06/09/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2025 23:59.
03/09/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/09/2025 18:08

Recebidos os autos
02/09/2025 18:08

Deferido o pedido de MARIA JANUARIA DE MACEDO FILHA - CPF: *83.***.*01-91 (AUTOR).
29/08/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/08/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:34

Decorrido prazo de MARIA JANUARIA DE MACEDO FILHA em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:35

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 16:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:25

Recebidos os autos
20/08/2025 15:25

Outras decisões
16/08/2025 03:19

Decorrido prazo de MARIA JANUARIA DE MACEDO FILHA em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
15/08/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:36

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:29

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:48

Recebidos os autos
15/07/2021 12:04

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
15/07/2021 12:03

Expedição de Certidão.
14/07/2021 11:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/07/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2021 02:34

Publicado Certidão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 10:55

Expedição de Certidão.
23/06/2021 02:35

Decorrido prazo de MARIA JANUARIA DE MACEDO FILHA em 22/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 19:42

Juntada de Petição de apelação
11/06/2021 17:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 02:35

Publicado Sentença em 31/05/2021.
31/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 10:20

Recebidos os autos
27/05/2021 10:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2021 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
21/05/2021 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 11:00

Expedição de Certidão.
28/04/2021 11:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2021 16:40

Publicado Sentença em 22/04/2021.
21/04/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
19/04/2021 16:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 09:39

Recebidos os autos
19/04/2021 09:39

Julgado procedente o pedido
22/03/2021 11:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
22/03/2021 11:13

Expedição de Certidão.
20/03/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 02:42

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 08/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 02:27

Decorrido prazo de MARIA JANUARIA DE MACEDO FILHA em 05/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:46

Publicado Decisão em 26/02/2021.
02/03/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
24/02/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 18:22

Recebidos os autos
23/02/2021 18:22

Decisão Interlocutória de Mérito
19/02/2021 12:33

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
19/02/2021 11:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 09:15

Expedição de Certidão.
11/02/2021 15:06

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 15:04

Juntada de Petição de réplica
10/02/2021 02:28

Publicado Certidão em 10/02/2021.
09/02/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
05/02/2021 18:38

Juntada de Certidão
05/02/2021 11:26

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 02:27

Publicado Certidão em 03/02/2021.
03/02/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
01/02/2021 09:24

Expedição de Certidão.
29/01/2021 19:42

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 02:26

Publicado Decisão em 28/01/2021.
27/01/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
25/01/2021 17:27

Juntada de Certidão
25/01/2021 16:46

Expedição de Certidão.
25/01/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 16:12

Recebidos os autos
25/01/2021 16:12

Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2021 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
22/01/2021 14:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/01/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 18:55

Juntada de Certidão
21/01/2021 13:36

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
21/01/2021 02:50

Publicado Certidão em 21/01/2021.
13/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
11/01/2021 09:46

Expedição de Certidão.
09/01/2021 13:22

Juntada de Petição de contestação
23/12/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2020
18/12/2020 15:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2020 14:07

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário - (em diligência)
18/12/2020 14:07

Expedição de Certidão.
18/12/2020 13:54

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 13:54

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 20:23

Recebidos os autos
17/12/2020 20:23

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2020 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
16/12/2020 10:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/11/2020 02:37

Publicado Decisão em 09/11/2020.
06/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
03/11/2020 20:21

Recebidos os autos
03/11/2020 20:21

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/11/2020 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
03/11/2020 10:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/09/2020 13:12

Publicado Decisão em 21/09/2020.
18/09/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 16:32

Recebidos os autos
16/09/2020 16:32

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/09/2020 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0733934-62.2025.8.07.0000

Erika Ruas Pereira

Cooperforte- Cooperativa de Economia e C...

Advogado: Lorena Pontes Izequiel Leal

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2025 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0735145-36.2025.8.07.0000

Valciene Rodrigues Alves de Souza

Associacao dos Moradores e Proprietarios...

Advogado: Rafaela Brito Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2025 20:00

Exibir Processo

Processo nº 0733011-36.2025.8.07.0000

Jonathan Santos Machado

Spartacus Centro de Formacao e Aperfeico...

Advogado: Bruno Silva Ferraz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/08/2025 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0735369-71.2025.8.07.0000

Terrymoory Ferreira Bezerra Carvalho

Martha de Melo Pereira Alves

Advogado: Vinicius da Silva Rodrigues

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2025 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0706152-02.2020.8.07.0018

Distrito Federal

Maria Januaria de Macedo Filha

Advogado: Reginaldo de Oliveira Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/04/2025 14:47

Exibir Processo