Nº 267086/2020 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDv nos
12/06/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/06/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0267086 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDv nos EAREsp 1396028 - Publicação prevista para 15/06/2020
09/06/2020 23:59

Não conhecido o recurso de LASTRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 267086/2020 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDv nos EAREsp 1396028
25/05/2020 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2020
22/05/2020 19:23

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 3/6/2020 e de término em 9/6/2020.
22/05/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/05/2020 16:17

Incluído em pauta para 03/06/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 267086/2020 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDv nos EAREsp 1396028/DF
18/05/2020 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário
15/05/2020 08:21

Juntada de Petição de CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE nº 315448/2020 (Juntada automática)
15/05/2020 08:21

Protocolizada Petição 315448/2020 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 14/05/2020
04/05/2020 06:39

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 04/05/2020 Petição Nº 267086/2020 -
30/04/2020 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta
30/04/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 267086/2020. Publicação prevista para 04/05/2020)
30/04/2020 13:37

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 266837/2020 (Juntada automática)
30/04/2020 13:37

Protocolizada Petição 266837/2020 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2020
30/04/2020 13:28

Juntada de Petição de ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 267086/2020 (Juntada automática)
30/04/2020 13:28

Protocolizada Petição 267086/2020 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/04/2020
26/03/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2020 Petição Nº 26775/2020 - RE nos EDcl no AgInt nos EDv nos
25/03/2020 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/03/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0026775 - RE nos EDcl no AgInt nos EDv nos EAREsp 1396028 - Publicação prevista para 26/03/2020
24/03/2020 19:30

Negado seguimento ao recurso de LASTRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI
23/03/2020 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .
23/03/2020 09:47

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 164873/2020 (Juntada automática)
23/03/2020 09:47

Protocolizada Petição 164873/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/03/2020
07/02/2020 05:28

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 07/02/2020 Petição Nº 26775/2020 -
06/02/2020 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
06/02/2020 15:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 26775/2020 ). Publicação prevista para 07/02/2020)
05/02/2020 11:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
05/02/2020 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
05/02/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ
04/02/2020 12:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
04/02/2020 11:19

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (processamento de RE/RO)
04/02/2020 11:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
03/02/2020 16:49

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
30/01/2020 17:36

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 26775/2020 (Juntada automática)
30/01/2020 17:36

Protocolizada Petição 26775/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/01/2020
11/12/2019 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2019 Petição Nº 700199/2019 - EDcl no AgInt nos EDv nos
10/12/2019 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/12/2019 12:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0700199 - EDcl no AgInt nos EDv nos EAREsp 1396028 - Publicação prevista para 11/12/2019
26/11/2019 23:59

Embargos de Declaração de LASTRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI Não-acolhidos, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 700199/2019 - EDcl no AgInt nos EDv nos EAREsp 1396028
08/11/2019 15:28

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 20/11/2019 e de término em 26/11/2019.
08/11/2019 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2019
07/11/2019 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/11/2019 13:02

Incluído em pauta para 20/11/2019 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 700199/2019 - EDcl no AgInt nos EDv nos EAREsp 1396028/DF
25/10/2019 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator
23/10/2019 08:51

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 700199/2019 (Juntada automática)
23/10/2019 08:51

Protocolizada Petição 700199/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/10/2019
15/10/2019 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2019 Petição Nº 513574/2019 - AgInt nos EDv nos
14/10/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/10/2019 17:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0513574 - AgInt nos EDv nos EAREsp 1396028 - Publicação prevista para 15/10/2019
08/10/2019 23:59

Conhecido o recurso de LASTRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 513574/2019 - AgInt nos EDv nos EAREsp 1396028
25/09/2019 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 2/10/2019 e de término em 8/10/2019.
23/09/2019 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/09/2019
20/09/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
20/09/2019 17:15

Incluído em pauta para 02/10/2019 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 513574/2019 - AgInt nos EDv nos EAREsp 1396028/DF
12/09/2019 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
12/09/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - CORTE ESPECIAL
11/09/2019 13:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/09/2019 12:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/09/2019 10:59

Determinada a distribuição do feito
02/09/2019 06:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
30/08/2019 17:22

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 543474/2019 (Juntada automática)
30/08/2019 17:22

Protocolizada Petição 543474/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2019
27/08/2019 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/08/2019 Petição Nº 513574/2019 -
26/08/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
26/08/2019 16:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 513574/2019. Publicação prevista para 27/08/2019)
22/08/2019 08:00

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 513574/2019 (Juntada automática)
22/08/2019 08:00

Protocolizada Petição 513574/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2019
05/08/2019 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2019 Petição Nº 383817/2019 - EDv
02/08/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/08/2019 11:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0383817 - EDv nos EAREsp 1396028 - Publicação prevista para 05/08/2019
03/07/2019 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/07/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/07/2019 15:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
25/06/2019 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
25/06/2019 15:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1396028)
25/06/2019 15:09

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
24/06/2019 09:18

Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nï¿½ 383817/2019 (Juntada Automï¿½tica)
24/06/2019 09:18

Protocolizada Petição 383817/2019 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 21/06/2019
30/05/2019 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2019 Petição Nº 224249/2019 - EDcl no AgInt no
29/05/2019 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/05/2019 15:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0224249 - EDcl no AgInt no AREsp 1396028 - Publicação prevista para 30/05/2019
29/05/2019 12:46

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
23/05/2019 16:05

Embargos de Declaração de LASTRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº224249/2019 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1396028
16/05/2019 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000322-2019-AJC-2T)
15/05/2019 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário DISTRITO FEDERAL (Mandado nº 000324-2019-AJC-2T)
14/05/2019 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2019
13/05/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/05/2019 16:57

Incluído em pauta para 23/05/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 224249/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1396028/DF
07/05/2019 08:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)
03/05/2019 15:30

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 248193/2019 (Juntada Automática)
03/05/2019 15:30

Protocolizada Petição 248193/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2019
30/04/2019 06:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/04/2019 Petição Nº 224249/2019 -
29/04/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
26/04/2019 18:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 224249/2019. Publicação prevista para 30/04/2019)
23/04/2019 19:50

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 224249/2019 (Juntada Automática)
23/04/2019 19:50

Protocolizada Petição 224249/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2019
11/04/2019 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2019 Petição Nº 765655/2018 - AgInt
11/04/2019 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2019 Petição Nº 51240/2019 - AgInt
10/04/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/04/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/04/2019 16:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0765655 - AgInt no AREsp 1396028 - Publicação prevista para 11/04/2019
10/04/2019 16:55

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
10/04/2019 16:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0051240 - AgInt no AREsp 1396028 - Publicação prevista para 11/04/2019
10/04/2019 13:20

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
02/04/2019 14:26

Conhecido o recurso de LASTRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 765655/2018 - AgInt no AREsp 1396028
02/04/2019 14:26

Prejudicado o recurso de DISTRITO FEDERAL,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 51240/2019 - AgInt no AREsp 1396028
29/03/2019 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000157-2019-AJC-2T)
29/03/2019 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000157-2019-AJC-2T)
26/03/2019 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário DISTRITO FEDERAL (Mandado nº 000159-2019-AJC-2T)
26/03/2019 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário DISTRITO FEDERAL (Mandado nº 000159-2019-AJC-2T)
22/03/2019 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2019
22/03/2019 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2019
21/03/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/03/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/03/2019 17:03

Incluído em pauta para 02/04/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 51240/2019 - AgInt no AREsp 1396028/DF
21/03/2019 17:03

Incluído em pauta para 02/04/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 765655/2018 - AgInt no AREsp 1396028/DF
15/03/2019 12:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)
15/03/2019 12:57

Decorrido prazo de LASTRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI em 15/03/2019 para impugnação
19/02/2019 06:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/02/2019 Petição Nº 51240/2019 -
18/02/2019 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
16/02/2019 11:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 51240/2019. Publicação prevista para 19/02/2019)
12/02/2019 11:41

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 51240/2019 (Juntada Automática)
12/02/2019 11:41

Protocolizada Petição 51240/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/02/2019
11/02/2019 16:01

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 47852/2019 (Juntada Automática)
11/02/2019 16:01

Protocolizada Petição 47852/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/02/2019
01/02/2019 06:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2019 Petição Nº 765655/2018 -
31/01/2019 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
09/01/2019 11:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 765655/2018. Publicação prevista para 01/02/2019)
08/01/2019 16:05

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 765655/2018
20/12/2018 14:02

Ato ordinatório praticado (Petição 765655/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
19/12/2018 22:18

Protocolizada Petição 765655/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2018
28/11/2018 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2018
27/11/2018 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/11/2018 12:38

Não conhecido o recurso de LASTRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI (Publicação prevista para 28/11/2018)
27/11/2018 07:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
16/11/2018 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
16/11/2018 09:01

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
06/11/2018 11:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2020

Ultima Atualização
15/06/2020

Valor da Causa
R$ 0,00