STJ - 0704195-29.2021.8.07.0018

01/09/2025 13:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/09/2025 13:46

Transitado em Julgado em 01/09/2025

09/06/2025 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 526455/2025

09/06/2025 19:50

Protocolizada Petição 526455/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025

06/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025 14:20

Deferido o pedido de LUIZA SABINO NEGREIROS REIS parcialmente de suspensão do prazo.

04/06/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

28/05/2025 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 477408/2025

27/05/2025 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 477375/2025

27/05/2025 20:43

Protocolizada Petição 477408/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025

27/05/2025 20:33

Protocolizada Petição 477375/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 316365/2025 - AgInt

26/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0316365 - AgInt no AREsp 2644225 - Publicação prevista para 27/05/2025

21/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de LUIZA SABINO NEGREIROS REIS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00316365/2025 - AgInt no AREsp 2644225/DF

09/05/2025 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00316365/2025 - AgInt no AREsp 2644225/DF

23/04/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

22/04/2025 21:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 348833/2025

22/04/2025 21:19

Protocolizada Petição 348833/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2025

14/04/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/04/2025 Petição Nº 316365/2025 -

11/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 316365/2025. Publicação prevista para 14/04/2025)

10/04/2025 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 316365/2025

09/04/2025 23:49

Protocolizada Petição 316365/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2025

25/03/2025 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 253560/2025

25/03/2025 20:37

Protocolizada Petição 253560/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

20/03/2025 14:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 19:46

Não conhecido o recurso de LUIZA SABINO NEGREIROS REIS (Publicação prevista para 20/03/2025)

26/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 21:20

Não conhecido o recurso de LUIZA SABINO NEGREIROS REIS

27/08/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

27/08/2024 09:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/08/2024 16:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 729307/2024

26/08/2024 15:59

Protocolizada Petição 729307/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/08/2024

10/07/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/07/2024 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/07/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

27/06/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2024 13:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/06/2024 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/06/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2024 06:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS