15/09/2025 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
15/09/2025 17:08

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/09/2025 13:59

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2025 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
11/09/2025 19:25

Juntada de Certidão
09/09/2025 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 19:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2025 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025 21:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do Processo: 0706147-41.2024.8.07.0017 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JOAO VICTOR ARAUJO MOTA VISTA À DEFESA - TESTEMUNHA COMUM De ordem, intimo a Defesa do réu para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, em relação à testemunha comum GERALDO ASSIS DA SILVA, tendo em vista a certidão de id 246900046; a manifestação ministerial de id 246945304 e a audiência para sua oitiva a realizar-se no dia 11/09/2025 (id 243094541).

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2025 18:11:11.

ELIZANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS Servidor Geral
20/08/2025 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:53

Juntada de Certidão
19/08/2025 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:26

Juntada de Certidão
30/07/2025 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2025 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 17:32

Juntada de Certidão
25/07/2025 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2025 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:15

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 12:27

Juntada de Certidão
18/07/2025 08:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:55

Juntada de Certidão
17/07/2025 12:44

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2025 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
11/07/2025 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2025 14:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
02/07/2025 17:08

Juntada de Certidão
02/07/2025 15:53

Juntada de Certidão
02/07/2025 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:57

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 01:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:08

Expedição de Ofício.
13/05/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 19:38

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2025 14:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
10/04/2025 08:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 18:06

Audiência Suspensão Condicional do Processo cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
04/04/2025 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:37

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 14:03

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:29

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2025 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:12

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:09

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
06/02/2025 07:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:54

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/01/2025 19:14

Recebidos os autos
23/01/2025 19:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/01/2025 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
20/01/2025 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/12/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
05/11/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 20:35

Expedição de Certidão.
04/11/2024 20:34

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.
02/10/2024 18:11

Apensado ao processo #Oculto#
02/10/2024 18:10

Desapensado do processo #Oculto#
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 15:16

Juntada de Certidão
23/09/2024 21:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
30/08/2024 19:33

Recebidos os autos
30/08/2024 19:33

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/08/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
30/08/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:58

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:10

Juntada de Certidão
22/08/2024 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
19/08/2024 21:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:29

Juntada de Certidão
19/08/2024 07:51

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
17/08/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
17/08/2024 17:03

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/08/2024 13:56

Juntada de Alvará de soltura
15/08/2024 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 16:35

Juntada de Certidão
13/08/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 11:46

Juntada de Certidão - sepsi
13/08/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
13/08/2024 11:10

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/08/2024 11:10

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
13/08/2024 11:03

Juntada de gravação de audiência
13/08/2024 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 07:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 17:57

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:56

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/08/2024 11:08

Juntada de laudo
11/08/2024 18:55

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/08/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
11/08/2024 17:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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