TJDFT - 0704195-29.2021.8.07.0018
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0704195-29.2021.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: LUIZA SABINO NEGREIROS REIS Polo passivo: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Decorrido o prazo retro sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais.
Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta n.º 85/2016, deste Tribunal, bem como ao recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça.
BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2025 18:14:28.
EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral -
15/09/2025 18:18
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 18:46
Recebidos os autos
-
08/02/2023 23:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
08/02/2023 09:12
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 00:00
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/02/2023 17:12
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/12/2022 02:31
Publicado Certidão em 07/12/2022.
-
07/12/2022 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
02/12/2022 19:52
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2022 19:52
Expedição de Certidão.
-
01/12/2022 23:54
Juntada de Petição de recurso inominado
-
19/11/2022 16:47
Juntada de Petição de apelação
-
18/11/2022 10:28
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2022 10:21
Juntada de Petição de manifestação
-
09/11/2022 02:21
Publicado Sentença em 09/11/2022.
-
08/11/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
-
04/11/2022 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 15:19
Recebidos os autos
-
04/11/2022 15:19
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
25/10/2022 13:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
24/10/2022 11:38
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/10/2022 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 14:09
Juntada de Certidão
-
05/10/2022 22:42
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2022 22:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/09/2022 00:43
Publicado Sentença em 28/09/2022.
-
27/09/2022 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
-
26/09/2022 22:49
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2022 19:55
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 18:47
Recebidos os autos
-
23/09/2022 18:47
Julgado improcedente o pedido
-
16/09/2022 16:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
16/09/2022 11:11
Juntada de Petição de alegações finais
-
15/09/2022 22:38
Juntada de Petição de manifestação
-
13/09/2022 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 01:13
Decorrido prazo de AMERICO DE OLIVEIRA NETO em 12/09/2022 23:59:59.
-
13/09/2022 01:11
Decorrido prazo de LUIZA SABINO NEGREIROS REIS em 12/09/2022 23:59:59.
-
12/09/2022 22:32
Recebidos os autos
-
12/09/2022 22:32
Decisão interlocutória - recebido
-
12/09/2022 00:41
Publicado Decisão em 12/09/2022.
-
09/09/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
-
08/09/2022 11:39
Juntada de Petição de manifestação
-
06/09/2022 15:18
Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
06/09/2022 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 13:00
Recebidos os autos
-
06/09/2022 13:00
Decisão interlocutória - recebido
-
06/09/2022 08:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
06/09/2022 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 08:27
Expedição de Certidão.
-
05/09/2022 22:46
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 22:46
Juntada de Alvará de levantamento
-
29/08/2022 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 15:10
Expedição de Certidão.
-
26/08/2022 17:46
Juntada de Petição de razões finais
-
23/08/2022 14:15
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2022 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 12:15
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 02:18
Publicado Decisão em 19/08/2022.
-
19/08/2022 02:18
Publicado Decisão em 19/08/2022.
-
18/08/2022 14:09
Juntada de Petição de manifestação
-
18/08/2022 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
-
18/08/2022 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
-
16/08/2022 14:22
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2022 22:20
Recebidos os autos
-
15/08/2022 22:20
Decisão interlocutória - recebido
-
21/07/2022 08:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
20/07/2022 23:47
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2022 14:31
Juntada de Petição de manifestação
-
13/07/2022 00:43
Publicado Certidão em 13/07/2022.
-
13/07/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
-
11/07/2022 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 10:41
Expedição de Certidão.
-
10/07/2022 21:56
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2022 00:18
Decorrido prazo de AMERICO DE OLIVEIRA NETO em 08/07/2022 23:59:59.
-
29/06/2022 00:39
Publicado Decisão em 28/06/2022.
-
27/06/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
-
23/06/2022 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 14:12
Recebidos os autos
-
23/06/2022 14:12
Decisão interlocutória - recebido
-
23/06/2022 09:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
22/06/2022 22:20
Juntada de Petição de impugnação
-
31/05/2022 08:50
Publicado Decisão em 31/05/2022.
-
30/05/2022 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
-
25/05/2022 22:57
Recebidos os autos
-
25/05/2022 22:57
Decisão interlocutória - recebido
-
24/05/2022 17:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
24/05/2022 17:13
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2022 16:00
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2022 02:26
Publicado Certidão em 04/05/2022.
-
04/05/2022 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
-
02/05/2022 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 10:38
Expedição de Certidão.
-
01/05/2022 21:16
Juntada de Petição de laudo
-
28/04/2022 09:57
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 00:35
Decorrido prazo de AMERICO DE OLIVEIRA NETO em 27/04/2022 23:59:59.
-
19/04/2022 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 21:22
Recebidos os autos
-
18/04/2022 21:22
Decisão interlocutória - recebido
-
18/04/2022 17:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
18/04/2022 17:24
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 01:15
Decorrido prazo de LUIZA SABINO NEGREIROS REIS em 14/02/2022 23:59:59.
-
04/02/2022 00:24
Publicado Certidão em 04/02/2022.
-
03/02/2022 13:56
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
-
02/02/2022 16:11
Juntada de Petição de manifestação
-
01/02/2022 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2022 13:26
Expedição de Certidão.
-
01/02/2022 00:44
Decorrido prazo de AMERICO DE OLIVEIRA NETO em 31/01/2022 23:59:59.
-
01/02/2022 00:15
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2022 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2022 18:14
Expedição de Certidão.
-
24/01/2022 16:07
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2022 07:21
Publicado Certidão em 21/01/2022.
-
17/01/2022 12:55
Juntada de Petição de manifestação
-
15/01/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
-
13/01/2022 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2022 08:43
Expedição de Certidão.
-
23/12/2021 09:39
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2021 09:08
Expedição de Certidão.
-
11/12/2021 00:18
Decorrido prazo de AMERICO DE OLIVEIRA NETO em 10/12/2021 23:59:59.
-
30/11/2021 00:36
Publicado Decisão em 30/11/2021.
-
29/11/2021 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
-
26/11/2021 14:33
Juntada de Petição de manifestação
-
25/11/2021 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2021 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2021 20:06
Recebidos os autos
-
25/11/2021 20:06
Decisão interlocutória - recebido
-
25/11/2021 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
25/11/2021 15:22
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2021 02:26
Publicado Decisão em 19/11/2021.
-
19/11/2021 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
-
17/11/2021 14:33
Recebidos os autos
-
17/11/2021 14:33
Decisão interlocutória - recebido
-
17/11/2021 10:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
17/11/2021 10:36
Expedição de Certidão.
-
16/11/2021 17:34
Juntada de Petição de manifestação
-
13/11/2021 00:14
Decorrido prazo de LUIZA SABINO NEGREIROS REIS em 12/11/2021 23:59:59.
-
06/11/2021 00:23
Publicado Certidão em 05/11/2021.
-
06/11/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
-
03/11/2021 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2021 10:55
Expedição de Certidão.
-
31/10/2021 11:44
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2021 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2021 10:45
Expedição de Certidão.
-
21/10/2021 19:33
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2021 12:11
Juntada de Petição de manifestação
-
29/09/2021 16:47
Juntada de Certidão
-
29/09/2021 16:30
Publicado Decisão em 29/09/2021.
-
28/09/2021 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
-
24/09/2021 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 18:41
Recebidos os autos
-
24/09/2021 18:41
Decisão interlocutória - recebido
-
23/09/2021 15:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
23/09/2021 14:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/09/2021 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2021 12:49
Expedição de Certidão.
-
22/09/2021 18:45
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2021 19:04
Publicado Certidão em 13/09/2021.
-
10/09/2021 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
-
09/09/2021 14:06
Juntada de Petição de manifestação
-
08/09/2021 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2021 18:07
Expedição de Certidão.
-
08/09/2021 15:31
Juntada de Petição de impugnação
-
17/08/2021 02:43
Publicado Certidão em 17/08/2021.
-
16/08/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
-
12/08/2021 12:46
Juntada de Certidão
-
05/08/2021 21:56
Juntada de Petição de contestação
-
08/07/2021 12:56
Publicado Decisão em 08/07/2021.
-
07/07/2021 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
-
06/07/2021 02:48
Publicado Decisão em 06/07/2021.
-
06/07/2021 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
-
05/07/2021 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2021 19:24
Juntada de Certidão
-
05/07/2021 17:43
Recebidos os autos
-
05/07/2021 17:43
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
04/07/2021 20:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
04/07/2021 20:27
Juntada de Certidão
-
04/07/2021 20:25
Juntada de Certidão
-
01/07/2021 23:23
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2021 20:36
Recebidos os autos
-
30/06/2021 20:36
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
29/06/2021 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2021
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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