05/09/2025 03:10

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:29

Recebidos os autos
03/09/2025 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2025 00:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
02/09/2025 12:58

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/09/2025 04:00

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDA em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 03:19

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704815-02.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo DISTRITO FEDERAL, ao ID nº 246889686, em face da Sentença.

Para tanto, alega a parte Embargante a existência de contradição.

Requer, nesse sentido, a integração do decisum. É a síntese.

Intime-se a parte Embargada (COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDA), com fundamento no art. 1.023, § 2º, do CPC, para apresentar contrarrazões ao recurso, caso queira.

Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.

Após, anote-se imediata conclusão.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
22/08/2025 16:00

Recebidos os autos
22/08/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 01:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
20/08/2025 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2025 03:13

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:12

Recebidos os autos
06/08/2025 08:12

Julgado procedente o pedido
04/08/2025 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/08/2025 17:01

Recebidos os autos
04/08/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/08/2025 10:30

Juntada de Petição de réplica
15/07/2025 03:18

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 14:42

Recebidos os autos
10/07/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
09/07/2025 16:33

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 16:32

Recebidos os autos
03/07/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/07/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 03:24

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:07

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 06:09

Recebidos os autos
25/06/2025 06:09

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/06/2025 11:17

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:14

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:00

Recebidos os autos
13/06/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
13/06/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:51

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDA em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2025 15:49.
19/05/2025 03:07

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:56

Recebidos os autos
15/05/2025 11:56

Concedida a tutela provisória
14/05/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/05/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 03:02

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 18:17

Recebidos os autos
07/05/2025 18:17

Determinada a emenda à inicial
02/05/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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