02/09/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 18:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0731606-62.2025.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

JESUINO APARECIDO RISSATO IMPETRANTE: DOUGLAS DA CRUZ BOMFIM PACIENTE: MARCIO FRANCISCO DE LIMA SOUSA AUTORIDADE: JUÍZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANOÁ CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 29ª Plenária Virtual, que ocorrerá no período de 10/09/2025, a partir das 13:30h, com encerramento previsto para o dia 18/09/2025.

Nos termos Regimento Interno do TJDFT: Art. 124-A.

Não serão julgados em ambiente virtual os processos com pedido de destaque feito: ...

II – por qualquer uma das partes ou pelo representante do Ministério Público, desde que requerido até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão. § 1º Nos casos previstos neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão colegiado competente para julgamento presencial, com publicação de nova pauta. § 2º Nos casos de destaque, o julgamento será reiniciado em sessão presencial, franqueada a possibilidade de sustentação oral quando cabível.

E nos termos da Portaria GPR 359, de 27 de junho de 2025; Art. 11.

Nas hipóteses legais de cabimento de sustentação oral, será facultado aos advogados e demais habilitados nos autos juntar as respectivas sustentações por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual.

Brasília/DF, 25 de agosto de 2025 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
25/08/2025 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:47

Juntada de Certidão
22/08/2025 19:12

Recebidos os autos
13/08/2025 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
11/08/2025 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:07

Juntada de Certidão
06/08/2025 16:06

Recebidos os autos
06/08/2025 16:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/08/2025 02:20

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 19:03

Não Concedida a Medida Liminar
01/08/2025 15:41

Recebidos os autos
01/08/2025 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
01/08/2025 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/08/2025 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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