10/09/2025 16:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
10/09/2025 15:52

Deliberado em Sessão - Retirado
10/09/2025 15:14

Recebidos os autos
10/09/2025 15:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/08/2025 02:17

Decorrido prazo de JEYSSON FERREIRA DIAS em 28/08/2025 23:59.
26/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0727408-79.2025.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI PACIENTE: JEYSSON FERREIRA DIAS IMPETRANTE: WAGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA AUTORIDADE: JUÍZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 28ª Plenária Virtual, que ocorrerá no período de 03/09/2025, a partir das 13:30h, com encerramento previsto para o dia 11/09/2025. .

Nos termos Regimento Interno do TJDFT: Art. 124-A.

Não serão julgados em ambiente virtual os processos com pedido de destaque feito: ...

II – por qualquer uma das partes ou pelo representante do Ministério Público, desde que requerido até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão. § 1º Nos casos previstos neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão colegiado competente para julgamento presencial, com publicação de nova pauta. § 2º Nos casos de destaque, o julgamento será reiniciado em sessão presencial, franqueada a possibilidade de sustentação oral quando cabível.

E nos termos da Portaria GPR 359, de 27 de junho de 2025; Art. 11.

Nas hipóteses legais de cabimento de sustentação oral, será facultado aos advogados e demais habilitados nos autos juntar as respectivas sustentações por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual.

Brasília/DF, 22 de agosto de 2025 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
23/08/2025 07:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2025 19:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:49

Juntada de Certidão
21/08/2025 14:55

Recebidos os autos
20/08/2025 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
11/08/2025 17:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2025 02:17

Decorrido prazo de WAGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 02:17

Decorrido prazo de JEYSSON FERREIRA DIAS em 29/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:53

Juntada de Certidão
23/07/2025 17:50

Recebidos os autos
23/07/2025 17:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/07/2025 18:25

Não Concedida a Medida Liminar
08/07/2025 14:34

Recebidos os autos
08/07/2025 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
08/07/2025 13:32

Juntada de Petição de comprovante
08/07/2025 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/07/2025 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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