08/03/2024 18:15

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 03:58

Decorrido prazo de RAISSA BIZERRA ALVES SQUIPANO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:58

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE SQUIPANO DA SILVA em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/03/2024 23:59.
22/02/2024 02:31

Publicado Sentença em 22/02/2024.
21/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0714969-44.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE SQUIPANO DA SILVA REQUERENTE: RAISSA BIZERRA ALVES SQUIPANO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

Considerando o teor da certidão de ID nº. 186932217, verifico que a parte exequente manteve-se inerte quanto à determinação de ID nº. 185435670.

Por conseguinte, houve anuência tácita quanto ao cumprimento de todas as obrigações estabelecidas nos autos.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
19/02/2024 17:47

Recebidos os autos
19/02/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
19/02/2024 13:07

Juntada de Certidão
17/02/2024 04:08

Decorrido prazo de RAISSA BIZERRA ALVES SQUIPANO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE SQUIPANO DA SILVA em 16/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:38

Decorrido prazo de RAISSA BIZERRA ALVES SQUIPANO em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:50

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0714969-44.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE SQUIPANO DA SILVA REQUERENTE: RAISSA BIZERRA ALVES SQUIPANO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a parte credora para esclarecer se, pela quantia depositada, outorga plena e geral quitação do débito, ou, em caso negativo, deve requerer o que entender de direito.

Registra-se, desde logo, que o silêncio da parte credora será interpretado como anuência à quitação do débito.

Prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras, Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2024
01/02/2024 15:46

Juntada de Certidão
31/01/2024 03:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 02:47

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 17:01

Juntada de Certidão
30/01/2024 17:01

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0714969-44.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE SQUIPANO DA SILVA REQUERENTE: RAISSA BIZERRA ALVES SQUIPANO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a parte autora para no prazo de 5 dias: fornecer, de maneira legível seu número próprio de chave PIX ou o número de chave PIX de seu advogado constituído com poderes especiais para tanto, sendo vedada a informação de número de chave PIX que seja número de telefone celular, email ou chave aleatória; e, todos os dados de sua própria conta bancária (nome completo do titular da conta, número do CPF ou CNPJ, número do banco, número da agência e número da conta corrente ou poupança), ou os dados da conta bancária de seu advogado constituído com poderes especiais para tanto.

Fica a parte exequente advertida, desde logo, que: a) Não será aceita chave PIX pertencente a terceira pessoa, mas tão-somente aquela vinculada ao CPF do(a) credor(a) ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome do(a) exequente, uma vez que o sistema Bankjus, responsável pelas transferências, somente aceita como número de chave PIX CPF ou CNPJ da parte credora; ou, CPF do advogado constituído com poderes especiais para receber quantias em nome da parte; b) Não serão aceitos dados bancários pertencentes a terceira pessoa, mas tão somente vinculados ao CPF do(a)(s) credor(a)(s) ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome da parte exequente; e, c) Existe a possibilidade de cobrança de eventual taxa bancária pela instituição financeira em razão do serviço de transferência, a qual será debitada da quantia a ser transferida. Águas Claras, Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2024
29/01/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:31

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 15:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/12/2023 17:52

Recebidos os autos
05/12/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:52

Outras decisões
04/12/2023 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
04/12/2023 19:18

Transitado em Julgado em 01/12/2023
01/12/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 03:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:59

Publicado Sentença em 17/11/2023.
17/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:47

Recebidos os autos
13/11/2023 15:47

Julgado procedente em parte do pedido
27/10/2023 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
27/10/2023 18:29

Juntada de Certidão
26/10/2023 03:53

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/10/2023 23:59.
23/10/2023 06:12

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 06:11

Juntada de Certidão
19/10/2023 11:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 11:39

Juntada de Petição de réplica
10/10/2023 12:06

Decorrido prazo de RAISSA BIZERRA ALVES SQUIPANO em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 12:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE SQUIPANO DA SILVA em 09/10/2023 23:59.
05/10/2023 15:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/10/2023 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
05/10/2023 15:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/10/2023 10:46

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 09:59

Recebidos os autos
04/10/2023 09:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/08/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:47

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0714969-44.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE SQUIPANO DA SILVA, RAISSA BIZERRA ALVES SQUIPANO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO À Secretaria deste Juizado Especial para certificar se a assinatura digital aposta nos documentos eletrônicos de ID. 167704089 e 167704090 atendem o disposto no art. 1º, III, da Lei 11.419/2005, que considera assinaturas eletrônicas aquelas com a utilização de certificado digital emitido por Autoridade Certificadora Credenciada, na forma de lei específica, e mediante cadastro de usuário no Poder Judiciário.

Caso não atenda, intime-se a parte interessada para apresentar o documento com assinatura eletrônica que atenda o requisito de autenticidade exigido em lei ou com reconhecimento de firma.

Prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
07/08/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:49

Recebidos os autos
07/08/2023 15:49

Outras decisões
07/08/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
07/08/2023 15:05

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:14

Recebidos os autos
07/08/2023 14:14

Outras decisões
04/08/2023 19:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
04/08/2023 19:18

Juntada de Certidão
04/08/2023 18:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/08/2023 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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