01/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0815707-18.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSEBIAS VICENTE DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
30/08/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2025 19:54

Recebidos os autos
28/08/2025 19:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/08/2025 19:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/08/2025 19:14

Transitado em Julgado em 15/08/2025
16/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2025 23:59.
23/07/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 23:43

Recebidos os autos
22/07/2025 23:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 23:43

Homologada a Transação
17/07/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2025 12:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/07/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 18:09

Recebidos os autos
09/07/2025 18:09

Outras decisões
25/06/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2025 15:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/06/2025 03:06

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 18:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/05/2025 13:41

Recebidos os autos
13/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/04/2025 17:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/04/2025 13:39

Recebidos os autos
25/04/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/04/2025 00:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/04/2025 00:26

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 20:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/04/2025 12:36

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 18:03

Recebidos os autos
27/02/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/02/2025 09:51

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:34

Juntada de Petição de réplica
07/02/2025 17:14

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 18:58

Recebidos os autos
20/01/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 18:58

Outras decisões
19/12/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/12/2024 14:18

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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