04/09/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:23

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0726517-10.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REGINA MARIA SANTANA CASTRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
29/08/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/08/2025 14:54

Recebidos os autos
27/08/2025 14:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/08/2025 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/08/2025 12:24

Transitado em Julgado em 26/08/2025
27/08/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:22

Decorrido prazo de REGINA MARIA SANTANA CASTRO em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:03

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 21:26

Recebidos os autos
31/07/2025 21:26

Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2025 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/06/2025 19:42

Recebidos os autos
12/06/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/05/2025 14:03

Juntada de Petição de réplica
23/05/2025 03:05

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:57

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 18:00

Recebidos os autos
26/03/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:00

Outras decisões
24/03/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/03/2025 15:28

Juntada de Certidão
21/03/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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